Processo civil. Cumprimento de sentença execução
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-12-31
- Autores:
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Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978655378016-3
Índice
- Hebreus 2:1-3
- Dedicatória
- Primeiras linhas
- Sentença e coisa julgada
- Princípios da execução
- Introdução ao cumprimento de sentença e títulos executivos judiciais
- Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
- Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
- Das partes na execução
- Competência
- Requisitos para realizar qualquer execução
- Responsabilidade patrimonial
- Disposições gerais da execução
- Execução para a entrega de coisa certa
- Execução para a entrega de coisa incerta
- Execução das obrigações de fazer e não fazer
- Execução por quantia certa
- Penhora
- Expropriação de bens
- Execução contra a fazenda pública fundada em título extrajudicial
- Execução de alimentos fundada em título extrajudicial
- Embargos à execução
- Exceção de pré-executividade
- Suspensão e extinção do processo de execução
- Desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
- Anexos
- Referências
- Índice alfabético-remissivo