Ação compulsória
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Acórdão Nº 0302252-75.2017.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. RECURSO DO AUTOR/APELANTE.ALEGADA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. DECISÃO QUE TERIA RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO DE MODO INDEVIDO E DEIXADO DE ANALISAR PLEITO DO EMBARGANTE. INSUBSISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL NA ESTREITA VIA DOS ACLARATÓRIOS. VÍCIOS DO ART. 10
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Acórdão nº 1.0554.18.001021-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - QUITAÇÃO DO PREÇO PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - POSSIBILIDADE DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DIRETAMENTE A...
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Acórdão nº 0572366-40.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
APELAÇÕES DOS RÉUS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO BANCO RÉU. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. UTILIZAÇÃO DE MEIO DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESNECESSIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA...
... Assunto : Adjudicação Compulsória ... APELAÇÕES DOS RÉUS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL ... IVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0046642-88.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO PRINCIPAL DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSOS DA PARTE AUTORA NA PRINCIPAL E NA CAUTELAR. PRELIMINARES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO DA BENESSE COM EFEITOS EX NUNC. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO PREJUDICADO. MÉRITO. REQUISITOS DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROVA DO NEGÓCIO...
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Acórdão nº 1.0205.18.000719-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DANOS MATERIAIS - AVULSÃO - PORÇÃO DE TERRA DESTACADA E INCORPORADA À PROPRIEDADE DO AUTOR - REGULARIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE - PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA.1. Demonstrada a ocorrência de avulsão, com a incorporação da porção de terra destacada à propriedade da parte autora, cabe a ela a regularização do...
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Acórdão nº 51122710420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REQUISITOS ATENDIDOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS DA ESCRITURAÇÃO E DO REGISTRO DO IMÓVEL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: Provada a compra e venda de bem imóvel, via contrato estabelecido entre as partes, e o pagamento do preço, o adquirente tem direito de exigir a outorga da escritura...
... TIPO DE AÇÃO: Adjudicação Compulsória ... ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ... -
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
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Decisão Monocrática nº 1.0056.12.006448-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
... da contribuição para o custeio da saúde incidente de forma compulsória nos vencimentos ou proventos dos servidores públicos estaduais, diante da ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Versam os autos sobre ação de repetição de indébito ajuizada por JOSÉ SÍLVIO MATOS DE ARAÚJO em ...