ação de inventário por arrolamento
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Acórdãos nº 2119731-97.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Andréa Castillo Garcia Paranhos Ação de inventário - Decisão que converteu o inventário em arrolamento sumário - Insurgência dos requerentes ...
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Acordao N° 1322100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Embargos declaratórios. Omissões e contradição. Existência. Provimento aos aclaratórios. Efeitos infringentes. Acórdão modificado. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. Acórdão que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso para manter a sentença proferida na ação de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, que homologou o plano de...
... para manter a sentença proferida na ação" de inventário, sob o rito do ... arrolamento sum\xC3" ... -
Acórdão nº 0015830-35.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO TO EM ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. APRESENTAÇÃO DE ... ACORDO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07029588820208070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de sentença proferida pelo d. Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas que, nos autos da Ação de Inventário sob o rito de Arrolamento Sumário julgou o feito nos seguintes termos: (?) Diante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de...
... da Ao de Inventrio sob o rito de Arrolamento Sumrio julgou o feito nos seguintes termos: (?) ... -
Decisão Monocrática N° 00000456420168070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de sentença proferida pelo d. Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama que, nos autos da Ação de Inventário sob o rito de Arrolamento Sumário julgou o feito nos seguintes termos: (?) Em face do exposto, com base no artigo 659, § 1º, do CPC, adjudico, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais...
... da Ao de Inventrio sob o rito de Arrolamento Sumrio julgou o feito nos seguintes termos: (?) ... -
Decisão Monocrática N° 07139607820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Heloísa Maria de Carvalho contra decisão proferida no bojo da ação de inventário, sob a forma de arrolamento sumário, dos bens deixados por José Sylvio de Carvalho, em que o d. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã determinou a alteração do valor da causa e a indicação do valor de mercado do imóvel, com a apresentação de
... da ao de inventrio, sob a forma de arrolamento sumrio, dos bens deixados por Jos Sylvio de ... -
Decisão Monocrática nº 50235705120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CABIMENTO, EM PARTE. AS CUSTAS PROCESSUAIS DO INVENTÁRIO SÃO DE OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO NÃO DOS HERDEIROS, PESSOALMENTE, OU DO INVENTARIANTE. IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAR O PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO, PORQUANTO AINDA NÃO FORA AVALIADO PELA FAZENDA PÚBLICA. VAI A BENESSE DEFERIDA, ATÉ QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DOS BENS PELO
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CABIMENTO, EM ... -
Acórdão Nº 0057692-25.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 09-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO PELO RITO DO ARROLAMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 07415335720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por FRANCISCO BORGES LEAL contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que indeferiu o pedido de concessão de gratuidade de justiça em sede de ação de inventário pelo rito do arrolamento comum. Na origem, após apresentação de emenda à inicial, sobreveio nova decisão, que deferiu a gratuidade de
... sede de ao de inventrio pelo rito do arrolamento comum. Na origem, aps apresentao de emenda ... -
Acordao N° 1843456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Inventário. Certidão de nascimento. Paternidade biológica. Comprovada. Registro de nascimento. Anulação. Ação própria. Necessária. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida na ação de inventário por arrolamento comum, que nada proveu quanto ao pedido formulado pela agravante referente à comprovação da paternidade...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CERTIDÃO DE ... NASCIMENTO. PATERNIDADE ... REGISTRO DENASCIMENTO ... ANULAÇÃO. AÇÃO PRÓPRIA. NECESSÁRIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1 ... na ação de inventário por arrolamento ... comum, que nada proveu quanto ao pedido ... -
Acordao N° 1434749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil. Apelação. Preliminar de não conhecimento por erro grosseiro. Rejeitada. Inventário. Arrolamento sumário. Formal de partilha. Itcd. Prévia quitação dos tributos. Desnecessidade. Inovação do cpc de 2015. Reserva de lei complementar. Art. 146, iii, cf. Matéria processual. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que homologou a partilha apresentada nos autos da ação
... GROSSEIRO. REJEITADA. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. FORMAL DE ... PARTILHA ... a partilha apresentada nos autos da ação ... de inventário sob o rito do arrolamento ... -
Acórdão Nº 0006205-70.2011.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 00174298520038070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Trata-se de apelação cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. sentença contida ao ID 31091524, proferida nos autos da ação de inventário processado sob o rito do arrolamento sumário, em virtude do falecimento de JOSE PEREIRA DE SOUZA e CIRILA RODRIGUES DE SOUZA, em que o d. juiz a quo homologou o plano de partilha de ID 27891570, determinando, após o trânsito em julgado, a expedição...
... de inventrio processado sob o rito do arrolamento sumrio, em virtude do falecimento de JOSE PEREIRA ... -
Decisão Monocrática N° 07021016520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Cuida-se de agravo de instrumento da r. decisão[1], que, na ação de inventário n. 2015.01.1.137456-0, indeferiu a conversão do rito para arrolamento sumário e determinou a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão, no prazo de 20 dias, da seguinte forma: Conforme mencionado nas decisões de fls. 174 e 192/193, o processo ficou suspenso por mais de 3 anos, a pedido dos herdeiros, que...
... -0, indeferiu a converso do rito para arrolamento sumrio e determinou a comprovao do recolhimento ... -
Decisão Monocrática N° 07129877620198070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2021
Trata-se de apelação cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença proferida na ação de inventário por arrolamento sumário proposta por CLÁUDIA DE FARIAS FERREIRA E OUTROS, que homologou a partilha e determinou a expedição do formal, independentemente do recolhimento prévio do ITCD e demais tributos do espólio (ID n.º 30105730). Em contrarrazões (ID n.º 30105759), as herdeiras...
... proferida na ao de inventrio por arrolamento sumrio proposta por CLUDIA DE FARIAS FERREIRA E ... -
Acórdãos nº 2111658-05.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... Ação anulatória de testamento público ... tutela de urgência para arrolamento dos bens deixados pela autora da rança ou suspensão da ação de inventário. Concessão da tutela de urgência que ...
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Acórdão Nº 5045763-27.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... uma das modalidades de inventrio ou arrolamento, com o recolhimento dos tributos/impostos ...
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Decisão Monocrática N° 07259096720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Cuida-se de ação de inventário sob a forma de arrolamento comum que busca a partilha dos bens deixados pelos falecimentos de DALVIA OLIVEIRA PRADO e JOSÉ ASSIS PRADO, óbitos ocorridos em 5.4.1973 e 11.4.1988. A questão litigiosa está submetida à hipótese do REsp 1895486, afetado sob o tema 1.074: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PROPOSTA DE...
... -se de ao de inventrio sob a forma de arrolamento comum que busca a partilha dos bens deixados ... -
Decisão Monocrática N° 07076176220188070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
Cuida-se de apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a r. sentença de ID 28015812, proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia que, em ação de inventário que tramitou sob o rito do arrolamento sumário, julgou ?procedente o pedido para adjudicar ao herdeiro Robson Nunes Gonçalves os seguintes bens do espólio de Memby Justiniano Gonçalves (...)?.
... inventrio que tramitou sob o rito do arrolamento sumrio, julgou ?procedente o pedido para ... -
Acordao N° 1239631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Direito civil, sucessôes e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de arrolamento em conjunto da genitora e de seus filhos pós-mortos. Premoriência. Os herdeiros pós-mortos não deixaram outros bens, apenas as quotas-partes da herança da mãe. Agravo provido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida nos autos da ação de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE ARROLAMENTO EM CONJUNTO DA GENITORA E DE SEUS ... proferida nos autos da ação de inventário, que indeferiu arrolamento conjunto dos bens da ... -
Decisão Monocrática N° 07109599820208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
Trata-se de apelação interposta pelo Distrito Federal contra sentença homologatória de partilha de bens proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga (Id 24724981), nos autos da ação de inventário processada pelo rito de arrolamento sumário, ajuizada pelos herdeiros de Euclides Alves das Neves, em razão de seu falecimento ocorrido em 9/1/2016, que homologou o...
... de inventrio processada pelo rito de arrolamento sumrio, ajuizada pelos herdeiros de Euclides ... -
Acórdão Nº 0010442-50.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 23-10-2023
... DIREITOS HUMANOS. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... POR ARROLAMENTO SUMÁRIO ...
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Acordao N° 1675200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Constitucional e processo civil. Apelação. Arrolamento sumário. Pedido de efeito suspensivo. Desnecessidade. Partilha amigável. Expedição de formal de partilha. Prévia quitação dos tributos. Desnecessidade. Recursos repetitivos. Tema 1. 074. Stj. Recurso improvido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo distrito federal contra sentença que, nos autos da ação de inventário, converteu o rito do...
... APELAÇÃO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. PEDIDO ... DE EFEITO SUSPENSIVO ... Federal contra sentença que, nos autos da ação de ... inventário, converteu o rito do feito ... -
Decisão Monocrática N° 00298579720158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2023
Trata-se de apelação interposta pelo DISTRITO FEDERAL em face à sentença que homologou partilha em ação de inventário convertida em arrolamento sumário. O apelante requereu a desistência de seu recurso (ID. 22637744). Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do...
... em ao de inventrio convertida em arrolamento sumrio. O apelante requereu a desistncia de seu ... -
Decisão Monocrática N° 07043007620208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Distrito Federal contra a r.sentença proferida pelo Juízo da 1.ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, nos autos da ação de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, para a partilha do patrimônio deixado por Zilma Ribeiro Canotilho e Antônio Alípio Canotilho, ajuizada por suas herdeiras, ora apeladas. Os autos versam sobre a...
... da ao de inventrio, sob o rito do arrolamento sumrio, para a partilha do patrimnio deixado por ...