ação revisional de pensão alimenticia
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Decisão Monocrática nº 50033815220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... agravo de instrumento. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. acordo. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA pela variação do igp-m. ...
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Acórdão nº 0002115-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... DIREITO DE ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO ... REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA HOMOLOGADA POR ... SENTENÇA ...
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Acórdão nº 50045383420198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ça do evento 82 dos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por VALDIR S.O., mediante a ... reforma da sentença, para restabelecer a pensão alimentícia tal como vigorava (30% dos ...
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Acordao N° 1436295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Pretensão redução do valor da pensão alimentícia. Alteração significativa e atual das condições financeiras do alimentante. Inexistência de prova. Improcedencia do pedido inicial. Erro material nos fundamentos da sentença. Constatação. Correção. Cabimento. 1. Nos termos do artigo 1. 694 do código civil, os alimentos devem ser
... apelação cível. ação revisional de alimentos. pretensão redução do valor DA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALTERAÇÃO significativa e atual ... -
Acordao N° 1432147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Alimentos. Ação revisional. Parâmetros. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade. Diminuição da capacidade financeira. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Cabimento. Sentença reformada. 1. A respeito dos parâmetros a serem utilizados pelo julgador para o arbitramento dos alimentos, o artigo 1. 694, § 1º, do código civil exige que se realize uma ponderaç
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PARÂMETROS. NECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO. REDUÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA ... -
Acórdão nº 50051833020188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... Lembro, pois, que a pensão alimentícia deve ser fixada de forma a atender ... cabendo ao interessado promover ação revisional, seja para aumentar o valor, seja para reduzir, ...
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Acórdãos nº 2148961-53.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA pensão alimentícia fixada em R$ 4.100,00 para ...
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Acórdãos nº 2244698-10.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2022
... nº 11.062 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação revisional de alimentos - Decisão ... a redução liminar da pensão alimentícia até que se instale o ...
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Acordao N° 1396913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Alimentos. Ação revisional. Parâmetros. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade. Diminuição da capacidade financeira. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Cabimento. Aumento da redução realizada em sentença. Impossibilidade. Redução da pensão alimentícia em patamar correto. Sentença mantida. 1. A respeito dos parâmetros a serem utilizados pelo julgador
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PARÂMETROS. NECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO. REDUÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. CABIMENTO. AUMENTO DA REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 2004/0062932-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO" DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA ALIMENTAR. ALTERAÇ\xC3" ... separação, anulação de casamento, revisional de pensão alimentícia e respectivas ...
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Acordao N° 1357752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Supressão de instância. Impossibilidade. Conhecimento parcial. Execução de alimentos. Excesso. Inocorrência. Revisão em decisão interlocutória. Retroatividade à data da citação. 1. As questões que não foram objeto de análise da decisão ora impugnada não podem ser conhecidas, sob pena de violação aos princípios do duplo grau de jurisdição e da vedaçã
... 2. A redução do valor da pensão alimentícia opera-se a partir da citação da equente na ação ... revisional e não desonera o executado de ... -
Acordao Nº 165103 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO. BINÔMIO DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Mantém-se o valor da pensão alimentícia quando arbitrado pelo juízo de origem em consonância com as possibilidades econômicas do alimentante e com as necessidades do alimentando; 2) Apelo não provido.
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Acórdão nº 4122996 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-10-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO LIMINAR QUE ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, MINORANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA PRESTADA DE 2,35 SALÁRIOS MÍNIMOS ...
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Acordao N° 1288367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Minoração da pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade. Alteração da capacidade econômica do genitor. Valor adequadamente reduzido. Termo ad quem da prestação. Graduação em curso superior. 1. Trata-se de apelação contra a sentença proferida em ação de revisional, que julgou procedente o pedido do genitor, para reduzir o valor pago a...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE ... -
Relatório e Voto com número 5249050-61.2023.8.09.0011 da 5ª Câmara Cível, 15-09-2023
... e Souza, que, nos autos da ação revisional de alimentos c/c tutela provisória ... É cediço que, a obrigação alimentícia é regulada por lei, ... consubstanciada na ... da pensão. No entanto, essa mensuração é feita para que ...
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Acórdãos nº 2207296-94.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... 0839 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE UÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE DE AGUARDAR ...
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Acórdão nº 0011035-54.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Febrero de 2015
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. FIXAÇÃO PELO MAGISTRADO A QUO ... ANÁLISE DO ...
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Acordao N° 1372318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação revisional de alimentos. Preliminar. Documentos novos. Extemporâneos. Não conhecidos. Mérito. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia. Transitoriedade. Manutenção após o período estabelecido em sentença. Indevida. Recurso conhecido e não provido. 1. Prova que não se coadune com o conceito de documento novo ou cuja juntada...
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRELIMINAR. DOCUMENTOS ... NÃO CONHECIDOS. MÉRITO. EX-CÔNJUGE. PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. TRANSITORIEDADE. MANUTENÇÃO ... -
Acórdão Nº 0500412-42.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ / FAMÍLIA E O JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ / FAMÍLIA. "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS", NA QUAL A PARTE DEMANDANTE VISA REVISAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA PRESTADA EM FAVOR DE SEUS FILHOS. ALEGAÇÃO DE CONEXÃO COM AÇÃO QUE TRAMITOU PERANTE O...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS", NA QUAL A PARTE ... ANDANTE VISA REVISAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA PRESTADA EM FAVOR ... DE SEUS ... -
Acórdãos nº 2256853-84.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... Ação de revisão da forma de to de pensão alimentícia do genitor a duas filhas ... Em ação revisional de alimentos, o alimentante se obrigou ...
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Acórdãos nº 2295344-92.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2021
... Ação revisional de alimentos Decisão que ... de urgência para majoração pensão alimentícia devida pelo agravado ao ...
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Acordao N° 1345258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Alimentos. Ação revisional. Parâmetros. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade. Diminuição da capacidade financeira. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Cabimento. Inovação recursal. 1. A respeito dos parâmetros a serem utilizados pelo julgador para o arbitramento dos alimentos, o artigo 1. 694, § 1º, do código civil exige que se realize uma ponderaçã
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PARÂMETROS. NECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO. REDUÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. CABIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL ... -
Acordao N° 1731535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível - ação revisional de alimentos - redução de pensão alimentícia - alteração da capacidade financeira do alimentante não demonstrada - sentença de improcedência mantida. 1. É cediço que a prestação de alimentos deve ater-se ao binômio necessidade-possibilidade, de que trata o § 1º do art. 1. 694 do código civil. 2. Em face dos princípios da prioridade absoluta aos direitos da criança
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – REDUÇÃO DE PENSÃO ... ALIMENTÍCIA – ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ... -
Acórdãos nº 2125330-17.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... : VINICIUS SOARES FIUZA e OUTRO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... Pretensão de redução da pensão alimentícia Ausência da ...
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Acórdão Nº 0001496-29.2013.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-02-2021
... de Palmitos, Elide Maria Gris ajuizou ação declaratória em face do Instituto de ... Zanatta, aduzindo ser beneficiária de pensão por morte, com renda mensal de 10% (dez por ... Daí o pedido revisional, inclusive com o pagamento das diferenças ... mensais sob a forma de pensão alimentícia.Com a morte do ex-cônjuge, passou a perceber do ...