ação revisional de pensão alimenticia
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Acórdão nº 1.0024.10.212369-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS GENITORES DO ALIMENTANTE - DESNECESSIDADE - RECONHECIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C ... ÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS que lhes move W. J. F. C., que, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.212369-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS GENITORES DO ALIMENTANTE - DESNECESSIDADE - RECONHECIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C ... ÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS que lhes move W. J. F. C., que, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.212369-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS GENITORES DO ALIMENTANTE - DESNECESSIDADE - RECONHECIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C ... ÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS que lhes move W. J. F. C., que, ... -
Acórdãos nº 2246675-13.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Decisão que ... ória de urgência para reduzir a pensão alimentícia. Inconformismo. Cabimento ...
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Acórdãos nº 1019466-98.2016.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
... : FABIANA LAURA MENEZES BRITO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO PROPOSTA POR PAI ... PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO ...
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Acordao N° 1339587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Revisão de alimentos. Reconvenção. Modificação da guarda discutida em outro processo. Suspensão. Não cabimento. Binômio necessidade/possibilidade. Análise da prova dos autos. Majoração. Deferimento. 1. Cuida-se de apelação contra r. Sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o pedido e condenou o requerido ao pagamento de pensão alimentícia de 2
... sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o ... e condenou o requerido ao pagamento de pensão alimentícia de 20% de seus rendimentos ... -
Acordao N° 1711298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Civil. Família. Dupla apelação. Ação revisional de alimentos. Pedido autoral de majoração. Pedido recursal do requerido para manutenção de 12% dos rendimentos. Impossibilidade. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Incapacidade contributiva do requerido não demonstrada. Sentença condizente com a razoabilidade e proporcionalidade. Não se aplica a majoração do art. 85, §11, do...
... CIVIL. FAMÍLIA. DUPLA APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO ... AUTORAL DE ... , mantendo-se o percentual de 12% de pensão alimentícia da ação original ... 2. Dispõe a ... -
Acórdão nº 1.0000.00.137053-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 1999
PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO DAS PARTES. IMPROCEDÊNCIA. MANTENÇA DA SENTENÇA.
EMENTA: PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 2115173-48.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Decisão que ... pensão alimentícia para 30% dos rendimentos ...
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Acórdãos nº 2105716-26.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação Revisional de Alimentos - Decisão ... o pedido liminar para reduzir a pensão" alimentícia devida ao réu para 1/3 do sal\xC3" ...
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Acórdãos nº 2096563-27.2020.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2020
... G. M. R. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de alimentos. Insurgência ... de minoração da pensão alimentícia, para momento após a ...
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Acórdãos nº 2185935-89.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Ação revisional de alimentos Decisão ... para imediata redução da pensão alimentícia devida pelo agravante a sua ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão alimentícia, podendo ser fixados em salários ... Daí, a ação de revogação da doação por ingratidão é um ... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ...
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Acordao N° 1622721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Direito de família. Revisional de alimentos. Filho maior de idade cursando universidade. 21 anos. Binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentando. Alimentos proporcionais à possibilidade do alimentante. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo alimentado para majorar o valor fixado a título de pensão alimentícia de 8% para 17,85% da remuneração bruta de
... APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR DE ... IDADE CURSANDO ... 1. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo alimentado ... título de pensão alimentícia de 8% para 17,85% da remuneração ... -
Acordao N° 1408442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Alimentos proporcionais à possibilidade do alimentante. 1. O genitor ingressou com ação revisional de alimentos (id 61086827) buscando a redução o valor do pagamento a título de pensão alimentícia para o patamar de 15% do salário mínimo para a filha mais velha e 10% para o filho mais novo. Para tanto, aduz que sua capacidade financeira...
... 1. O genitor ingressou com ação revisional de alimentos (ID 61086827) buscando a ... pensão alimentícia para o patamar de 15% do salário ... - Acórdãos nº 1000224-78.2018.8.26.0069 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
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Acórdãos nº 4001785-69.2013.8.26.0099 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... O. L. e Outro APTE/APDO: D. E. L. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Sentença de ... procedência para majorar a pensão alimentícia aos menores. Apelam os ...
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Acordao N° 1645087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Civil. Família. Apelação. Ação de revisão de alimentos. Até que as coisas assim permaneçam, improcede o pedido de redução do valor fixado a título de alimentos. Alegação de incapacidade financeira. Ausência de comprovação. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Art. 1. 694, §1°, e art. 1. 699 do código civil. Aferição da renda e da movimentação financeira. Recurso improvido. 1....
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. ATÉ QUE AS COISAS ... contra sentença, nos autos da ação revisional de alimentos, que julgou ... parcialmente ... pedidos iniciais para majorar o valor da pensão alimentícia devida pelo ... réu à sua filha ... - Acórdãos nº 4002927-53.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2147765-19.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Tutela ... indeferiu pleito de redução da pensão alimentícia. Correção. Ausência de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.175541-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2000
EMENTA: Direito de Família. Pensão alimentícia. Ação revisional. Inexistência de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.196095-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2001
EMENTA: Direito de Família. Pensão alimentícia. Ação revisional. Inexistência de ...
- Acórdãos nº 1002133-35.2021.8.26.0366 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2023
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Decisões Monocráticas nº 1277971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2020
... acórdão recorrido ficou assim ementado: AÇÃO" REVISIONAL DE ALIMENTOS \u0096 Improcedência \u0096 Pens\xC3"ão alimentícia fixada em ação revisional, anteriormente ... não devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia Manutenção do percentual de ...
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A dogmática judicial do STJ
... da oficialidade e da obrigatoriedade da ação penal que norteiam a atuação de um promotor de ... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela ... alimentos, a alteração de valor fixo de pensão alimentícia para um valor ilíquido, ...