Ação de despejo
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Acórdão nº 2014/0253497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE REGISTRO DA ...
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Acórdão nº 2014/0340714-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0418688-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PAGAMENTO DO DÉBITO E CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O AJUIZAMENTO DO FEITO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. DECISÃO ALÉM DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. 1. Caso...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0032906-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE DESPEJO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Cabe ao magistrado verificar a existência de provas suficientes nos autos para ensejar o julgamento antecipado da lide ou indeferir a produção de provas consideradas desnecessárias, conforme o...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... - AÇÃO DE DESPEJO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... - Acórdão nº 2014/0116452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0246680-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CCB. 1. A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, na esteira da jurisprudência desta Corte, exige o reconhecimento do uso abusivo do ente...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ... -
MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1401784 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - SUBLOCAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DO CONTRATO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇ
... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - ... -
MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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Acórdão nº 2010/0204712-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - PEDIDO ESPECÍFICO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - APURAÇÃO DO VALOR POR ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO HOSTILIZADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - DECISÃO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - PRECEDENTES - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - PEDIDO ESPECÍFICO - INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão nº 2005/0095065-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART ...
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Acórdão nº 2006/0273924-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO FUNDAMENTADA EM INFRAÇÕES CONTRATUAIS: SUBLOCAÇÃO NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0259096-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. FALTA DE PAGAMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LEGITIMIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ ... O e. Tribunal a quo ...
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Acórdão nº 2015/0007655-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESCISÓRIA ... PROLATADO EM AUTOS DE DESPEJO. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0149812-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. "O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado." (Súmula do STJ, ...
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Acórdão nº 2005/0049491-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXTINÇÃO DO USUFRUTO. AÇÃO DE DESPEJO. DIREITO DO NU-PROPRIETÁRIO. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0149332-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DISPOSITIVO DE ... INDICAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 284/STF. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. APELAÇÃO. EFEITO APENAS DEVOLUTIVO ...
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Acórdão nº 2006/0013645-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. CONCEITO DE DOCUMENTO NOVO PARA FINS DE RESCISÃO DO JULGADO. PROVIMENTO NEGADO. 1. Diante do caráter infringente dos aclaratórios, recebo-os como agravo...
... ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO ... em ação de despejo ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 727215 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... LOCAÇÃO, CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE DESPEJO E REVISIONAL DE ALUGUÉIS. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ...
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Acórdão nº 2006/0159097-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERRUPÇÃO QUE NÃO ATINGE O FIADOR QUE NÃO PARTICIPOU DA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. ART. 176, § 3º, CC/16 ...