ação popular
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Ação popular questiona nomeação sem concurso no Procon-MA
Ação popular questiona nomeação sem concurso no Procon-MA
A nomeação de 347 pessoas pelo governo do Maranhão para ocupar cargos comissionados no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor local foi questionada por ação popular protocolada nesta segunda-feira (5/6) na Vara de Interesses Difusos e Coleti... -
Acórdão nº 2010/0041267-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ...
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Zambelli é alvo de ação popular na Justiça do DF por vaquinha criada para pagar condenações
Após arrecadar R$ 168 mil em uma vaquinha para pagar suas condenações em processos, a deputada federal Carla Zambelli se tornou alvo de uma ação popular na Justiça do Distrito Federal. Em ação que tramita na 14ª Vara Federal, os advogados Amaury Soar...
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Zambelli é alvo de ação popular na Justiça do DF por vaquinha criada para pagar condenações
Após arrecadar R$ 168 mil em uma vaquinha para pagar suas condenações em processos, a deputada federal Carla Zambelli se tornou alvo de uma ação popular na Justiça do Distrito Federal. Em ação que tramita na 14ª Vara Federal, os advogados trabalhista...
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Ação popular sobre conteúdo 'ideológico' de cartilha deve seguir, decide TRF-4
Ação contra conteúdo "ideológico" de cartilha deve seguir, diz TRF-4
Campus da Universidade Federal de Santa Maria (RS) Alessandra Jungs de Almeida/Reprodução A Justiça Federal deve receber a ação popular que questiona a legalidade ... -
Acórdão nº 2014/0143320-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR. ADMISSIBILIDADE. AUTORES ...
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Ação popular pelo afastamento e suspensão de mandato do Dr. Jairinho é protocolada na Justiça
Agência O Globo -A bancada do Psol na Câmara Municipal do Rio protocolou, no início da noite desta sexta-feira, uma ação popular coletiva no Tribunal de Justiça pedindo pela medida cautelar de afastamento imediato e suspensão do mandato do vereador D...
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Ação popular pelo afastamento e suspensão de mandato do Dr. Jairinho é protocolado na Justiça
RIO — A bancada do Psol na Câmara Municipal do Rio protocolou, no início da noite desta sexta-feira, uma ação popular coletiva no Tribunal de Justiça pedindo pela medida cautelar de afastamento imediato e suspensão do mandato do vereador Dr. Jairinho...
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Ação popular pelo afastamento e suspensão de mandato do Dr. Jairinho é protocolado na Justiça
Agência O Globo -A bancada do Psol na Câmara Municipal do Rio protocolou, no início da noite desta sexta-feira, uma ação popular coletiva no Tribunal de Justiça pedindo pela medida cautelar de afastamento imediato e suspensão do mandato do vereador D...
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Ação popular pelo afastamento e suspensão de mandato do Dr. Jairinho é protocolado na Câmara do Rio
RIO — A bancada do Psol na Câmara Municipal do Rio protocolou, no início da noite desta sexta-feira, uma ação popular coletiva no Tribunal de Justiça pedindo pela medida cautelar de afastamento imediato e suspensão do mandato do vereador Dr. Jairinho...
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Acórdão nº 2016/0076949-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO ... sua vez, os requerimentos formulados na ação popular são mais amplos, tendo em ...
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Acórdão nº 2011/0007954-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... VOTO-VISTA. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO ...
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Ação popular pede cancelamento da venda da SIX pela Petrobras
Uma ação popular, de autoria da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e da deputada estadual do Paraná Ana Júlia Ribeiro (PT) pede a anulação da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo canadense F&M, segundo a Federação Ún...
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Ação popular não é via adequada para contestar decreto de lockdown
Ação popular não é via adequada para contestar lockdown
A análise dos riscos e a definição de medidas de combate ao coronavírus são atividades típicas do detentor de mandato popular. Neste cenário, a ação popular não é meio adequado para exame de violação de princípios administrativos. Há necessidade ... -
Ação popular quer impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Ação popular pede suspensão da nomeação de Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entrou com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A nomeação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e class... -
Grupo de advogados entram com ação popular pedindo afastamento de Moro
Advogados entram com ação popular pedindo afastamento de Moro
Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, "por violação objetiva ao princípio da moralidade pública". O motivo são as conversas que manteve com proc... -
Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo
Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Wilson Dias/Agência BrasilCon... -
PT apresenta ação popular para tentar barrar a privatização da Eletrobras
PT apresenta ação popular para tentar barrar venda da Eletrobras
Nesta terça-feira (17/5), véspera da sessão do Tribunal de Contas da União que vai avaliar a privatização da Eletrobras, o Partido dos Trabalhadores apresentou à 7ª Vara Federal Cível de Brasília uma ação popular para suspender o processo de venda... -
Ação popular pede cassação de passaporte diplomático a pastor evangélico
Ação popular pede cassação de passaporte diplomático a pastor
Um advogado de São Paulo foi à Justiça Federal pedir que seja suspensa a emissão de passaporte diplomático ao pastor da Assembleia de Deus Samuel Cássio Ferreira. A expedição do documento foi determinada na quarta-feira (18/5) por meio de portaria... -
TJ-SP rejeita ação popular para obrigar prefeitura a replantar árvore
TJ-SP rejeita ação popular para obrigar prefeitura a replantar árvore
A ação popular tem por objeto ato administrativo e não pode ser usada para pedidos exclusivamente condenatórios, que são típicos de ação civil pública. ReproduçãoTJ-SP rejeitou ação popula... -
Justiça aceita ação popular que questiona indicação de Aras à PGR
Justiça aceita ação popular que questiona indicação de Aras à PGR
A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu ação popular, com pedido de tutela de urgência, que questiona a indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República fora da lista tríplice do Ministério Públi... -
Para OAB e Ajufe, Estado deve indenizar quem ganha ação popular
Para OAB e Ajufe, Estado deve indenizar quem ganha ação popular
A pessoa que entra com ação popular e vence a causa deve ser indenizada pelo Estado por ter feito esforço pessoal para ajudar a sociedade. É o que pensam o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Bra... -
Ação popular não deve ser usada para pedir decretação de lockdown
Ação popular não deve ser usada para pedir decretação de lockdown
O Poder Judiciário não pode servir de órgão de investigação, muito menos de arma para pretensões políticas e/ou oportunistas dos autores populares. Com esse argumento, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ex... -
Não cabe ao Supremo julgar ação popular contra diretor-geral da PF
Não cabe ao Supremo julgar ação popular contra diretor-geral da PF
O Supremo Tribunal Federal não tem competência originária para processar e julgar ações populares. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, decano da corte, ao rejeitar ação po... -
Ação popular pede suspensão de decreto que modifica a LAI
Ação popular pede suspensão de decreto que modifica a LAI
Um dia após a publicação do Decreto 9.690/19, que modifica a Lei de Acesso à Informação e permite que servidores comissionados e imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos, uma ação popular impetrada na Justiça Federal de Brasília pe...