ação trabalhista rito sumarissimo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000328-40.2016.5.07.0036), 2018-04-27
... 0000588-20.2016.5.07.0036 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000085-96.2016.5.07.0036), 2018-06-19
... 1- 0000086-81.2016.5.07.0036 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... CARLOS ROBERTO ... 07.0036 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ... NARCILIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - CPF: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000422-64.2015.5.07.0022), 2016-02-19
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-988-61.2012.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Estando o processo eito ao rito sumaríssimo, apenas se admite recurso de revista ... o prazo, interrompido com o ajuizamento da Ação nº 0038000-53.2005.5.10.0014 em 19/4/2005, ... ão, sendo que a presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada em 30/5/2012. Agravo de instrumento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1150-91.2011.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULA Nº 219. Demonstrada contrariedade às Súmulas nºs 219 e 329, há de se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista interposto pelo reclamado. RECURSO DE REVISTA. 1. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULA Nº 219, I. É pacífico
... RECURSO DE REVISTA ... 1. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA ... ção Federal, em face da natureza trabalhista desta relação. Assim, decorridos mais de dois ... do contrato de estágio e o ajuizamento da ação, há prescrição bienal a ser pronunciada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1988-43.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/ess AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187-19.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/ess AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL ... 2. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-585-54.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93-24.2011.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - PRESCRIÇÃO TOTAL - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - AJUIZAMENTO DE ANTERIOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PELO EMPREGADOR. O art. 7º, XXIX, da Constituição da República estabelece como marco final da prescrição o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Ocorre que, em determinadas situações, é possível a...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - PRESCRIÇÃO TOTAL - INTERRUPÇÃO ... PRESCRICIONAL - AJUIZAMENTO DE ANTERIOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PELO EMPREGADOR. O ... caso de ajuizamento de reclamação trabalhista, ainda que arquivada ou extinta sem julgamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126-90.2010.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AÇÃO ANULATÓRIA. CRIAÇÃO DE NOVA FEDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. ART. 8º, II, DA CF APLICÁVEL ÀS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, DE QUALQUER GRAU. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação do art. 8º, II, da CF, em tese. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AÇÃO ANULATÓRIA. CRIAÇÃO DE ... os poderes da negociação coletiva trabalhista, sempre sob o manto da participação sindical ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1066-87.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/ess AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-8-09.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL ... coletivos, inclusive no âmbito trabalhista", não existe litispendência entre Ação Civil P\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-356-70.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RITO" SUMARÍSSIMO ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECIS\xC3" ... A Corte a quo consignou que, embora a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério ... promulgadas para regular matéria trabalhista e não podem ser interpretadas e aplicadas de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193700-56.2008.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS - RITO SUMARÍSSIMO - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE ... , ao fundamento de inexistir relação trabalhista entre o beneficiário e a entidade fechada de ... trata de recurso de revista interposto em ação sujeita ao procedimento sumaríssimo, sendo a sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-95.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag RITO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 06.01, o prazo prescricional para intentar ação pleiteando diferença da multa de 40% sobre os ... 31.07.1995 e a presente reclamação trabalhista somente foi proposta em ... 03.08.2010, ...