açao reparação danos
- Acórdão nº AgRg no AREsp 169799 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 25277 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 117305 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1268394 / ES de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ACÓRDÃO QUE DECIDIU PELA AUSÊNCIA DE CULPA DA RECORRIDA PELO ACIDENTE, POR INSUBSISTÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRÂNSITO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC....
- Acórdão nº REsp 1197660 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... É certo que a obrigação de indenizar os danos morais e/ou materiais causados por doenças do ... do empregador, permanece o dever de reparação moral. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão nº 2004/0094954-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Civil. Recurso especial. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos ...
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Acórdão nº 2006/0252486-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO" POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0178027-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS À IMAGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107400-26.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 3. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão do Regional em consonância com ... , em se tratando de ação que visa à reparação de danos morais, os juros de mora incidem a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57-65.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - COISA JULGADA - ACORDO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO HOMOLOGADO ANTERIORMENTE À EMENDA Nº 45/04 - ALCANCE - AÇÃO POSTERIOR OBJETIVANDO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS In casu, o acordo que deu quitação ao contrato de trabalho foi homologado anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, quando esta Especializada não detinha competência para julgar...
... - AÇÃO POSTERIOR OBJETIVANDO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS In casu, o acordo que ... -
Acórdão nº 2014/0205754-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVISÃ
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Acórdão nº 2006/0213752-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reparação de danos causados em acidente ocorrido em escola, ...
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Acórdão nº 2011/0048396-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES FIXADOS DE INDENIZAÇÃO. ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. REVISÃO. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos sobre ação de indenização por responsabilidade civil com reparação de danos materiais cumulada com danos morais contra a recorrente, empresa fornecedora de energia elétrica,...
... ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES ... -
Acórdão nº REsp 1243666 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES FIXADOS DE INDENIZAÇÃO. ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. REVISÃO. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos sobre ação de indenização por responsabilidade civil com reparação de danos materiais cumulada com danos morais contra a recorrente, empresa fornecedora de energia elétrica,...
... ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO. VALORES ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 62158 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0280874-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não se limitando à ação de reparação de danos ... 5. O Parquet sob o enfoque ...
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Acórdão nº 2007/0004161-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , ao propor ação regressiva de reparação de danos contra o causador do sinistro, está ...
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Acórdão nº 2008/0135508-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ART. 114, VI, DA CF/88. EMENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228200-11.2008.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AÇÃO QUE ENVOLVE PEDIDO DE REPARAÇÃO CIVIL INTERPOSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO ... a ação envolva pedido de reparação por danos suportados em função de doença ocupacional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-22.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Nas razões do recurso de revista a reclamada não ataca o exato fundamento do acórdão recorrido (preclusão). Recurso de revista não conhecido. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RURÍCOLA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Fixadas as premissas fáticas pelo Regional, no sentido de que as lesões...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RURÍCOLA. DOENÇA ... , em se tratando de ação que visa à reparação de danos morais e materiais, os juros de mora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-31.2012.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de prestação jurisdicional pressupõe a oposição de embargos de declaração. Assim, tendo em vista que ao acórdão regional não houve oposição de embargos declaratórios, inviabiliza-se a alegação de afronta ao artigo 93, IX, da CF, pela incidência da Súmula 184 do TST.
... 2. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. O ... Com efeito, o direito à reparação por danos morais em face da dispensa ... -
Acórdão nº 2008/0150674-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Os autores ajuizaram ação de reparação de danos contra o município e uma empresa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1257637 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. -
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38020 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA