ação de tutela antecipada
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Decisão nº 1674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2010
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 156870 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2001/0031609-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. LEI ...
- Acórdão nº REsp 1252812 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 643279 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... PROTESTO. SUSTAÇÃO. TUTELA. ANTECIPAÇÃO. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA N ... ao deferimento de liminar ou tutela antecipada (Súmula 7) ... 3. Já tendo sido a pretensão ... dos efeitos de protesto) indeferida na ação principal, quando rejeitado o pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3299-24.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na ação declaratória, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio interponível. Aplicaçã
... DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A ... buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na ação declaratória, quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-42300-09.2011.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava os efeitos da tutela antecipada indeferida na ação declaratória, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio interponível. Aplicação...
... QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A ... ça que buscava os efeitos da tutela antecipada indeferida na ação declaratória, quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2249-96.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na ação de cumprimento, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio interponível....
... DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A ... buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na ação de cumprimento, quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-802/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 7 de Octubre de 2003
... REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ... ANTECIPADA. Esta Egrégia ...
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Acórdão nº 2006/0125285-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE ANTECIPOU TUTELA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE ... antecipada ... 4. Revogada a medida antecipatória com base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155640-51.2008.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 3. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. COISA JULGADA EM AÇÃO CAUTELAR. O ...
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Decisão da Presidência nº 2865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2016
... Fux, que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada na presente ação cível originária ...
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Acórdão nº 2007/0298065-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contra decisão interlocutória em ação de obrigação de fazer com pedido de tutela ... ção de fazer com pedido de tutela antecipada de Maria Gilvaneide de Oliveira, pela preliminar ...
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Decisões Monocráticas nº 2468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2014
... 13, VIII do RISTF ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação e tutela", ajuizada pelo Estado do Mato Grosso contra a Uni\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2014
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação anulatória, com pedido de tutela antecipada, ...
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Decisão da Presidência nº 2468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2014
... 13, VIII do RISTF ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação e tutela", ajuizada pelo Estado do Mato Grosso contra a Uni\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2014
Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de ... razões, requer o deferimento do pedido de tutela antecipada, justificando o perigo da demora no ...
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Decisão da Presidência nº 5247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de tecipação de tutela, ajuizada por sociedade empresária, com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-3617/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Diciembre de 2002
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCISÓRIA TUTELA ANTECIPADA - DESCABIMENTO. Não se admite tutela antecipada em sede de ação rescisória, na medida em que não se pode desconstituir antecipadamente a coisa julgada, com base em juízo de verossimilhança, dadas as garantias especiais de que se reveste o pronunciamento estatal transitado em julgado. Não sendo possível prover antecipadamente os efeitos do...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCISÓRIA TUTELA ANTECIPADA - ... DESCABIMENTO ... -
Acórdão nº 2005/0088287-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. S.F.H. TUTELA" ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇ\xC3" ... 70/66. POSSIBILIDADE, NA PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL ... I. Conquanto de reconhecida ...
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Decisões Monocráticas nº 2367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ... o exame do pedido de tutela antecipada", inviabilizando-se, em consequência, a apreciaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 2366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ... o exame do pedido de tutela antecipada", inviabilizando-se, em consequência, a apreciaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ... o exame do pedido de tutela antecipada", inviabilizando-se, em consequência, a apreciaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ... o exame do pedido de tutela antecipada", inviabilizando-se, em consequência, a apreciaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0247037-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. ACOLHIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO ... 1 ... ção processada sob o rito ordinário, com tutela antecipada, ajuizada por Ana Maria Ruschel contra ...