ação indenização contra estado
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Acórdão nº 2015/0285599-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... : ANA\xC2" ... CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... ção por danos morais intentada contra o Estado – embargado ...
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Ação coletiva na Holanda quer indenização para minoritários da Petrobras
Ação na Holanda pede indenização para minoritários da Petrobras
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Acórdão nº 2016/0001969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE QUITAÇÃO ENTRE AS PARTES. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado da Paraíba, em virtude
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : ESTADO DA PARAÍBA ... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... indenização por danos ... contra ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.\xC2" ... I. Agravo interno aviado contra ...
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Acórdão nº 2016/0023771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... AÇÃO ... interno interposto em 29/06/2016, contra decisão monocrática, publicada em ... origem, trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada ...
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Acórdão nº 2016/0122175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE PACIENTE. ATENDIMENTO NA REDE PRIVADA DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. I - Na origem, trata-se de a
... AGRAVANTE ... : ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... origem, trata-se de ação de indenização por danos materiais ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2016/0182492-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. ... COMPANHIA NACIONAL DE\xC2" ... Nacional de Abastecimento - CONAB contra o Estado de Goiás em razão dos ...
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Acórdão nº 2016/0046452-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE...
... NCPC. AÇÃO ... indenização ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA (indenização) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. A reforma do acórdão recorrido, para a majoração da verba indenizatória, como quer o insurgente, demanda a incursão no acervo fático-probatório, prática vedada pela Súmula 7/STJ. 2. Agravo interno desprovido.Acordao:...
... CONDENATÓRIA ... (indenização) ... -
Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. ARTIGO 486 DO CPC. ARTIGO 535, II, ... , por via oblíqua, afastar a indenização fixada pelo Tribunal de Justiça tendo como ... III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Acórdão nº 2009/0239207-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO. PRAZO INDETERMINADO. PRODUTO ALIMENTÍCIO. RESILIÇÃO UNILATERAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DA FORNECEDORA DO PRODUTO. 1. Na vigência do C
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2012/0008446-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Para acolhimento do recurso seria imprescindível derruir a conclusão a que chegou o tribunal de...
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0038064-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PELA CORSAN. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem consignou, com base nas provas constantes dos ...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... do Estado ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ...
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Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... morais contra ... Pescadores Profissionais do Estado de ...
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Acórdão nº 2014/0106624-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O SEGURADO E O AUTOR DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE SEGURADO CONTRA A SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DE PAGAMENTO DA Ú
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Ação de indenização por tortura no Regime Militar não prescreve
Ação de indenização por tortura no Regime Militar não prescreve, reafirma TJ-RS
... processo que pedia reparação moral para um homem reconhecido pelo Estado como torturado político. Com a virada de jogo, o autor, que já havia ... sobre pontos e aparelhos terroristas, que estavam em luta contra os governos militares ... Transferido para a delegacia do Dops em Porto ... -
Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ... Agravante: ... Agravado: ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG., CPF/MF, residente e ...
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Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ... Agravante: ... Agravado: ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG., CPF/MF, residente e ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OFENSA AOS ARTS. 165, 458, II, E 535, I E II, DO CPC DE 1973. IMPROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO. ACIDENTE AMBIENTAL. CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. DOENÇA GRAVE. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE. SÚMULA N. 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Improcede a...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OFENSA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNÇÃO INTEGRATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E LEALDADE. INADIMPLEMENTO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO EQUITATIVA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. 1.
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão nº 2011/0224968-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS\xC2" ... mero aborrecimento, porquanto atentou contra o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... IS E MATERIAIS CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ...
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Acórdão nº 2010/0170824-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... de ação de indenização proposta contra o ... estado ...