acao confissao divida monitoria
- Acórdãos nº 1021638-04.2016.8.26.0005 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
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Acórdãos nº 0035103-91.2012.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... EMENTA: Embargos à ação monitória - Instrumento particular de confissão de dívida respaldado em contrato de ...
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Acordao Nº 46302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. TIPO DE TUTELA REQUERIDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS. 1) O prazo prescricional é regido segundo o tipo de tutela jurisdicional requerida pelo credor. Precedente do STJ. 2) Ação monitória fundada em instrumento particular de confissão de dívida se submete ao prazo...
... prazo quinquenal para propositura da ao monitoria s passou a fluir a partir do exaurimento dos ... -
Acordao Nº 46302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. TIPO DE TUTELA REQUERIDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS. 1) O prazo prescricional é regido segundo o tipo de tutela jurisdicional requerida pelo credor. Precedente do STJ. 2) Ação monitória fundada em instrumento particular de confissão de dívida se submete ao prazo...
... prazo quinquenal para propositura da ao monitoria s passou a fluir a partir do exaurimento dos ... -
Acordao Nº 46302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. TIPO DE TUTELA REQUERIDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS. 1) O prazo prescricional é regido segundo o tipo de tutela jurisdicional requerida pelo credor. Precedente do STJ. 2) Ação monitória fundada em instrumento particular de confissão de dívida se submete ao prazo...
... prazo quinquenal para propositura da ao monitoria s passou a fluir a partir do exaurimento dos ... -
Acordao Nº 46302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. TIPO DE TUTELA REQUERIDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS. 1) O prazo prescricional é regido segundo o tipo de tutela jurisdicional requerida pelo credor. Precedente do STJ. 2) Ação monitória fundada em instrumento particular de confissão de dívida se submete ao prazo...
... prazo quinquenal para propositura da ao monitoria s passou a fluir a partir do exaurimento dos ... -
Acórdãos nº 0043633-02.2011.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... LOPES APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CERCEAMENTO DE DEFESA CIA - CONFISSÃO DE DÍVIDA" NOVAÇÃO QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 2213444-63.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... *DÉBITO JUDICIAL Ação monitória Confissão de dívida - Contador ...
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Acórdãos nº 1029638-68.2016.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2018
... Ação monitória. Sentença de improcedência dos ... Termo de Confissão de Dívida realizado por meio eletrônico, através ...
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Acórdãos nº 1002043-02.2017.8.26.0452 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Paci Rocha Voto nº 3084 Ação Monitória. Embargos Monitórios rejeitados ... particular de confissão de dívida, assinado por ambas as partes e duas ...
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Acórdão nº 2000.01.00.019104-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA. EMPRÉSTIMO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CABIMENTO. 1. Se o exeqüente, detentor de título executivo extrajudicial prefere ajuizar ação monitória, não é o caso de se extinguir o processo sem julgamento do mérito; devendo, portanto, seguir com a sua regular tramitação processual. 2. Remessa oficial provida.
... oficial, para continuidade da ação monitória, vencido o Exmo. Sr. Relator ... Brasília-DF, 7 ... elementos necessários para o cálculo da dívida, aflorando assim evidente sua eficácia ... -
Acórdãos nº 1015289-55.2014.8.26.0554 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Santo André Voto nº 34612 Ação monitória Mútuo Notas promissórias ... confissão e renegociação de dívida Prescrição Pagamento ...
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Acórdãos nº 0198929-53.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Ação monitória. Responsabilidade da ré, ora ... formalização de confissão de dívida. Oposição de embargos à ação ...
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Acordao N° 1734115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação cível. Direito consumidor. Ação monitória. Contrato de locação. Termo de acordo e confissão de dívida. Juros de mora. Termo inicial. Vencimento da obrigação inadimplida. Mora ex re. Sentença reformada. 1. Nos termos do art. 397 do código civil, nos casos de obrigação positiva e líquida, o inadimplemento da obrigação, em seu termo, constitui em mora o devedor. Dessa forma, havendo acordo...
... MONITÓRIA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. TERMO DE ACORDO E FISSÃO DE DÍVIDA. JUROS DE MORA. TERMO ... INICIAL. VENCIMENTO DA ... -
Acordao N° 1785538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação monitória. Preliminar de ilegitimidade. Rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Existência de prova estrita. Assunção de dívida. Não ocorrência. Anatocismo. Não ocorrência. Pagamento de parte da dívida. Ocorrência. Preliminares rejeitadas. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. A legitimidade é examinada a partir da situação...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE. REJEITADA ... ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. NÃO ... OCORRÊNCIA. ANATOCISMO. NÃO ... -
Acórdãos nº 2072399-66.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NULIDADE ... pela agravante na confissão de dívida que embasou a ação e na nota ...
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Acórdãos nº 1009296-79.2017.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... Monitória - Embargos Rejeição - Alegação ... particular de confissão de dívida firmado pelo real devedor Ausência ...
- Acórdãos nº 1005848-75.2015.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 1072397-46.2014.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
- Acordao Nº 160795 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 160795 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acordao Nº 160795 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2022
- Acórdãos nº 1010625-98.2018.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1021789-63.2016.8.26.0071 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... monitória. Dívida oriunda de serviços ...
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Acórdãos nº 0018749-94.2012.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Apelado: Elis Marina Caparroz Ação monitória contrato de prestação de serviços ... particular de confissão de dívida ação julgada extinta com base em ...