Ação de prestação de contas
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Acórdão nº 2015/0248329-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NATUREZA PESSOAL DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO NO ART. 177 DO CC/16 E VINTENÁRIO PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL ATUAL....
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Acórdão nº 2014/0183193-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
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Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas
Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas
A prestação de contas é possível mesmo com a morte do autor, segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar acórdão legitimando a substituição processual pelos herdeiros do morto. Incapacitado, o autor da açã... -
Acórdão nº 2014/0025947-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI
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Acórdão nº 2015/0092480-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. RECURSO INDEFERIDO LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da Súmula nº 259 do STJ, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... de ação de prestação de contas pelo titular da conta-corrente, ... -
Acórdão nº 2014/0129539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA-CORRENTE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. 1 - Necessidade de explicitação, na petição inicial, "ao menos de período determinado em relação ao qual busca...
... BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO ... CONTA-CORRENTE. ... ação de prestação de contas"\" (REsp 1.231.027/PR, Rel. ... Ministra\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0220669-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO" DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GEN\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0187816-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. PEDIDO SUCESSIVO DE EMENDA À INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Súmula nº 259 do STJ, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo
... AÇÃO" DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0216712-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO" DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GEN\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... universalização do acesso e efetiva prestação do serviço; ... #Redação pela Lei nº ... individual alternativo de saneamento: ação" de saneamento básico ou de afastamento e destina\xC3" ... VIII - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e ... Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... IV - o procurador-geral da ...
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Acórdão nº 2016/0148552-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CISÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. EXIGÊNCIA DE CONTAS RELATIVAS AO OBJETO DE RELATÓRIOS APROVADOS E DE QUITAÇÕES RECIPROCAMENTE OUTORGADAS PREVIAMENTE À DIVISÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DA ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA. EXIGÊNCIA DE CONTAS RELATIVAS AO ... -
Acórdão nº 2014/0168057-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 1. O pedido na ação de prestação de contas não pode ser genérico, porquanto deve ao menos especificar o período e a respeito de quais movimentações...
- Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2009/0249166-1 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTERESSE DE AGIR DO CORRENTISTA. CONFIGURAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA. 1. "A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária" (Súmula 259/STJ). 2. Ainda que os extratos bancários e os demonstrativos sejam regularmente remetidos ao titular da conta corrente, o correntista detém interesse no...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTERESSE DE AGIR DO CORRENTISTA ... PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA ... 1. "A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO. DISCUSSÃO RELATIVA À EXISTÊNCIA DE SALDO. MATÉRIA A SER DIRIMIDA NA SEGUNDA FASE DA DEMANDA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR AS CONTAS. CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5/STJ E 7
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... CONTAS. CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO ... prestação ... -
Acórdão nº 2014/0237948-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABIMENTO. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRAZO OU PERÍODO DE OCORRÊNCIA 1. O titular de conta-corrente bancária tem interesse processual para exigir contas do banco (Súmula 259) e por meio da prestação de contas, o banco
... AÇÃO ... exigir contasprestação de ... -
Acórdão nº 2016/0139742-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA 83/STJ. PLEITO DE REEXAME DE PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO AFASTADO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada neste Sodalício, não se considera pedido genérico ...
... PRESTAÇÃO ... genérico inviabilizador da ação" de prestação de ... contas quando\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0057171-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO GENÉRICO. CLÁUSULA-MANDATO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. PRESTAÇÃO" DE CONTAS. ... CARTÃO DE CRÉDITO.\xC2" ... presente caso ... 2. É cabível a ação ... -
Acórdão nº 2013/0416362-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E TERMOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "A ação de prestação de contas constitui procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... 1. "A ação de prestação ... contas, o que evidencia o ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... f) abertura ou movimentação de contas de depósito e de pagamento; ... g) limites ... V - rendas de prestação de serviços; e ... VI - outras receitas ... apenado ao pagamento de indenização em ação civil pública, movida em benefício de clientes ...
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Acórdão nº 2014/0279054-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. SÓCIA OSTENSIVA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 283/STJ. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. 1. Não se mostra poss&#x
... EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE ... ilegitimidade passiva na ação ... ção consignatória em prestação de contas, bem como de a recorrente não ter ... -
Acórdão nº 2014/0316005-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. QUALIDADE DE SÓCIOS NÃO COMPROVADA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. 1. O recorrente deduz argumentação de que as questões postas nos aclaratórios interpostos na...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0096183-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO BANCÁRIO. INTERESSE DE AGIR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3 aprovado pelo Plenário
... PRESTAÇÃO ... GENÉRICO. ... despeito de ser cabível a ação ... contas referente a todo ... -
Acórdão nº 2015/0321505-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTIMAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 211 DO STJ. CONTAS. FORMA MERCANTIL. ART. 917 DO CPC/1973. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A decisão recorrida foi publicada antes da entrada em vigor da Lei 13.105 de 201
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... CONTAS. FORMA MERCANTIL. ART. 917 ...