ação execução título extrajudicial duplicata
- Acórdãos nº 4018505-66.2013.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
-
Acórdãos nº 0023654-80.2013.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... EPP COMARCA : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AÇÃO DE EXECUÇÃO - Extinção do processo, em razão da ausência de título executivo extrajudicial ... duplicata por indicação, nota fiscal eletrônica ...
-
Acórdãos nº 2174662-21.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... ção de dívida constante em duplicata (fls. 24). A devedora foi citada por hora ...
-
Acórdãos nº 0153910-66.2008.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2014
... Ação de execução de título extrajudicial ...
-
Acórdãos nº 2023088-82.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... ÁULICA CONEXÕES LTDA VOTO Nº 31.563 AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
-
Acórdãos nº 2023088-82.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... ÁULICA CONEXÕES LTDA VOTO Nº 31.563 AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
-
Decisão monocrática Nº 0026257-53.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-08-2022
... Cível de Curitiba, na Execução de Título Extrajudicial proposta por DIY ... É o relatório ... A ação que originou o presente conflito de competência ... título extrajudicial lastreada em duplicata de venda mercantil ... A controvérsia a ...
- Acórdãos nº 2148642-90.2014.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2014
-
Acórdãos nº 0019079-27.2008.8.26.0602 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... FRANCISCO MARTINS VOTO N.º 14.569 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura ... § 1º A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título ... ou não fazer, fundada em título extrajudicial, o juiz, ao despachar a inicial, fixará multa ...
-
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. REQUISITOS. ART. 2º, § 1º, DA LEI 5.474/68.ASSINATURA DO EMITENTE. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL.LITERALIDADE INDIRETA. TÍTULO CAUSAL. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE.VINCULAÇÃO. CIRCULAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DADOS CONSTANTES NO PRÓPRIOTÍTULO. ACEITE COM FIRMA RECONHECIDA.1- Recurso especial interposto em 7/10/2020 e...
-
Objeto do protesto - títulos
... e nota promissória) e cambiariformes (duplicata, cheque, warrant , cédulas e notas de crédito, ... cumprimento da prestação constante do título”. No entanto, o art. 21 da Lei n. 7.357/85 (Lei ... execução.” 1 Porém, se a nota sem data está vinculada ... Direito empresarial. Ação" de execução. Embargos do devedor. Título de cr\xC3" ... EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SEM A ASSINATURA DE DUAS ...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROTESTO DADUPLICATA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PELA DEVEDORA.IMPOSSIBILIDADE DE NOVA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL.PRESCRIÇÃO. RECONHECIDA.1. Embargos à execução.2. Ação ajuizada em 13/08/2018. Recurso especial concluso aogabinete em 18/01/2021. Julgamento: CPC/2015.3....
-
Acordão do Terceira Turma, 13-10-2020
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. REQUISITOS. ART. 2º, § 1º, DA LEI 5.474/68.ASSINATURA DO EMITENTE. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL.LITERALIDADE INDIRETA. TÍTULO CAUSAL. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE.VINCULAÇÃO. CIRCULAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INFERÊNCIA. DADOS DO PRÓPRIOTÍTULO. ENTREGA DAS MERCADORIAS. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO. HIGIDEZ.EXECUTIBILIDADE....
-
Acórdão nº 0000509-70.2009.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Assunto : Duplicata ... Apelação Cível. Embargos à Execução na Ação de Execução de Título Extrajudicial ...
-
Acórdãos nº 0200708-86.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Noviembre de 2011
... S/A) INTDO.: AMAZONAS CONSTRUTORA LTDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
-
Acórdão nº 1.0145.14.053146-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA VIRTUAL - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEIÇÃO - NOTA FISCAL - AUSÊNCIA ASSINATURA DO RECEBEDOR - ENTREGA DO COMBUSTÍVEL - COMPROVAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR A DÍVIDA. Considerando que o apelante era o responsável pela aeronave e que as notas fiscais foram...
... A duplicata emitida sem a existncia de negcio jurdico ... a ao de execuo ttulo executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, I, do CPC/2015 ... -
Decisao Nº 0501273-21.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
... Advogado(s) : ... APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DUPLICATA - ... 1. Na a ção de execução de título extrajudicial fundada em duplicata, a ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014421-20.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-05-2019
... Menegatti Pítsica, que, nos autos da ação movida em face do agravado, indeferiu o pedido de ... É que na presente ação de execução de título extrajudicial, a instituição de ... Interno desta Corte, relativo a "Duplicata" ... Em caso análogo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014571-98.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-05-2019
... Lazzarin Coutinho, que, nos autos da ação movida em face do agravado, indeferiu o pedido de ... É que na presente ação de execução de título extrajudicial, a instituição de ... Interno desta Corte, relativo a "Duplicata" ... Em caso análogo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4013385-40.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-05-2019
... Coelho Rodrigues, que, nos autos da ação movida em face do agravado, indeferiu o pedido de ... É que na presente ação de execução de título extrajudicial, a instituição de ... Interno desta Corte, relativo a "Duplicata" ... Em caso análogo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4013410-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-05-2019
... Coelho Rodrigues, que, nos autos da ação movida em face do agravado, indeferiu o pedido de ... É que na presente ação de execução de título extrajudicial, a instituição de ... Interno desta Corte, relativo a "Duplicata" ... Em caso análogo, ...
-
Acordao N° 1254371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Comercial e processual civil. Execução de título extrajudicial. Duplicatas. Compras e vendas mercantis. Objeção de pré-executividade. Teses. Ilegitimidade passiva ad causam e inexistência de exigibilidade dos títulos. Matéria atinada com as condições da ação e pressupostos processuais. Dilação probatória. Desnecessidade. Formulação e resolução das arguições no ambiente do processo executivo....
... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... DUPLICATAS. COMPRAS ... CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. DILAÇÃO ... FORMA E CONTEÚDO DE ... DUPLICATA. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DA EXECUÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0627061-17.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-11-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ... EXTRAJUDICIAL ... RECONHECIMENTO ... Ação de Execução fundada em duplicata mercantil, a ... assim a cobrança referente ao título ... em discussão ... 4 - Verifica-se, pois, que ...
-
Acórdão nº 71010195774 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
... EXECUÇÃO. DUPLICATA SEM ACEITE. preliminar de ... REQUISITOS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO" EXTRAJUDICIAL OBSERVADOS. COMPROVAÇÃO DA PRESTA\xC3" ... , regular é a cobrança dos valores via ação de execução de título extrajudicial. Sentença ...