acessão industrial
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Acórdão Nº 0056140-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... ACESSÃO/INDENIZAÇÃO ... POR CONSTRUÇÃO DE BOA-FÉ. POSSE DERIVADA DE CONTRATO ... Ao disciplinar a acessão artificial ou industrial, por plantações ou construções, a ... Lei Adjetiva Civil prevê a ...
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Acórdão Nº 0000076-51.2004.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-09-2015
... ACESSÃO ARTIFICIAL. INEXISTÊNCIA AO DIREITO DE INDENIZAÇÃO ... E RETENÇÃO ... bens imóveis por acessão física industrial ou artificial, em consonância com a ... basilar doutrina de Flávio ...
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Decisão Monocrática nº 50226292920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 02-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50216407720228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 28-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50432175020228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 22-05-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50037043420218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 18-04-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50100269020228210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50014445020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 08-03-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50045362120168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 10-01-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50376925620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-02-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50033436220228210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 20-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50052750620228210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-11-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50064841020228210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 04-11-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50035037620228210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 16-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50390635020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 07-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 51609047520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 14-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50013437020218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 31-05-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50798681120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-01-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50090501720228210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 30-01-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50149578920218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 20-06-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50009142020218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 24-11-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50033414120228210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 02-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50292166020228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 15-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50035064320218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-05-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50088862820218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...