Ação sumaríssima
-
Acórdão nº 2000/0039304-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Mauro Tibúrcio dos Santos ajuizou ação" sumaríssima de indenização de ato ilícito decorrente de acidente de ve\xC3" ...
-
Primeira Vara de Rosário
Primeira Vara de Rosário ... PROCESSO Nº. 6318020138100115 ... AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... AUTORA: TECLA DE JESUS ... PROCESSO Nº. 90000054420098100115 ... AÇÃO SUMARISSIMA ... RECLAMANTE: BERNARDA SALE MARTINS ... ADVOGADO: DR. CLAUDIONOR ...
- Sentença Nº 0800874-34.2021.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-02-2022
-
Acórdão nº 1.0680.19.000864-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITMIDADE ATIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. A verificação da legitimidade das partes é realizada in status assertionis, admitindo-se em caráter provisório a veracidade do que fora alegado. Nos termos do art. 300 do CPC, concede-se a tutela
-
Acórdãos nº 0030551-17.2011.8.26.0506 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Juizado Especial da Fazenda Pública.” VOTO 23304 Ação ajuizada pelo rito ordinário por MARCELO HENRIQUE ... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO SUMARÍSSIMA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI ...
- Decisão monocrática Nº 0802542-07.2016.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-01-2017
- Decisão monocrática Nº 0802623-71.2021.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2021
-
Decisão nº 2007.02.01.008094-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Mayo de 2009
... 1ª Vara Federal de Petrópolis/RJ (fls.34/36), que, nos autos da ação sumaríssima nº 2001.51.06.000617-3, já em fase de execução, indeferiu ...
-
Acórdão nº 1.0283.12.002334-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. Os Embargos declaratórios, com a finalidade de prequestionamento da matéria objeto do julgado, não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos do acórdão unânime, que não padece dos vícios previstos no art. 535 do CPC.
... DES. GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES (RELATOR) ... Trata-se de "ação sumaríssima de rescisão de contrato de parceria agrícola c/c pedido de ... -
Decisões Monocráticas nº 85578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2013
... CONSEQUENTE INVIABILIDADE DESSA ANÁLISE NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS ... INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO STATUS ... processual do julgamento monocrático do próprio mérito da ação de habeas corpus, desde que observados os requisitos estabelecidos no art ...
-
Decisão da Presidência nº 85578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2013
... CONSEQUENTE INVIABILIDADE DESSA ANÁLISE NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS ... INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO STATUS ... processual do julgamento monocrático do próprio mérito da ação de habeas corpus, desde que observados os requisitos estabelecidos no art ...
-
Acórdão, Processo nº 5011746-80.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... João Batista Gonçalves), nos autos da ação penal nº 0011881-11.2015.4.03.6181 ... Os impetrantes alegam, em ... DE MATÉRIA FÁTICO- -PROBATÓRIA - INVIABILIDADE NA VIA SUMARÍSSIMA" DO 'HABEAS CORPUS' - RECONHECIMENTO DA PLENA CORREÇÃO JURÍDICA DA DECIS\xC3" ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Trabalho da Comarca de Itabuna–Ba que, nos autos da “AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO EXPROPIATORIO FIDUCIÁRIO, COM ... em apertada síntese que a presente demanda trata de ação sumaríssima de cobrança de honorários em face da agravante, na qual a parte agravada ...
-
Bacuri
... Processo nº: 959-21.2015.8.10.0024 ... Ação: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento ... PROCESSO Nº 1286-53. 2014.8.10.0071 ... AÇÃO: SUMARISSIMA ... REQUERENTE: UERBET JOSÉ ABREU GARCIA ... ADVOGADO DO REQUERENTE: Dr ...
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0037027-48.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-12-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0037027-48.2019.8.19.0001 Recorrente: Stephanie Carvalho dos Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FAZENDÁRIO....
-
Decisão Monocrática nº 2011/0050553-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... As peculiaridades do procedimento da ação penal de habeas corpus, de natureza sumaríssima, porque veicula medida de ...
-
Acórdão Nº 0006733-03.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-08-2023
... Ademais, revela-se prematuro o trancamento da ação penal, porquanto devidamente narrada a materialidade do crime e ... , uma vez que a ação constitucional é julgada em cognição sumaríssima, sendo inoportuna a profunda apreciação e valoração de provas, que ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ao sítio eletrônico desta Egrégia Corte, não há registro de ação penal em nome do Paciente acerca do fato analisado, nem informações ... O procedimento heróico, por suas peculiaridades de via sumaríssima, não comporta o exame de prova ou mesmo a contestação das que foram ...