ação de tutela antecipada
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Acórdão nº AgRg no Ag 1159791 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. AUSÊNCIA ... RISCO DE DESABAMENTO. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA ... 1. Quando do julgamento de ...
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Acórdão nº 2007/0003062-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Renascença Industrial em autos de ação declaratória e indenizatória, com pedido de ela antecipada, proposta pela ora recorrente em desfavor da ... ória e indenizatória, com pedido de tutela antecipada, proposta pela Companhia Renascença ...
- Acórdão nº REsp 1187503 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 964946 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg na MC 17779 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-102/2007-670-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2007
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO-ATENDIMENTO. DANO IRREPARÁVEL. CONFIGURAÇÃO. 1. Reclamação correicional contra decisão que indefere liminar em ação cautelar. Não suspensão, assim, de tutela antecipada de mérito concedida mediante sentença proferida em ação civil pública, na qual se impediu a prorrogação de contratos cujo objeto é a terceirizaç
... RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REQUISITOS ... -
Acórdão nº 2006/0228907-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA EM AMPLITUDE SUPERIOR AO REQUERIDO - ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 23949 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão da Presidência nº 2047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
Decisão: Cuida-se de ação declaratória, com pedido de tutela antecipada, ...
- Acórdão nº AgRg na AR 4779 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no AREsp 126338 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0113764-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão do juiz a quo que indeferiu o pedido de tutela" antecipada formulado pela empresa em autos de aç\xC3" ... seu CNPJ até a decisão de mérito na ação ordinária, seja porque o revolvimento dos ...
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Decisões Monocráticas nº 2028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
AÇÃO RESCISÓRIA ... FALECIMENTO DO RÉU ... DIREITO ... O pedido de tutela antecipada nesta rescisória foi negado pelo ...
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Acórdão nº 2006/0034450-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE TELEFONIA. SUJEITO ... INSTRUMENTO CONTRA CONCESSÃO DE LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA). JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0097633-3 de T5 - QUINTA TURMA
... manejado contra o indeferimento de tutela" antecipada requerida nos autos de ação declarat\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2014
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação anulatória, com pedido de tutela antecipada, ...
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Acórdão nº 2011/0006654-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO STJ ... é, ou não, necessária no polo passivo da ação ordinária proposta pela empresa EBCO SYSTEMS ...
- Ação de devolução de bem móvel com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
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Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Grande do Sul - FEDERARROZ ingressou com ação ordinária em desfavor da União Federal do (i) fosse determinada em sede de tutela antecipada a imediata apreciação pelo órgão ...
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Acórdão nº 2005/0054580-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. S.F.H. TUTELA" ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇ\xC3" ... 70/66. POSSIBILIDADE, NA PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL ... I. Conquanto de reconhecida ...
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Decisão da Presidência nº 2129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2013
Decisão: Cuidam os autos de Ação Cível Originária movida pelo Estado de Mato ... da Educação FNDE, com pedido de tutela antecipada, com o objetivo de determinar às Rés ...
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Decisão da Presidência nº 2278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
Decisão: Cuidam os autos de Ação Cível Originária movida pelo Estado da Bahia em ... da União, com pedido de antecipação de tutela, com o objetivo de determinar à Ré que não ...
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Decisão da Presidência nº 2044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de ação civil originária, com pedido de tutela ...
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Decisão da Presidência nº 1997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação os efeitos da tutela, ajuizada pela Empresa Brasileira de Correios e ... ência, o exame do pedido de tutela antecipada ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 119375 / SC de T4 - QUARTA TURMA