ação de execução de título extrajudicial
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO ... Caso concreto: execução de título extrajudicial. ... ação, porém antes da citação do devedor ...
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Acórdão nº 2016/0192325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO. ... EXECUTIVO ... 2. Trata-se de açãoutivo extrajudicial ...
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Acórdão nº 2015/0063677-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECRETAÇÃO INCIDENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA. COGNIÇÃO AMPLA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. ART. 472 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃO. ART. 473 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 50 DO CC/2002....
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... -
Acórdão nº 2014/0106761-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... EXECUÇÃO FISCAL. ... REJEIÇÃO LIMINAR DA AÇÃO DESCONSTITUTIVA. EMENDA DA ... execução civil por título" extrajudicial, a obrigatoriedade do \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
TÍTULO I Disposições Preliminares ... Esta Lei ... - toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma ... necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para o ... CAPÍTULO III Da Prescrição da Ação ...
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Acórdão nº 2013/0415623-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCIAL. ... EMBARGOS À EXECUÇÃO". ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\xC2" ... se o valor arbitrado a título de honorários ...
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Acórdão nº 2016/0224235-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
... retenção somente em caso de execução de título extrajudicial. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CAMBIÁRIO. EXECUÇÃO. NOTA ... PARA A AÇÃOTÍTULO" EXTRAJUDICIAL. ... 1. \"Registre-se que \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0129628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DO TÍTULO. VENCIMENTO ANTECIPADO. IRRELEVÂNCIA. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. ARTIGOS 125, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL/1916, 132, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL/2002
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... TERMO INICIAL. VENCIMENTO DO TÍTULO. VENCIMENTO ... ANTECIPADO. ... -
Acórdão nº 2014/0263031-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO DE ... do crédito objeto de ação de execução" proposta ... em juízo diverso ... 2. Os\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0235292-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ E EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E O ARESTO RECORRIDO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. A jurisprud
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0392412-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEGITIMIDADE ATIVA. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS S
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2003/0049372-9 de T4 - QUARTA TURMA
... INCISOS, DO CPC. EXISTÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Acórdão nº 2014/0176013-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões
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Acórdão nº 2005/0156599-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
- Acórdão nº 2013/0370507-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0336255-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EXTRAJUDICIAL" - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL \xC2" ... Bancário é título ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1211981 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DA CITAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE APENAS EM RESPOSTA À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO DEVEDOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS AO EXEQUENTE. 1.- O princípio da sucumbência, adotado pelo art. 20 do CPC, encontra-se...
... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO ... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... disciplinamento e a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços e da ... TÍTULO I Da criação do órgão regulador ... XV - o foro e o modo para solução extrajudicial das divergências contratuais ... ação ou omissão do Poder Público, a execução do ...
- A Citação e a Perempção Intercorrente. Os Embargos à Execução. A Súmula n. 01. Título Judicial e Extrajudicial. Ausência de Condição da Ação Incidente. A Impugnação do Exequente. A Inscrição da Dívida Trabalhista no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... TÍTULO I Das disposições gerais ... CAPÍTULO I ... e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, podendo requisitar aos ... dívida ativa da União, sem prejuízo da ação penal que no caso couber ... § 3o No mapa ... de prenome poderá ser feita na via extrajudicial apenas 1 (uma) vez, e sua desconstituição ...
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Acórdão nº 2015/0216334-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO PREPARATÓRIA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 64
... POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRESA ... -
Acórdão nº 2012/0113539-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO ... detêm legitimidade para propor ação de execução de ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... ofertados publicamente, quaisquer outros Título s ou contratos de investimento coletivo, que ... Mobiliários expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo: ... , e constituirá título executivo extrajudicial ... #Redação dada pela Lei nº 13.506, de ... apenado ao pagamento de indenização em ação civil pública movida em benefício de ...