ação trabalhista rito sumarissimo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35501/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA E DISTRIBUÍDA SOB O RITO SUMARÍSSIMO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação condiciona o procedimento a ser adotado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159-42.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... GMDMC/Tf/rv/sr RECURO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. COISA JULGADA. SENTENÇA DA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Conforme o acórdão regional, ... judiciária é aplicável no processo trabalhista e pode ser declarada de ofício pelo julgador, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-14646/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIREITO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16481/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/Ah/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-13883/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-499/1999-023-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22710/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9150/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-22635/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-34122/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-217/2000-067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17381/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1096/1998-053-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16678/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
fls. A C Ó R D Ã O ... RITO" SU MARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO DENEGAT\xC3" ... ção, instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-367/1999-033-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9476/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13632/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9779/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6409/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-275/1999-085-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... JSF/MBB/afs/sgc ... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO TRABALHISTA APRESENTADA APÓS A EDIÇÃO ... 957/2000 - Apesar da adoção equivocada do rito sumaríssimo, pelo acórdão regional e pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1603-88.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RITO" SUMARÍSSIMO ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO \xC3" ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1361-25.2010.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... RITO" SUMARÍSSIMO ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO \xC3" ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124-91.2012.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2177-33.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... - CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, III, DO TST - ... - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ... daquela Reclamada, julgando improcedente a ação trabalhista, tem-se por prejudicada a análise do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55900-27.2009.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... RITO" SUMARÍSSIMO ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO \xC3" ... º, da Constituição Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, ...