Ação de anulação e substituição de título ao portador ou cambiário
256 resultados para Ação de anulação e substituição de título ao portador ou cambiário
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Acórdãos nº 4008223-66.2013.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... , julgaram procedente, em parte, a ação, com relação ao réu endossatário.V.U ... passiva ilegítima em ação de anulação de título sem aceite ou ... e Eventos Ltda ME; Apresentador e Portador: Banco do Brasil S/A. Na espécie, o banco ... a seguir: "DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... : (a) “ Extensão da substituição. A substituição pode ser total ou ...
- Acórdão Nº 5024964-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
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Acórdãos nº 1020674-33.2016.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... de inadimplentes, objeto da ação - Demonstrada a exigibilidade e a ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001187-98.2019.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-05-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ENCAMINHAR O TÍTULO A PROTESTO. JULGAMENTO ... DE ILEGITIMIDADE ... EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA ... SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO COM DEFEITO ... INEXISTÊNCIA DE UMA ... anulação da sentença para a produção de provas sobre os ... Atlanta Fundo de Investimento e portador o Banco Bradesco – Sabanco, foi apontada para ... DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Acórdão nº 0002492-53.2005.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RED nº 0002492-53.2005.8.11.0051– ID nº 169724296EMBARGANTE: NISESIO RICARDO ZANDONADIEMBARGADO: BASF SAE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - OMISSÕES – INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REANÁLISE DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando ausentes as omissões...
... 11.0051 , em face da sentença exarada na Ação Revocatória nº 0004060-36.2007.8.11.0051 ... , a Cédula de Produto Rural configura um título de crédito, literal e autônomo e vale ... PORTADOR DO TÍTULO NÃO PAGOU PELOS PRODUTOS NELE ... dita da obrigação, mas a mera substituição do sujeito ativo, passando a terceira pessoa a ... a melhor doutrina, ocupa, no contexto cambiário, a mesma posição jurídica objetiva da pessoa ... legalidade do título e do crédito, a anulação ... -
Acórdãos nº 1015950-61.2016.8.26.0005 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de inadimplentes objeto da ação, negativações estas devidamente ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MEDIDA LIMINAR ... majorar o quantum indenizatório, a título de danos morais, para o valor de R$ 10.000,00 ... PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR DÍVIDAS ALIMENTARES POR PRISÃO ... -se os autos, verifica-se que o autor é portador de fratura de diásia da tíbia (CID S82.2), ... uma espécie de norma geral do direito cambiário ... Com efeito, é inaplicável o prazo do ... Assim, pugna pela anulação do procedimento a partir da disponibilização do ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... satisfação do direito reconhecido no título.”. Em que pese a jurisprudência pátria venha ... A nota promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e ... pela tradição, de tal forma que o portador é o titular do crédito. O autor narrou na ... CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Obrigação de ... id 348776806, defiro o pedido de substituição processual do polo ativo da demanda. Manifeste-se ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar ... , alega que o autor optou pela substituição da apreensão do veículo, uma vez que almeja a ... 0000919-96.1996.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Exequente: ... , no que couberem, as normas do direito cambiário"\".- Portanto, diante da possibilidade de circulaç\xC3" ... - Processo 0501416-52.2016.8.05.0039 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - ...
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Acórdãos nº 1060759-79.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... de inadimplentes objeto da ação, uma vez que a parte ré não se ... ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de reparação por danos morais, valor ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000090-80.2016.8.26.0664 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... de inadimplentes objeto da ação, negativações estas devidamente ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1087317-88.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... de inadimplentes objeto da ação, negativação esta devidamente ... ,00 (dez mil reais) a autora a titulo de danos morais, com correção monetária ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1003011-71.2016.8.26.0127 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... de inadimplentes objeto da ação, negativações estas devidamente ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1018500-27.2015.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... de inadimplentes objeto da ação, negativação esta devidamente ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... título é apenas a cobrança excessiva de ... ação declaratória; e (b.4) houve erro ... PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. DESCABIMENTO. QUESTÃO AFEITA AO LIVRE ... ória com caráter pro solvendo, o portador pode optar entre mover a ação ... , que pudesse resultar na anulação" ou nulidade da compra e venda em quest\xC3" ... , a autonomia domina o Direito Cambiário. Esse princípio, contudo, comporta ...
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Acórdãos nº 1004836-24.2014.8.26.0320 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... de inadimplentes, objeto da ação, uma vez que a parte ré não se desincumbiu ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de indenização por danos morais, manejada pelo ... ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] ... AUTOR: ARIOSVALDO MACEDO DE OLIVEIRA ... sua exordial, declaração de nulidade de título de crédito, bem como indenização por danos ... levados a protesto pelo Banco (2º réu) portador do título. Pretende assim, a nulidade de ... Vejamos: DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DECONTROVÉRSIA ... de progressão linear de juros, em substituição à Tabela Price, tenho-na por descabida. Veja-se ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, ação de obrigação de fazer cumulada com pedido ... por " pediatras e neuropediatras " como portador do Transtorno do Espectro do Autismo (CID: F84), ... Diante dos fatos narrados, pede, a título de tutela de urgência, provimento judicial que ... Vejamos: DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... - Processo 0504394-35.2017.8.05.0146 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO ... A título de tese subsidiária defende o agravante a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE INDEFERIU ... título de crédito, segundo o Direito Cambiário ” ... Alega que “ a execução foi ... da seguinte maneira: “O Requerente é portador de enfermidades crônicas, a saber, apresenta ... de tributação utilizada é de substituição ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... E INTIMAÇÃO, para, querendo, conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, ... acionado- endossatário do suposto título. Mencionou que além da cobrança realizada pelo ... -se à espécie as normas de direito cambiário para aferição dos requisitos de existência e ... se pode opor exceções pessoais ao seu portador. Em verdade, o banco, ora demandado, deveria se ... de direito titular da 10ª Vara de Substituição da Capital (em exercício) ... ADV: ELOI CONTINI ... de pagamento, Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, ...
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Acórdãos nº 1006177-59.2015.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... cadastros de inadimplentes objeto da ação, uma vez que a parte ré não se ... , ou pelo protesto indevido de título ... ( ... ) Naquilo que diga respeito ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1049680-69.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... débito - A cobrança, via ação de conhecimento ou monitória, de ... órios anteriores ao qüinqüênio - Titulo judicial, sujeito a mero cálculo ... ítima em ação, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e ... quanto a direito de regresso cambiário contra a faturizada. D iante das ... : 'DECLARATÓRIA - CHEQUE AO PORTADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CAUSA DEBENDI ... CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ...