acessorio o o principal segue
-
Acórdão Nº 0003592-15.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
... POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. ACESSÓRIO QUE ... SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL. VEDAÇÃO AO ...
-
Acórdão Nº 0013059-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-08-2022
... ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL. PROPORCIONALIDADE ...
-
Acórdão Nº 0307080-76.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... A tese de que a vaga de garagem acessrio e segue o principal (apartamento) no pode ser conhecida, ...
-
Acórdãos nº 1010268-88.2016.8.26.0664 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... à regra de que o acessório segue o principal. Pretensão à ...
-
Acórdão nº 0004106-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... abarca não só a obrigação principal, mas também a acessória. Pede a majoração dos ... REGRA ... DE QUE ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL. EXCESSO DE ... EXECUÇÃO NÃO ...
-
Acórdão Nº 0000982-04.2022.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... RESSARCIMENTO - ACESSÓRIO SEGUE A SORTE DO ... PRINCIPAL - SENTENÇA ...
-
Decisão monocrática Nº 0000883-51.2022.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-03-2023
... ATRASO. JUROS REFLEXOS. ACESSÓRIO QUE ... SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL. SEGURO DE ...
-
Decisão monocrática Nº 0031990-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-06-2022
... Assunto Principal: Honorários Advocatícios ... Agravante(s): ... ALEGAÇÃO DE ... CRÉDITO ACESSÓRIO QUE SEGUE A FORMA DE PAGAMENTO DO CRÉDITO ...
-
Acordao N° 1637858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Equipamentos eletrônicos instalados no veículo. Comprovação documental. Restituição. 1. É devida a restituição do valor correspondente aos equipamentos de som e multimídia instalados no veículo apreendido, sob pena de enriquecimento sem causa da instituição financeira. 2. Tais dispositivos eletrônicos caracterizam-se
... ção jurídica, segundo o qual, “o acessório segue o ... principal”. Constituem-se, ... -
Acordao N° 1427380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Ação rescisória. Via excepcional. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Preliminar de indeferimento da petição inicial afastada. Incompetência do juízo. Coisa julgada. Violação de norma jurídica. Afronta direta e evidente. Inocorrência. Improcedência dos pedidos. 1. Deve ser rejeitada a impugnação à gratuidade de justiça quando verificado que o beneficiário demonstrou sua incapacidade...
... Aplicação do princípio geral o acessório segue o principal ... 6. A ação rescisória ... -
Acórdão Nº 0018900-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... (ART. 205), POR FORÇA DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL ... (ESCRITURAÇÃO). INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO ... ASTREINTES QUE ... CORRESPONDEM A UM ACESSÓRIO, O QUAL SEGUE ... A SORTE DO PRINCIPAL. FEITO ...
-
Acórdão Nº 0002072-75.2023.8.16.01810001513-65.2016.8.16.0181Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... JUDICIAL. CRÉDITO PRINCIPAL QUE POSSUI NATUREZA ... CONCURSAL. CONTROVÉRSIA ... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO ACESSÓRIO QUE ... SEGUE O PRINCIPAL. APLICAÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0001915-86.2015.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2022
... CRÉDITO PRINCIPAL ... QUE POSSUI NATUREZA CONCURSAL. CONTROVÉRSIA ... AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO ACESSÓRIO QUE SEGUE ... O PRINCIPAL. APLICAÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0000480-89.2017.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-08-2022
... CRÉDITO PRINCIPAL ... QUE POSSUI NATUREZA CONCURSAL. CONTROVÉRSIA ... AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO ACESSÓRIO QUE SEGUE ... O PRINCIPAL. APLICAÇÃO DO ...
-
Processo nº 0019332-93.2011.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... acessório ... acessório segue" o principal. Tal deverá se dar\xC2" ...
-
Acórdão nº 0322895-78.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ço extraordinário, uma vez que o "acessório segue o ... principal". Nada, pois, há de ser ...
-
Decisão monocrática Nº 0002511-55.2023.8.16.01590002805-15.2020.8.16.0159Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-10-2023
... Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) ... MUNICÍPIO PREJUDICADO. ACESSÓRIO (MULTA) SEGUE O PRINCIPAL ... (RESSARCIMENTO AO ...
-
Acórdão nº 0004975-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Marzo de 2018
... Isso porque se trata de pedido ... acessório que segue a sorte do principal (pedido de ...
-
Acórdão nº 0014075-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Marzo de 2019
... Isso porque se trata de pedido acessório ... que segue a sorte do principal (pedido de ...
-
Acórdão nº 0011791-58.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Diciembre de 2018
... Isso porque se trata de pedido ... acessório que segue a sorte do principal (pedido de ...
-
Acórdão nº 0011791-58.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
... Isso porque se trata de pedido acessório ... que segue a sorte do principal (pedido de ...
-
Acórdão nº 0014075-39.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Diciembre de 2018
... Isso ... porque se trata de pedido acessório que segue a sorte do ... principal (pedido de ...
-
Acórdão nº 0004975-60.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Marzo de 2018
... Isso porque se trata de pedido ... acessório que segue a sorte do principal (pedido de ...
-
Acordao N° 1412133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Liquidação de sentença. Título coletivo. Cálculos periciais. Homologação. Honorários advocatícios de sucumbência. Arbitramento. Preclusão. Convolação em cumprimento definitivo no tocante aos honorários sucumbenciais. Movimentação de numerário depositado no curso do executivo. Caução. Prestação. Necessidade. Cabimento,...
... 1. O cumprimento provisório de sentença segue, com as ressalvas expressamente consignadas pelo ... crédito ostenta natureza de acessório, e, assim, segue a sorte do principal, de modo ...