ação inconstitucionalidade
- Acórdão nº 2014/0145817-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GOIÁS. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO ... AL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ARTIGO 206, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ...
-
Decisão da Presidência nº 1331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ARTIGO 206, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ...
-
Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 56 ... 26/10/2020 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.599 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ...
-
Acórdão nº 2014/0213092-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FGTS. ... declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 1º, parágrafo único, da ...
-
Acórdão nº 2014/0156886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSOS EM CURSO. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL ... 5. A ausência de julgamento definitivo de ação direta de ...
-
Acórdão Nº 6441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 26 ... 17/05/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.441 RIO DE JANEIRO ... INTDO.(A/S) ...
-
Acórdão nº 2013/0402709-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSOS EM CURSO. INCONSTITUCIONALIDADE" PARCIAL. ... AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS ... 1. As \xC2" ... 5. A ausência de julgamento definitivo de ação direta de ...
-
Acórdão nº 2011/0031455-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCONSTITUCIONALIDADE" ... REFORMATIO IN PEJUS ... 1. As normas que dispõem\xC2" ... 5. A ausência de julgamento definitivo de ação direta de ...
-
Acórdão Nº 6605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 27 ... 21/06/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.605 RIO GRANDE DO ... INTDO.(A/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 5609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
Direito Constitucional e Administrativo ... Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Reserva de Lei em Matéria ...
-
Decisões Monocráticas nº 5781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
DECISÃO: Direito constitucional e administrativo ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Art. 119, XVIII e XX, da Lei ...
-
Decisão da Presidência nº 5781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
DECISÃO: Direito constitucional e administrativo ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Art. 119, XVIII e XX, da Lei ...
-
Acórdão nº 2014/0084765-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSOS EM CURSO. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. ... JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA SOBRE A MATÉRIA ... 4. A ausência de julgamento definitivo de ação direta de ...
-
Decisão da Presidência nº 5125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, proposta ...
-
Decisões Monocráticas nº 6316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA CAUTELAR ... NORMA ESTADUAL ...
-
Decisão da Presidência nº 6316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA CAUTELAR ... NORMA ESTADUAL ...
-
Decisão da Presidência nº 5467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ...
-
Acórdão nº 2011/0188462-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. Descabe, em sede de embargos de declaração, a rediscussão de matéria meritória exaustivamente analisada pelo acórdão embargado. 2. Apenas como esclarecimento, o Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência iterativa no sentido de que, muito embora
... a declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de ação coletiva - ... -
Decisões Monocráticas nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada ...
-
Decisão da Presidência nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada ...
-
Decisão da Presidência nº 6275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
Decisão Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado de Mato ...
-
Decisões Monocráticas nº 24 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com pedido de medida ...
-
Decisão da Presidência nº 24 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com pedido de medida ...