ação de inventário por arrolamento
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Acórdãos nº 2037506-83.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Scaglia Gama Voto nº 23.183 ARROLAMENTO DE BENS Pleito de caráter dente a ação de inventário, formulado pela genitora ...
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Acórdãos nº 2091884-86.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ões Juiz: Clara Maria Araújo Xavier Ação de arrolamento Decisão agravada ...
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Decisão Monocrática N° 07121833720218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0712183-37.2021.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CLEIDILENE MARTINS DA COSTA, LAURITO MARTINS DA COSTA, IRENE MARTINS DA COSTA, NERO MARTINS DA COSTA, EVA MARTINS DE MELO, CONCEICAO MARTINS DA COSTA Decisão
... por Marolina Gomes da Costa sob o arrolamento sumrio, homologou o esboo de partilha e intimou a ... -
Decisão Monocrática N° 00231423920158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
1. Apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a sentença da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, em ação de inventário dos bens deixados por Leonice Lea Correia Leal, sob o arrolamento sumário proposto por Cláudio Murilo Leal, Glória Correia Leal e Maria Paula Correia Leal, homologou o formal de partilha (ID nº 25358659). 2. Na petição de ID nº 41934350, o apelante pede a...
... por Leonice Lea Correia Leal, sob o arrolamento sumrio proposto por Cludio Murilo Leal, Glria ... -
Decisão Monocrática N° 07016430420198070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2021
Trata-se de Apelação interposta pelo Distrito Federal em face da r. sentença (ID 18721974) que, em Ação de Inventário sob o rito do Arrolamento Sumário, homologou o esboço de partilha de bens formulado, determinando a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, sem que houvesse a prévia comprovação de pagamento do ITCMD, ressalvando, ainda, a intimação do fisco na forma do art. 659,
... que, em Ao de Inventrio sob o rito do Arrolamento Sumrio, homologou o esboo de partilha de bens ... -
Decisão Monocrática N° 07062672520218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0706267-25.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO TEIXEIRA, RENATO CARVALHO TEIXEIRA Decisão 1. Apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a sentença da 1ª Vara...
... por Amintas Teixeira sob o rito de arrolamento sumrio, homologou o esboo de partilha e intimou a ... -
Acórdãos nº 0000004-49.1973.8.26.0595 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... 21840 EMENTA DESAPROPRIAÇÃO - Ação julgada procedente - Levantamento da ... de abertura de inventário ou arrolamento Levantamento pelas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção ... de execução e no processo de inventário ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a ...
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Acórdãos nº 2188890-30.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Ação de arrolamento de bens - Pedido ...
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Acordao N° 1689497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Veículo. Alienação fiduciária. Transferência para terceiro. Falecimento do devedor fiduciante. Aquisição da propriedade pelo terceiro adquirente mediante usucapião. Impossibilidade. Arrolamento do bem pelos herdeiros em inventário. Oposição à posse configurada. Transferência do veículo sem autorização da instituição financeira credora....
... IMPOSSIBILIDADE. ARROLAMENTO DO BEM ... PELOS HERDEIROS EM INVENTÁRIO ... de partilha apresentado pelos herdeiros em ação" de ... inventário, resta configurada oposição \xC3" ... -
Acórdão nº0014419-74.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 04-10-2023
... originrios) que, nos autos da AO DE ARROLAMENTO SUMRIO, processo n 0012632-86.2022.8.17.3090, ...
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Despacho com número 5702354-56.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 22-11-2022
... D E C I S Ã O ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial proposta por Ilza Aparecida ... realização do inventário/arrolamento, tratando-se de procedimento ...
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Acórdãos nº 2266785-96.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... : Mauá Juiz: Og Cristian Mantuan Ação de arrolamento sumário Decisão ... : Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha Relator(a): Edson Luiz de ...
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Decisão Monocrática N° 07005901120218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Vistos etc. Cuida-se de apelação interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença que na ação de inventário dos bens deixados por GABRIEL JOSÉ DE SOUSA, sob o rito do arrolamento sumário, homologou o formal de partilha, dispensando a prévia quitação do imposto de transmissão. Apresentas as contrarrazões, o julgamento do recurso foi suspenso, em razão da afetação do tema pelo STJ. Ato contínuo,...
... GABRIEL JOS DE SOUSA, sob o rito do arrolamento sumrio, homologou o formal de partilha, ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... do de cujus será o competente para o inventário", a partilha e todas as ações relativas à heran\xC3" ... CAPÍTULO IX ... DO ARROLAMENTO ... Art. 517. Quando o valor total da herança ...
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Inventário e partilha
... do Estado de São Paulo impõe penalidade se o inventário e arrolamento não for requerido (protocolado) dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da ... Se não houver consenso, há necessidade de ação judicial, inclusive se o autor da herança não deixar outro sucessor – ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ... de divisão e demarcação de terras, inventário e arrolamento, ação monitória, entre outras ...
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Acórdãos nº 1082294-64.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Central Juiz: Anderson Cortez Mendes Ação cautelar incidental Arrolamento de ... a correta partilha no inventário da Sra. Alice. Deve ser deferida a ...
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Acórdãos nº 0000608-03.2013.8.26.0435 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... Marcilio Boiago Comarca: Pedreira AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM. Pretensão da ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO DE BENS ...
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Acórdãos nº 1002422-65.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... 33.253 AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS ...
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Acórdãos nº 0002025-46.2014.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Martins Ferreira e outros Ementa Ação de Arrolamento Sumário Extinção ... Inventário é obrigatório e imposto aos interessados ...
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Decisão Monocrática N° 07021016520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da resp. decisão que, na ação de inventário n. 2015.01.1.137456-0, indeferiu a conversão do rito para arrolamento sumário e determinou a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão, no prazo de 20 dias. Determinada a suspensão do recurso em razão dos Recursos Especiais 1.896.526/DF e 1.895.486/DF (Tema 1.074)[1], doravante, a parte agravante...
... -0, indeferiu a converso do rito para arrolamento sumrio e determinou a comprovao do recolhimento ... -
Decisão Monocrática N° 07062672520218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
1. Apelação cível interposta pelo Distrito Federal contra a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que, em ação de inventário dos bens deixados por Amintas Teixeira sob o rito de arrolamento sumário, homologou o esboço de partilha e intimou a Fazenda Pública para promover o lançamento do ITCMD (CPC, art. 659, § 2º - ID nº 34517524). 2. Homologo a desistência (ID nº 38
... por Amintas Teixeira sob o rito de arrolamento sumrio, homologou o esboo de partilha e intimou a ... -
Inventário, arrolamento e partilha
... São documentos fundamentais para a propositura da ação ... De acordo com o artigo 616, têm, contudo, legitimidade concorrente: I – o cônjuge ou companheiro supérstite; II – o herdeiro; III – ...
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Decisão Monocrática N° 07180720620208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Vistos etc. Cuida-se de apelação interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença proferida na ação de inventário dos bens deixados por Lusimar Ribeiro da Silva, sob o rito do arrolamento sumário, que homologou o formal de partilha, dispensando a prévia quitação do imposto de transmissão. Apresentas as contrarrazões, o julgamento do recurso foi suspenso, em razão da afetação do tema pelo STJ....
... Ribeiro da Silva, sob o rito do arrolamento sumrio, que homologou o formal de partilha, ...