acessão industrial
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Decisão Monocrática nº 50010818720188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 17-02-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50011298820208210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-04-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50031598920218210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50555939520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50066604620228210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 17-04-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50029389320228210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-05-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50006531820228210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-08-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50016955620218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 26-07-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50307456320228210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 07-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50223848520208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 25-01-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50003009720188210093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-06-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50027398820178210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 05-12-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50045683720228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 17-08-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50041069020208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 18-01-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50090165020228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-11-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50001558020218210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 24-08-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... -se aquelas praticadas pela Liga dos cavaleiros do Union Industrial Bank ... Em síntese, dinheiro da conta de correntistas foi usado sem ... transmissão, a qualquer título, de bens imóveis por natureza e acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
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Acordao N° 1653880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Civil. Ação de reintegração de posse. Comodato. Imóvel. Recusa dos comodatários em restituir a coisa emprestada. Reintegração de posse. Pressupostos verificados. Pequena edificação. Indenização e direito de retenção. Descabimento. Art. 584 do código civil. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelos réus contra sentença que, nos autos de ação de reintegração
... ACESSÃO INDUSTRIAL. CONSTRUÇÃO. RENTENÇÃO. INDENIZAÇÃO. 1. O ... empréstimo ... -
Acórdão nº 1.0607.08.045631-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - FAIXA DE SEGURANÇA - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG - TURBAÇÃO COMPROVADA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
... pede alternativamente, se mantida a sentença, indenização pela acessão industrial edificada no lugar, visto que não restou comprovada a sua ... -
Acordao N° 1653873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Civil. Ação de interdito proibitório. Comodato verbal. Imóvel. Pedido de devolução da coisa emprestada pela comodante. Esbulho e turbação não configurados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelos autores contra sentença que, nos autos de ação de interdito proibitório ajuizada contra a comodante, julgou improcedentes os pedidos deduzidos na petição...
... DIREITO CIVIL. COMODATO. IMÓVEL. REINTEGRAÇÃO. POSSE. ACESSÃO ... INDUSTRIAL. CONSTRUÇÃO. RENTENÇÃO. INDENIZAÇÃO. 1. O empréstimo ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... 1.431 do CC), salvo nas hipóteses do penhor rural, industrial, mercantil e de veículos (parágrafo único do art. 1.431 do CC) ... , industrial e de direitos, que recai sobre bens imóveis por acessão física, motivo pelo qual o contrato que o cria deve ser levado a registro ...
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Acordao N° 1620890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de relação dominial, com pedido indenizatório. Objeto. Imóvel parcelado irregularmente. Cessão de parte da área. Quitinetes. Construção na fração cedida. Acessão imobiliária. Cedente. Óbito. Espólio. Reconhecimento do direito. Negativa. Postulação. Negócio jurídico de compra e venda/cessão de direito. Disposição. Invalidade. Anuência da titular...
... QUITINETES. CONSTRUÇÃO NA ... FRAÇÃO CEDIDA. ACESSÃO IMOBILIÁRIA. CEDENTE. ÓBITO. ESPÓLIO ... RECONHECIMENTO DO DIREITO ... plantas e construções, uma vez que a acessão industrial é modalidade aquisitiva do domínio, mas é ... obrigado a indenizar o ... -
Decisão Monocrática Nº 4013031-15.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-06-2019
... Embargada : Massa Falida de Baumgaertel Química Industrial Ltda ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... ão contém omissão no tocante à aquisição da propriedade por acessão inversa; após a ocupação da fração do terreno do qual atualmente é ...
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Acórdão Nº 0056140-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... ACESSÃO/INDENIZAÇÃO ... POR CONSTRUÇÃO DE BOA-FÉ. POSSE DERIVADA DE CONTRATO ... Ao disciplinar a acessão artificial ou industrial, por plantações ou construções, a ... Lei Adjetiva Civil prevê a ...