ação declaratória indenização
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Acórdão nº 2015/0096727-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. É possível a decisão monocrática denegatória de seguimento proferida pelo
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0141072-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITO. AÇÃO ... INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0332740-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO - EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DE CADASTRO DE INADIMPLENTES EM TEMPO RAZOÁVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, é
... AÇÃODÉBITO - ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0167625-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. AÇÃO" DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE\xC2" ... CANCELAMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO". ... VALOR IRRISÓRIO. NÃO VERIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0261382-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO" DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE \xC2" ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO ... INDEVIDO. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CL\xC3" ... CUMULADA COM COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ...
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Acórdão nº 2013/0133720-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 1. No tocante à alegada afronta aos arts. 4º e 5º da...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... CANCELAMENTO ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0339290-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - TÍTULO QUITADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PELO TRIBUNAL A QUO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Inexiste ...
... - AÇÃODÉBITO ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... -
Acórdão nº 2014/0204023-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA POR SUPOSTO FRAUDADOR. FALTA DE ZELO DO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. INDEVIDA INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA. DANO MORAL. VALOR...
... ESPECIAL. ... DECLARATÓRIAULADA COM ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0213116-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, constato que o acolhimento da pretensão recursal, por qualquer das ...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL DE ORIGEM. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... II. Na origem, trata-se de ação ...
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Acórdão nº 2015/0090339-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Trata-se, na origem, de ação ... ção do indébito e indenização ...
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Acórdão nº 2003/0231854-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. USO INDEVIDO DE PATENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PATENTE. FATO SUPERVENIENTE. ART. 462 DO CPC. CONSIDERAÇÃO....
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Acórdão nº 2015/0005280-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0033694-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. QUANTUM RAZOÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBAT&
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA ... BITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão nº 2016/0046112-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 336 E 406 DO CPC. CONTEÚDOS NORMATIVOS DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPOSTAMENTE CONTRARIADOS INAPTOS A EMBASAR A TESE RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FUNDAMENTAÇÃO
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2014/0262495-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... VALOR EXORBITANTE DA INDENIZAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0289650-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 356 DO STF. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. ... DECLARATÓRIA QUESTIONANDO A ILICITUDE DO ATO ...
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Acórdão nº 2014/0111693-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE MERA RELAÇÃO DE NAMORO ENTRE AS PARTES. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA. OFENSA AO ART.
... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIA" ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE \xC2" ... C/C PARTILHA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão nº 2011/0192765-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Nos termos da Súmula 182 desta Corte, "é inviável o agravo do art. 54
... - AÇÃO" DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE \xC2" TÍTULO ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... -
Acórdão nº 2015/0061600-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO JULGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A alteração das conclus
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0286910-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSTORNO QUE ULTRAPASSOU MERO DISSABOR. ART. 535, I E II. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se viabiliza o...
... AÇÃODÍVIDA C/C ... INDENIZAÇÃO ... TRANSTORNO ... -
Acórdão nº 2014/0186088-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. APELO RARO. O SIMPLES APONTAMENTO DE TÍTULO A PROTESTO NÃO GERA DANOS MORAIS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DAS TURMAS QUE COMPÕEM A EG. SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE....
... AÇÃO ... CAMBIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0261465-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , a parte agravante propôs ação declaratória de inexigibilidade de ... ção do indébito e indenização" por dano moral, em ... face da \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0062457-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO ESPECIAL FUNDADA NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ...
... CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ... /C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ...