acao cobranca contas prestacao
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Acórdão nº 2013/0413936-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. TARIFAS BANCÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a cobrança de taxas e tarifas bancárias deve ter expressa...
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Acórdão nº 2015/0313491-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Ausência de indicação de dispositivos legais tidos por violados, bem como a indicação genérica, sem discorrer como consistiu a alegada ...
... - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ... -
Acórdão nº 2015/0194936-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. REEXAME DE PROVAS E DO CONTRATO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não ocorre a perda do objeto em virtude do julgamento da ação de cobrança, tendo em vista que o aresto...
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS". PERDA DO ... OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA.\xC2" ... -
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bens reversíveis sejam contabilizadas em contas específicas; ... XXIV - disciplinar atos e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... eventualmente utilizar no seu plano de contas; e ... b) coluna "Código Fiscal": o previsto no ...
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Acórdão nº 2015/0213729-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. TAXAS/TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE EXPRESSA PACTUAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a cobrança de taxas/tarifas bancárias deve...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00105533720154058300), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0010553-37.2015.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: FABRICIO ANDRE RODRIGUES ADVOGADO: Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ELEMENTOS DE PROVA QUE...
... Cobrança e em Ação de Prestação de Contas - todas propostas pela Caixa Econômica Federal ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264958-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO - CONTRATO VERBAL - CONFISSÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 80 DO CPC. - A ação de cobrança deve ser ajuizada pelo autor para buscar a condenação do réu a adimplir aquilo que lhe é devido. - As alegações de outra parte em ação diversa não justificam o ajuizamento...
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Processo nº 0117690-57.2014.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AÇÃO E COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. PESSOA JURIDICA. ENDEREÇO INCOMPLETO QUE EVIDENCIA O VÍCIO DE CITAÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. A citação é ato pelo qual se dá notícia a alguém da propositura da ação e para...
... CONTAS. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... bilhões de cruzeiros), que o Tribunal de Contas" registrará e distribuirá automàticamente ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50488097320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA, CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. APELAÇÃO DO RÉU. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO NO 1° APELO. DESATENDIMENTO. DESERÇÃO. PRECEDENTES DO TJRS. 2. APELAÇÃO DO AUTOR. RECURSO INTEMPESTIVO. RECURSO PROTOCOLADO APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. PRECLUSÃO TEMPORAL. INADMISSIBILIDADE DO...
... de cobrança, cumulada com prestação de contas. ... 1. APELAÇÃO DO RÉU. DETERMINAÇÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Processo nº 0095786-98.2013.8.19.0038 de Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Cobrança. Ex Síndico. Prestação de Contas Não Aprovada Em Assembléia. Trata-se de Ação Em que O Autor Alega que As Contas Apresentadas Pela Ré, Ex Síndica Do Condomínio, Foram Rejeitadas Pela Assembleia Extraordinária, Afirmando que por Meio de Auditoria Contábil Contratada Pelo Condomínio Foi Aferido que a Mesma Possui Uma Dívida de R$24.180,73,...
... EX SÍNDICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO APROVADA EM ... -
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... Parágrafo único. As contas específicas dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão nº 2010/0127665-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TÍTULO EXECUTIVO FORMADO NO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EX-PREFEITO. LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO. 1. As multas aplicadas pelos Tribunais de Contas Estaduais deverão ser revertidas ao ente público com o qual a Corte tenha ligação, mesmo se aplicadas contra gestor municipal. A solução adequada é proporcionar...
... TÍTULO EXECUTIVO FORMADO NO TRIBUNAL DE CONTAS" ESTADUAL EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇ\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
... , do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, de Tribunal ou Conselho, ou do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... elementos necessários à prestação de contas do exercício financeiro ... XI - Transmitir ao ...
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Acórdão Nº 5028438-10.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS CUMULADA COM COBRANÇA DE HONORÁRIOS. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E REVOGA O BENEFÍCIO ANTES DEFERIDO.DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS AO JUIZ DA CAUSA. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA....
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Acórdão Nº 0109087-79.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROJETO CARNAVAL CULTURAL -MAURITI 2017. TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2017. INDEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDUTA NÃO COMPROVADA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA.1- Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ FERNANDES FERREIRA,
... INDEVIDA PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDUTA NÃO COMPROVADA ... -
Acórdão nº 1.0313.12.009890-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA NO DECRETO-LEI N.º 911/69 - PLEITO, DEDUZIDO PELA PARTE RÉ, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VIA INADEQUADA - APURAÇÃO E COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR - NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA.1. A prestação de contas relativas à alienação...
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Acórdão nº 1.0313.12.009890-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA NO DECRETO-LEI N.º 911/69 - PLEITO, DEDUZIDO PELA PARTE RÉ, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VIA INADEQUADA - APURAÇÃO E COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR - NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA.1. A prestação de contas relativas à alienação...
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Acórdão nº 2015/0320307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA PELO INADIMPLEMENTO DE DÍVIDA PRETÉRITA DE ANTIGO LOCATÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO PESSOAL. ENTENDIMENTO ...
... imóvel, com contas ... -
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... âncias de controle interno, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos; ... VI – exercer as ...
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Acórdãos nº 2172520-10.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – Interposição contra decisão que não acatou a remessa dos autos determinada pelo Juízo originário, sob o fundamento de que não havia prevenção, por conexão, da ação de cobrança com ação anterior de prestação de contas – Cabimento – Ação de cobrança e Ação de Prestação de Contas – Demandas que têm como base comum a mesma relação jurídica de direito...
... ação anterior de prestação de contas" Cabimento Ação de cobrança e A\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0080.14.000597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS DE IMÓVEL RURAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL - RECONHECIMENTO PARCIAL - ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL - NECESSIDADE- Nos termos do art. 141 do CPC, "o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes,
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... contas à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.430, de 1996, ...