acao do rarh
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001871-25.2012.5.07.0002), 2013-07-26
... RARH 2, ... sendo este regido, à época, pela Norma Funcional GP 30 – ...
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Acórdão indexados nº RO-26509/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Abril de 2002
... Recursos Humanos (RARH) da Reclamada (com escalonamento salarial), em que se fundou a pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001709-30.2012.5.07.0002), 2013-06-06
... RARH 2, sendo este ... regido, à época, pela Norma Funcional GP 30 – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001683-32.2012.5.07.0002), 2013-05-31
... RARH 2, sendo este regido, à época, pela Norma Funcional GP 30 – versão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001443-22.2012.5.07.0009), 2014-01-22
... RARH 2, sendo este regido, à época, pela Norma Funcional GP 30 versão 01, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001601-92.2012.5.07.0004), 2013-06-03
... RARH 2), que era regido pela ... GP 30 versão 01, e que por sua vez ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001676-07.2012.5.07.0013), 2013-05-07
... própria reclamada o Regimento de Administração de Recursos Humanos(RARH 2), que era ... regido pela GP 30 versão 01, e que por sua vez ...
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Acórdão indexados nº AR-111/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Agosto de 2002
... Recursos Humanos (RARH) do SERPRO, obedecendo o interstício de 10% entre os 33 níveis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001863-48.2012.5.07.0002), 2013-07-12
... RARH 2, sendo este ... regido, à época, pela Norma Funcional GP 30 – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001590-33.2012.5.07.0014), 2013-08-05
... PGCS, desvinculou-se das cláusulas do antigo plano RARH, e, ... por conseguinte, da FCT, seus critérios de cálculo e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000166-68.2012.5.07.0009), 2013-08-07
... Sistemas, quando vigorava o plano de cargos e salários denominado RARH 2- ... Regimento de Administração de Recursos Humanos, sendo, regido, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001726-60.2012.5.07.0004), 2013-07-29
... título 1, do Regimento de Administração de Recursos Humanos- RARH 2 ... O réu não demonstrou que atribuiu à autora atividades diversas ...
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Acordão nº 01276-2005-011-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2008
DESVIO DE FUNÇÃO. SERPRO. Exercício das atribuições do cargo de Técnico por empregado enquadrado no cargo de Auxiliar. 1. A prescrição quanto às diferenças salariais por conta de desvio funcional é meramente parcial. Somente se tornam inexigíveis as parcelas que excederam o qüinqüênio, considerada a data da propositura da ação. Inteligência da súmula nº 275, item I, do TST. 2. Apurada, em perícia,
... ção de técnico em suporte, efetivamente, sequer consta do PCS ou do RARH. Trata-se de função prevista em instrumento interno, nominado MGAD ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1368700-83.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2013
... a manutenção do Regimento de Administração de Recursos Humanos - RARH do SERPRO ... Aduz, ainda, que se a questão já não tivesse sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001706-39.2012.5.07.0014), 2013-11-04
... 2007. Inicialmente é de se destacar que a FCT foi instituída pela RARH II, em 1997, porém, sem ... ser disciplinada a forma de seu pagamento. Em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-239800-62.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA DO SERPRO. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INCLUSÃO DO SÁBADO. (violação dos artigos 5º, II, da Constituição Federal, 1º e 7º, § 2º, da Lei nº 605/49,...
... Coletivo nº 8.948/90 alterou as diferenças interníveis prevista no RARH do SERPRO. Assim, sendo certa a existência de alteração das normas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000990-76.2011.5.07.0004), 2013-07-15
... Inicialmente é de se destacar que a FCT foi instituída pela RARH II, em 1997, porém, sem ser ... disciplinada a forma de seu pagamento. Em ...
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Acordão nº 20121055382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2012
... Acrescenta que os planos de cargos e salários, denominados RARH e RARH2, não foram de caráter obrigatório para aqueles que já eram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-48577/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2003
AGRAVO. SERPRO. NORMA REGULAMENTAR. REAJUSTES SALARIAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NORMATIVA. PREVALÊNCIA. Agravo a que se nega provimento, uma vez que não configurada a argüida negativa de prestação jurisdicional e, conseqüentemente, a nulidade do decisum, bem como não desconstituídos os fundamentos da decisão que deu provimento ao recurso de revista do reclamado, em razão da incidência do item
... um interstício de 10% entre referências salariais descumprimento do RARH ... da empresa, indicam ofensa aos artigos 5º, inciso XXXVI, 7º, incisos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1874/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Junio de 2000
SERPRO. DIFERENÇAS SALARIAIS - PREVALÊNCIA DA SENTENÇA NORMATIVA SOBRE DISPOSIÇÃO REGULAMENTAR DA EMPRESA. A norma coletiva é fruto do exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho, previsto pela Constituição Federal em seu art. 114. Assemelha-se à norma legal, por seu caráter geral e abstrato; enquanto vigente, impõe-se às partes com força de lei e se aplica a todos os membros da categoria.
... , capítulo VI, do Regimento de Administração de Recursos Humanos - RARH, excluindo da condenação o pagamento das diferenças salariais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001954-63.2011.5.07.0006), 2013-01-18
... Administração de Recursos Humanos - RARH II, sendo, porém, disciplinada sua forma de ... pagamento somente em 30 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001725-63.2012.5.07.0008), 2014-03-07
... RARH II. Em 2003, a GP/030-versão 1 regulamentou a FCT, estabelecendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1158/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Junio de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AÇÃO DE CUMPRIMENTO. INEXISTÊNCIA. 1. O decisum rescindendo, no qual a Requerida obteve êxito, fez primeiro a coisa julgada material. Assim, ainda que anteriormente proposta ação pelo Sindicato da categoria (dita idêntica), o seu efetivo trânsito em julgado somente ocorreu quatro meses após. 2. Ainda que assim não fosse, não se...
... na norma instituída no item 3 do Título 1 do Capítulo VI do RARH, a partir de maio/91, a fim de preservar o interstício de 10% entre os 33 ...