ação divisão condominio
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Acórdãos nº 3001676-26.2013.8.26.0470 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Junio de 2018
... : JUÍZO DA COMARCA APELAÇÃO AÇÃO DE DIVISÃO AMIGÁVEL DE BEM IMÓVEL ... condomínio e correta descrição do bem que ...
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Acórdãos nº 0014935-47.2011.8.26.0006 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Ação de extinção de condomínio c.c. cobrança de aluguéis, divisão de despesas e dano moral Sentença ...
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Acórdão nº 1.0325.10.004051-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO - PROVA DO CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA - FRAÇÃO INFERIOR AO MÓDULO RURAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES - PRELIMINAR E EXTINÇÃO DO PROCESSO - PROVA DO CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA - FRAÇÃO INFERIOR AO MÓDULO RURAL ... -
Acordao N° 1747726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Tutela de urgência. Ação de demarcação e divisão de terras particulares. Cercamento e aluguel de área. Condomínio indiviso. Prejuízo aos demais condôminos. Decisão mantida. 1. Os requisitos para concessão da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do código de processo civil. 2. A ação de demarcação e divisão de terras particulares,
... TUTELA DE ... URGÊNCIA. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS ... CERCAMENTO E ALUGUEL DE ÁREA. CONDOMÍNIO INDIVISO. PREJUÍZO AOS DEMAIS ... CONDÔMINOS ... -
Acordao N° 1404947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Reconvenção. Preliminar. Fundamentação. Apelo. Verificação. Taxas condominiais. Condomínio irregular. Divisão. Chácaras. Controvérsia. Cobrança. Lastro inexistência. 1. Rejeita-se preliminar de ausência de impugnação específica quando a parte atende aos requisitos legais na sua peça recursal, não havendo que se falar em violação ao...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO ... PRELIMINAR ... TAXAS CONDOMINIAIS ... CONDOMÍNIO IRREGULAR. DIVISÃO. CHÁCARAS. CONTROVÉRSIA ... -
Acórdão Nº 0001981-55.2017.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, ... DEMARCATÓRIA E DIVISÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ... PERDAS E ...
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Acórdãos nº 0008582-14.2015.8.26.0438 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... Oliveira COMARCA: Penápolis - 2ª Vara AÇÃO DE DIVISÃO E EXTINÇÃO DE ... condomínio cumulada com passagem forçada, ...
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Acórdãos nº 1017675-37.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... CARÊNCIA DE AÇÃO. Insurgência dos autores em face da ... Condomínio pro indiviso. Sentença devidamente ... arbitramento de aluguéis, à divisão do bem ou à extinção do ...
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Acórdãos nº 0001181-85.2009.8.26.0498 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... em 15% do valor atualizado da ação, observado o disposto no art. 12 da L.A.J ... DEMARCAÇÃO ACOLHIDO COMO DE DIVISÃO OU EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ...
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Acórdão Nº 0301421-65.2018.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... ível da Comarca de Joaçaba, ao decidir a ação:"Santos Martins, Eva Terezinha Martins Petry, ... Gemelli ajuizaram a presente Ação de Divisão de Terras Particulares e de Bens Móveis ... ãos dos requeridos; (b) receberam, em condomínio com os requeridos, os imóveis de matrícula ...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acordao Nº 142817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA. 1) Correta é a decisão do Juiz da Vara de Família que declina de sua competência para apreciar e julgar matéria afeta eventuais reflexos patrimoniais decorrentes do divórcio e consubstanciados nas discussões sobre o direito de propriedade de certos bens, visto...
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Acórdãos nº 1004100-92.2016.8.26.0010 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2022
... Almeida (Voto nº 31,978) EMENTA: AÇÃO DE DIVISÃO DE ÁREA COMUM – ... aluguel enquanto perdurar o condomínio. E, na hipótese, como bem ...
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Acordao N° 1413571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Civil. Apelação. Ação de extinção de condomínio cumulada com alienação judicial de coisa comum e arbitramento de aluguel. Acordo parcial. Partilha dos bens realizada na ação de divórcio. Coisa julgada. Condomínio. Divisão da coisa comum. Possibilidade. Venda judicial. Área de proteção ambiental permanente. Restrições. Valor econômico. Pagamento de aluguéis. Uso exclusivo. Apelo improvido. 1....
... Acórdão Nº ... CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM ... COISA JULGADA. CONDOMÍNIO. DIVISÃO DA COISA COMUM. POSSIBILIDADE ... VENDA ... -
Acórdãos nº 1008345-02.2018.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... APELAÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO Decreto de procedência parcial ... ções igual por sentença de Ação de Divórcio Condomínio de uma a que não comporta divisão cômoda Ponto incontroverso sobre a ...
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Acórdão Nº 0003616-48.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Assunto Principal: Divisão e Demarcação ... Apelante(s): PALMIRIO ADRIANO ... SOILETE REHME ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO DE BEM IMÓVEL. SENTENÇA ... DE ... EM CONDOMÍNIO. ALEGAÇÃO PELO RÉU DE QUE ADQUIRIU A COTA ...
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Acórdãos nº 2029859-03.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Carvalho dos Santos VOTO Nº : 42.012 Ação de divisão, o que não se prejudica por ... de extinção de condomínio. Questões tratadas no recurso que ...
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Acórdãos nº 1004465-34.2014.8.26.0361 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Ribeiro e outro VOTO Nº 15.472 Ação de extinção de condomínio cumulada ... - 3/15 “ Trata-se de ação de divisão de bem imóvel movida por Katia ...
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Acórdão Nº 0014538-93.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO ... PROCESSO SEM ... INTENTO DE DISSOLUÇÃO DO ... CONDOMÍNIO POR VIA TRANSVERSA. NÃO ACOLHIMENTO ... DADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DIVISÃO. ART. 569, ... II DO CPC. DIFICULDADES ...
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Acórdão Nº 0008727-02.2022.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TERMO FINAL DE ... PARCERIA ... CONDOMÍNIO ... - Verificando-se o encaminhamento de ... para formalizar a divisão do imóvel rural, ação julgada procedente na ...