ação de inventário por arrolamento
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Decisão Monocrática N° 00024075720178070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0002407-57.2017.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: M. V. V. D. S., TATIANA DE SOUZA VARGAS, L. B. D. J., N. E. V. D. S., MARIA ALCILENE BEZERRA DE SOUSA Despacho 1. Apelação cível interposta pelo Distrito...
... Emas que, em ao de inventrio sob o arrolamento comum proposta por M.V.V.D.S., N.E.V.D.S., ... -
Decisão Monocrática N° 07544220920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por MARIA BIBIANA MESSIAS DE SOUSA, contra decisão proferida pelo juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, nos autos da ação de abertura de inventário por arrolamento comum promovida por SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA. A decisão agravada nada proveu quanto ao pedido formulado pela parte...
... da ao de abertura de inventrio por arrolamento comum promovida por SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA. A ... -
Decisão Monocrática N° 07068209720208070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Trata-se de apelação interposta pelo Distrito Federal contra sentença (Id 22061568) proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia que, na ação de inventário processado como arrolamento sumário, requerido por Bruna Sanglard Alves e Thaís Sanglard Fonseca Eustórgio em razão do falecimento de Sílvia Tavares dos Santos em 30/3/2020, determinou a partilha dos direitos
... , na ao de inventrio processado como arrolamento sumrio, requerido por Bruna Sanglard Alves e Thas ... -
Acórdãos nº 2189476-33.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... ÓLIO AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO Ação de inventário, sob o rito de arrolamento, dos bens deixados por genitora para ...
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Acórdão Nº 0704895-83.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2023
... 0704895-83.2022.8.02.0058 ... Inventário e Partilha ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO ...
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Acórdão Nº 0701614-22.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-12-2023
... 0701614-22.2022.8.02.0058 ... Inventário e Partilha ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 51442255220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ário seja processado na forma de arrolamento comum, equivale à determinação para emenda da ...
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Decisão Monocrática N° 07436525420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
1. Agravo de instrumento interposto por Gabriela Leão Marques Klinger contra decisão da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, em ação de inventário sob o rito do arrolamento sumário de bens deixados por Friedrich Klinger (autos nº 0719026-07.2019.8.07.0001), indeferiu o pedido de homologação de partilha (IDs nº 168970494 e nº 171937485). 2. Nas razões de ID nº 52308907, a agravante narra
... que, em ao de inventrio sob o rito do arrolamento sumrio de bens deixados por Friedrich Klinger ... -
Decisão monocrática Nº 0054345-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 18-08-2023
... Assunto Principal: Inventário e Partilha ... Agravante(s): Adriana Fiori Moura ... AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO DE CONVERTEU O ... FEITO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, BUSCANDO ... REGULARIZAR O FEITO ...
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Decisão Monocrática nº 51098875220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA ...
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Acordao N° 1230786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Processual civil. Apelação. Recebimento no duplo efeito. Artigos 1. 012 e 1. 013 do cpc. Arrolamento sumário. Artigos 659 a 663 do cpc. Homologação da partilha. Lavratura do formal e expedição de alvarás. Prescindibilidade de prova de quitação do imposto de transmissão causa mortis. Intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta
... ARTIGOS 1.012 ... E 1.013 DO CPC. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ARTIGOS 659 A 663 DO CPC ... Federal contra a sentença proferida na ação" de ... inventário, sob o rito de arrolamento sum\xC3" ... -
Acórdão nº 0030518-08.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORECURSO DE APELAÇÃO Nº 0030518-08.2016.8.11.0041APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSOAPELADOS: MARCO AURELIO BERTULIO DAS NEVES e OUTROSEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO CONVERTIDA EM ARROLAMENTO SUMÁRIO – LAVRATURA DO FORMAL DE PARTILHA OU DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO – SENTENÇA PROFERIDA DURANTE A SUSPENSÃO PROCESSUAL – TEMA 1074 DO C. STJ – AUSÊNCIA...
... Imposto de Transmissão Causa Mortis, Inventário e Partilha, Obrigação de Fazer / Não ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO CONVERTIDA EM ARROLAMENTO SUMÁRIO ... -
Decisão Monocrática N° 07179829520208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. sentença constante do ID n. 24911212. Na demanda ora em apreço, a solução da controvérsia passa necessariamente pela análise da necessidade de recolhimento prévio de tributos, para fins de homologação da partilha em Ação de Inventário, por arrolamento sumário. O colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos...
... da partilha em Ao de Inventrio, por arrolamento sumrio. O colendo Superior Tribunal de Justia, ... -
Decisão monocrática Nº 0096067-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-11-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 70085660686 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO SUMÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO ESPÓLIO. PATRIMÔNIO CAPAZ DE SUPORTAR AS DESPESAS DO INVENTÁRIO. Tratando-se de processo de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, cujo patrimônio não se confunde com o dos herdeiros. Verificado o patrimônio do espólio,...
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Decisão Monocrática N° 07157187120218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
1. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Distrito Federal contra sentença (ID 31692744) proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que, nos autos de ação de inventário, sob o rito do arrolamento sumário, dos bens deixados em razão do falecimento de Domingos José dos Santos, ocorrido em 10/6/2021, deferiu o pedido formulado pelas herdeiras e...
... de ao de inventrio, sob o rito do arrolamento sumrio, dos bens deixados em razo do falecimento ... -
Acordao N° 1306142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação. Matéria preclusa. Questão não apreciada. Supressão de instância. Não conhecimento. Inventário. Arrolamento comum. Valores estimados dos bens. Ausência de impugnação. Avaliação. Desnecessária. Cerceamento de defesa. Inexistente. 1. Conforme entendimento já pacificado do superior tribunal de justiça, à luz do parágrafo único do artigo 1. 015 do código de processo civil, todas as decisões...
... INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO COMUM. VALORES ... ESTIMADOS DOS ... decisões interlocutórias proferidas na ação de ... inventário comportam agravo de ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração média ... Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, quando adotado, leva a ... -
Acórdãos nº 2013554-41.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... que determinou a conversão da ação para inventário, na modalidade ... inventário, na modalidade arrolamento, com observância dos aditamentos ...
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Decisão Monocrática N° 00141911820138070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por DISTRITO FEDERAL em face de sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, que, nos autos da ação de inventário, que tramita pelo rito do arrolamento comum, homologou o esboço de partilha apresentado pelas partes, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, bem como determinou a expedição do...
... inventrio, que tramita pelo rito do arrolamento comum, homologou o esboo de partilha apresentado ... -
Acordao N° 1239757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Inventário. Arrolamento sumário. Homologação da partilha. Artigo 659, § 2º do código de processo civil. Intimação do fisco para lançamento administrativo de imposto. Exigência de quitação do imposto de transmissão causa mortis ou doação - itcd - e demais tributos porventura incidentes. Desnecessidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta pelo distrito federal contra a sentença...
... Acórdão Nº ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA ... Federal contra a sentença proferida na ação" de ... inventário, sob o rito de arrolamento sum\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07016186220228070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Vistos e etc. Extrai-se dos autos que o ilustre Juízo a quo sentenciou (ID 36514250 - Pág. 1-4) ação de inventário processado sob rito do arrolamento comum permitindo a expedição dos documentos necessários à ultimação do inventário (formal de partilha/carta de adjudicação). Em suas razões recursais (ID 36514264 - Pág. 1-26), o DF informa que há débitos em parcelamento, o que não se confunde com a
... de inventrio processado sob rito do arrolamento comum permitindo a expedio dos documentos ... -
Acordao N° 1228660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Apelação recebida em ambos os efeitos. Artigos 1. 012 e 1. 013 do cpc. Arrolamento sumário. Artigos 659 a 663 do cpc. Homologação e lavratura do formal de partilha. Prescindibilidade de prova de quitação do imposto de transmissão causa mortis. Intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação...
... ARTIGOS 1.012 E 1.013 DO CPC. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ARTIGOS ... 659 A 663 DO CPC ... Federal contra a sentença proferida na ação" de ... inventário, sob o rito de arrolamento sum\xC3" ... -
Acórdão Nº 0501152-63.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES ... VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, POR ... CONSEQUÊNCIA, ...
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Acórdão Nº 0501154-33.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES ... VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, POR ... CONSEQUÊNCIA, ...