ação de graças
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Acórdãos nº 0000268-58.2013.8.26.0597 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... LUIZA MARQUES NASCIMENTO (JUSTIÇA GRATUITA), MARIA DAS GRAÇAS DELMINDO (JUSTIÇA GRATUITA) e ANTONIA BALDO DOMINGOS ... ILEGITIMIDADE ATIVA NÃO VERIFICADA. CARÊNCIA DE AÇÃO EM RELAÇÃO À AUTORA DIVINA TOSTA TURCATO. AÇÃO ...
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Processo nº 0012388-67.2015.8.19.0045 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... no presente caso, já que o apelante só foi preso graças à ação dos policiais ...
- Acórdão Nº 0800536-92.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2019
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Decisão Monocrática N° 07207290520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2021
1. Ação rescisória proposta por Maria das Graças Queiroz Turíbio com a finalidade de desconstituir o acórdão de nº 1079339 referente à Apelação Cível de nº 0011776-15.2016.8.07.0018 (20160110305897APC) julgada pela 1ª Turma Cível deste Tribunal de Justiça, que declarou a prescrição, com base no art. 5º do Decreto Federal nº 20.910/1932 (ID nº 26822132). 2. Narra, em suma, que foram opostos...
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Relatório e Voto com número 5639447-70.2023.8.09.0051 da 9ª Câmara Cível, 27-11-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. DESCUMPRIMENTO. APLICAÇÃO DA MULTA. LEGALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO
... nos autos da ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito c/c ... Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... -
Decisão Monocrática N° 07319253520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DAGOBERTO BENTO DE FREITAS e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE FREITAS contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília que declinou da competência para processo e julgamento da Liquidação de Sentença n° 0732668-42.2022.8.07.0001, tendo por base os seguintes fundamentos (Id. 135455149): Cuida-se de ação de ajuizada por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0303676-79.2017.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2020
PROCESSO Nº 0303676-79.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. USO OFF LABEL. TESE DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE ... -
Decisão Monocrática N° 07296963920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQN 404 (demandante), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de Cumprimento de Sentença ajuizado em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA NASCIMENTO e WANDERLEI SILVA DO NASCIMENTO, processo nº 0733528-82.2018.8.07.0001,...
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Acórdão nº 1002305-14.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1002305-14.2020.8.11.0015APELANTES: CONCREPAVI CONSTRUÇÕES LTDA e ALEXSSANDRO SPIGUELAPELADA: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRAE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO NA TRASEIRA – RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA – INEXIGÍVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DA PARTE AUTORA NO...
... E M E N T A ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO ... -14.2020.8.11.0015, ajuizada pela parte autora apelada MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA contra a parte apelante, na qual foram julgados parcialmente ... - Acórdão nº0000395-91.2021.8.17.3110 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 22-11-2023
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Espanha liberta segundo terrorista do ETA após ordem de tribunal europeu
... prisão, outro integrante do grupo terrorista basco ETA foi solto, graças à ação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Juan Manuel Píriz ...
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Acórdão nº 1003535-05.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM PELA INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL RURAL – CONTRATO VERBAL – LEGITIMIDADE PASSIVA – FILHO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE CONTACTOU O CORRETOR PARA NOTICIAR O INTERESSE NO GENITOR NA ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL – ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA – LEGITIMIDADE DO VENDEDOR/PROPRIETÁRIO DO BEM IMÓVEL – ART. 722 DO CC – DECISÃO...
... AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM PELA INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DE ... o filho do proprietário do imóvel, supostamente negociado graças a intermediação do corretor, ser convocado ao polo passivo da ação de ... - Acórdão Nº 0801423-80.2018.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0804715-96.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
- Processo nº 0000120-77.2018.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Abril de 2018
- Acórdão Nº 0815610-35.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0013665-77.2020.8.19.0002 (Fazendária), 14-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0013665-77.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VOTO Trata-se de ação proposta por MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é portadora de edema macular clinicamente...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : MABEL CHRISTINA CASTRIOTO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026999-93.2014.8.19.0066 (Cível), 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SECRETARIA DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE PARENTE. ARTIGO 11, CAPUT, DA LEI 8429/92. VIOLAÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA E AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. PENALIDADES. ARTIGO 12, INCISO III, DA LEI 8429/92. PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E MULTA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E...
... Apelados: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO e JULIANA ... MORATO FAÇANHA BANDEIRA DANTAS ... Relator: ... DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... SECRETARIA DE SAÚDE ... - Acórdão Nº 0802081-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2019
- Acórdão nº0004167-38.2014.8.17.2001 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 26-07-2023
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Decisão Monocrática N° 07089736220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (id. 117474090), que, nos autos da ação de conhecimento nº 0738751-11.2021.8.07.0001, movida por MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ALVES, proferiu decisão saneadora afastando alegação de prescrição e preliminares, deixando, ainda, de...
- Acórdão Nº 0805049-09.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2019
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Relatório e Voto com número 5495913-78.2017.8.09.0051 da 9ª Câmara Cível, 15-12-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ? ACIDENTE DE TRÂNSITO ? RESPONSABILIDADE OBJETIVA ? AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE DOCUMENTOS ? INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA - REQUISITOS COMPROVADOS ? DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL REDUZIDO - TERMO INICIAL DE INCIDEÊNCIA DE JUROS DE MORA ?...
... Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... Cível da Comarca de Goiânia, Fernando Ribeiro de Oliveira, na ação ... de indenização por danos morais e materiais que lhe move OLINDA ROSA ... - Acórdão Nº 0001508-81.2007.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
- 'Rock Band 3' e novo 'Star Wars':