acao alimentos homologacao
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Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREENCHIMENTO. ... GUARDA E ALIMENTOS". PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DEFERIDO. ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0207969-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... SEPARAÇÃO. ... ALTERAÇÃO ... ALIMENTOS ... SUPERVENIENTE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ALIMENTOS" ... EXTRAJUDICIAL ... HOMOLOGADO ... JUDICI\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0232164-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. HOMOLOGAÇÃO. POSTERIOR FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA DE PRESTAR ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO...
... ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 2014/0219287-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... FILHA DO CASAL. ALIMENTOS E GUARDA DE FILHA. PORTUGAL. ...
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Decisão Monocrática nº 50491655220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... agravo de instrumento. ação de alimentos. homologação de acordo na origem. perda ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ou penhora, salvo em caso de dívida de alimentos, resultante de decisão judicial ...
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Acórdão nº 2016/0195136-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... alimentos ou pensões, desde que ...
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Decisão Monocrática nº 52577978320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AÇÃO EXTINTA NA FORMA DO ART. 487, III, "B", DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0152154-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTRANGEIRA. ... ALIMENTOS. ... CONVENÇÃO ... LEGITIMIDADE ...
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Decisao Nº 0031266-46.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DUAS SENTENÇAS PROLATADAS NO MESMO PROCESSO. ERRO IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DO SEGUNDO DECISUM. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1.Trata-se de Apelação Cível interposta por F. dos S. F. de S. Representado por Ivânia Coêlho dos Santos contra sentença de fl. 37 (autos digitais), proferida pelo MM. Juízo de Direito da
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DUAS SENTENÇAS ... -
Decisão Monocrática nº 51397245520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52134254920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. FEITO EXTINTO NA FORMA DO ART. 487, III, "B", DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... ação revisional de alimentos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51374476620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... AÇÃO revisional de alimentos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51287973020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. homologação de ACORDO SUPERVENIENTE À ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50775172020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 487, III, "B", DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. extinto o processo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52159726220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. TERMO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. ART. 932 DO CPC.
... ação de exoneração de alimentos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO entabulado entre as ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51286191820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. AGRAVO PREJUDICADO.
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52429415120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE HONORÁRIOS DE MEDIAÇÃO. DESCABIMENTO. DESCABE CONDICIONAR A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES AO RECOLHIMENTO, POR UMA DELAS, DE CUSTAS PROCESSUAIS OU HONORÁRIOS DE MEDIADOR. EXISTÊNCIA DE MEIOS PRÓPRIOS PARA COBRAR VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, SEM PREJUDICAR A COMPOSIÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº SEC 8267 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... Questionamento acerca dos alimentos fixados e da ausência de fundamentação da ...
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Acórdão nº 2014/0271818-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... ALIMENTOS ...
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Acordão do Quarta Turma, 28-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO.ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO. ARREPENDIMENTO UNILATERAL. VIOLAÇÃODOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ OBJETIVA E DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. VALIDADE DO ACORDO. REEXAME DOCONJUNTO...
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Acórdão nº 0000781-70.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... ACORDO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ... ABANDONO DE ...
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Acórdão nº 2012/0027071-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... ALIMENTOS ...