ação cautelar inominada com pedido de liminar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000330-89.2014.5.07.0000), 2016-04-08
... JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVAEMENTAEMENTA: AÇÃO CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE ... RELATÓRIOCuida-se de Ação Cautelar Inominada com pedido liminar ajuizada com intuito de ...
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Decisão Nº 08034583320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2020
... Trata-se de Ação Cautelar Inominada com pedido liminar proposta ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001253-49.2021.5.00.0000)
... OLIVEIRAHa D E S P A C H O Cuida-se de “ação cautelar inominada com pedido de medida ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001253-49.2021.5.00.0000)
... OLIVEIRAHa D E S P A C H O Cuida-se de “ação cautelar inominada com pedido de medida ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0080330-66.2020.5.07.0000), 2020-08-12
... a classe processual SLS - SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555), o presente feito onde a um pedido de Tutela Cautelar Antecedente (12134), como ulado na petição inicial: “AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR” para ...
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Acórdãos nº 0954651-74.2012.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... (BANCO VOTORANTIN S/A) *MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. PEDIDO LIMINAR E ... – Acordo firmado nos autos da ação principal - Pretensão à confecção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0080417-61.2016.5.07.0000), 2017-03-15
... PALHANO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. AUSÊNCIA DE ... Analisando o pedido formulado, atentamente às alegações do ... Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido liminar, ajuizada pelo reclamado ...
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Decisões Monocráticas nº 3444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
Decisão: Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido liminar, ajuizada ...
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Decisão da Presidência nº 3444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
Decisão: Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido liminar, ajuizada ...
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Acórdão nº 1.0000.20.474458-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.A tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente é incompatível com o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ensejando o reconhecimento da competência da Justiça comum para processar e julgar a causa. Precedente vinculante.
... Nos autos de "ao cautelar inominada com pedido liminar" ajuizada por Maria ... -
Decisão monocrática Nº 0600546-31.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... AÇÃO CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A ... SÚMULA 25 DO TSE. LIMINAR INDEFERIDA. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO RELATOR ... Trata–se de ação cautelar inominada com pedido liminar ajuizada por Francisco ...
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Decisões Monocráticas nº 3455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
DECISÃO: Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido liminar, que ...
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Decisão da Presidência nº 3455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
DECISÃO: Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido liminar, que ...
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Acórdãos nº 1012962-39.2014.8.26.0037 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... : Araraquara Voto nº 24.822 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA com pedido liminar e ... Planilha de Cálculos – Ação" julgada extinta, sem resolução do m\xC3" ...
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Acórdão Nº 01008184820168200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR À ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5437-58.2015.5.15.0000)
... Trata-se de recurso ordinário em ação cautelar inominada, com pedido liminar, em que se ...
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Acórdãos nº 1008527-22.2014.8.26.0037 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... : Araraquara Voto nº 24.828 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA com pedido liminar e ... Planilha de Cálculos – Ação" julgada extinta, sem resolução do m\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 4101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
DECISÃO: Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido de medida liminar, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-CauInom - 27858-93.2014.5.00.0000)
AGRAVO. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO DE REVISTA, COM A CONSEQUENTE PERDA DO OBJETO. Em virtude do julgamento do recurso de revista interposto pela ora agravante, nos autos do Processo principal nº TST- RR-367-37.2013.5.12.0025, em relação ao qual se pretendia ...
... AGRAVO. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ... liminar formulado nos autos desta ação cautelar ... estes autos de Agravo em Cautelar Inominada n° ... -
Acórdão Nº 0022533-53.2019.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Ausentes os elementos quanto à probabilidade do direito e ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, é improcedente a medida cautelar que busca conferir efeito suspensivo ao agravo de petição interposto pelo requerente quanto à ordem de liberação de valores.
... EMENTA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO ... TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, cassando a liminar concedida na decisão de ID c37abc0. Custas ... ingressa com Tutela Cautelar Antecedente (ação cautelar inominada), com pedido liminar, buscando ... -
Acórdão Nº 0021161-40.2017.5.04.0000 (TUTANTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO . A determinação de pagamento de valores antes do trânsito em julgado da sentença afronta os princípios do contraditório, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição, violando o devido processo legal. Não se pode aplicar o prazo de 48h para pagamento, previsto no artigo 880 da CLT, no caso de sentenças que, embora líquidas, não...
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ... a decisão que deferiu em parte a liminar requerida, conceder efeito suspensivo ao recurso ... a presente ação cautelar inominada, com pedido liminar, almejando a concessão de efeito ... -
Acórdãos nº 1006464-90.2014.8.26.0597 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... - Interesse processual - Medida cautelar inominada com pedido liminar e preceito ... processo, mas de condição da ação Precedentes Sentença mantida ...
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Acórdãos nº 1000935-53.2016.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... - Interesse processual - Medida cautelar inominada com pedido liminar e ... do processo, mas de condição da ação Precedentes Sentença mantida ...
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Acórdãos nº 1006127-15.2016.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Cautelar inominada com pedido liminar e ... quando o demandante se utiliza de ação cautelar referente à obrigação de ...
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Acórdãos nº 1016546-80.2015.8.26.0037 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Cautelar inominada com pedido liminar e ... quando o demandante se utiliza de ação cautelar referente à obrigação de ...