acessorios
-
Acórdão nº 2015/0105388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acessórios" da condenação, para permitir que a Lei 11.960/2009 ... incida de imediato aos processos em andamento, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0125077-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de...
... insegurança" que a soltura do reú poderia ensejar, a "concretude de ... crimes acessórios" que podem decorrer da necessidade de manter o ... poder e o controle do comércio ilegal\" (fl. 267)\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0007791-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acessórios, conforme o disposto no inciso II do § 3º ...
-
Acórdão nº 2014/0098129-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIME DO ART. 349-A DO CP. INGRESSO DE APARELHOS CELULARES NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RÉU AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. APARELHOS ENCONTRADOS DENTRO DO ARMÁRIO DO RÉU LOCALIZADO NO INTERIOR DO REFERIDO ESTABELECIMENTO. VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, ao decidir pela...
... ouvido" e que "o lugar onde encontrados os aparelhos de ... telefonia celular e os citados acessórios, localiza-se na unidade ... prisional, considerada esta, obviamente, como um todo" ... -
Acórdão nº HC 272783 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2. EXECUÇÃO PENAL. CORRESPONDÊNCIA. SEDEX. TENTATIVA DE ENVIO DE ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS (BATERIA DE CELULAR) PARA ESTABELECIMENTO PENAL. FALTA GRAVE. ATIPICIDADE. PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA. 3. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ...
-
Compras Acessórios com personalidade
Janaína Figueiredo Vendidas em lojas badaladas de Palermo, como La Merceria, as bolsas coloridas, carteiras e acessórios da grife local Muna Love podem ser comprados por metade do preço em sua própria loja. A dona, Laura, recebe as clientes, mas é pr...
-
Acessórios para tablets
Um tablet sozinho não faz verão. Ele precisa se adaptar ao mundo a sua volta de várias maneiras. Por exemplo, com o auxílio de um teclado para substituir o toque na hora da digitação, ou de uma mesa para permitir a exploração dos aplicativos com maio...
-
Acórdão nº 2013/0335660-2 de T5 - QUINTA TURMA
... acessórios e munição, ... seja de uso permitido ou de uso restrito, incidindo a chamada ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4950, DE 20 DE ABRIL DE 1966. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo, de Emolumentos Consulares e da Taxa de Despacho Aduaneiro, Excluida a Cota de Previdencia Social, para Equipamentos Industriais e Acessorios Destinados a Produção de Papel para Impressão de Jornais, Periodicos e Livros, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1214, DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza a Utilização, No Comercio Interno, de Container Estrangeiro e Seus Acessorios, Pelo Prazo de Doze Meses.
- DECRETO Nº 1571, DE 25 DE JULHO DE 1995. Prorroga o Prazo de Utilização, No Comercio Interno, de Container Estrangeiro e Seus Acessorios, de que Trata o Decreto 1.214, de 8 de Agosto de 1994.
- Lei nº 3.467 de 28/11/1958. ISENTA DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, INCLUSIVE A TAXA ADUANEIRA DE 5 POR CENTO, TRILHOS DE AÇO E RESPECTIVOS ACESSORIOS, DESTINADOS A COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO E DEMAIS EMPRESAS FERROVIARIAS NAS MESMAS CONDIÇÕES.
-
Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Policial Rodoviário Federal, tendo em vista que o uniforme e os acessórios ... Documento: 69792778 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 07/03/2017 ... Página 3 de 5 ... Superior Tribunal de ...
-
Acórdão nº 2015/0017350-0 de T6 - SEXTA TURMA
... estabelecimento empresarial denominado 'Yes Notebooks e ... Acessórios Ltda-ME', da qual a denunciada era sócia e ...
-
Acórdão nº 2013/0202603-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVANTE VOLVO. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXTINGUIU. DECISÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA AGRAVANTE. OMISSÕES RELEVANTES. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Opostos embargos de declara&
... houve novação, pois os aditivos seriam apenas pactos acessórios, e que, em caso de eventual ... -
Acórdão nº 2014/0265955-2 de T5 - QUINTA TURMA
... acessórios" e munição, seja de uso permitido ou de uso ... restrito, se praticada no período compreendido entre\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0033368-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. O recurso especial interposto pelo autor originário limitou-se a requerer o reconhecimento do direito ao expurgo, não fazendo menção aos pedidos acessórios. Provido o recurso especial para...
... reconhecimento do direito ao expurgo, não fazendo menção aos pedidos ... acessórios. Provido o recurso especial para autorizar o recebimento do referido ... -
Acórdão nº 2011/0288283-8 de T5 - QUINTA TURMA
... posse irregular de arma de fogo, acessórios e munição de uso ... permitido (art. 12), restrito ou proibido (art. 16), perpetrada entre ...
-
Acórdão nº 2015/0031456-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO. POSSIBILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A segregação cautelar é medida excepcional. O decreto de prisão processual...
... criminosa com a função de fornecer armas, munições e acessórios ... 3. Prisão preventiva que se encontra devidamente fundamentada em ... -
Acórdão nº 2014/0161918-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... proíbe a importação de máquinas eletrônicas (assim como suas ... partes, peças e acessórios) programadas para a exploração de ... jogos de azar ...
-
Acórdão nº 2015/0057153-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para a marca e seus acessórios". Nesse contexto, acolher a pretensão recursal – no ...
-
Acórdão nº 2015/0122065-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DJU 19.11.2004) ... 4. Não é insignificante a conduta de furtar uma máquina de serrar e ... acessórios, no valor de R$ 230,00, mediante escalada ...
-
Acórdão nº 2014/0141878-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... 1. "Os juros legais são acessórios do principal, motivo pelo qual, ... embora omisso o pedido inicial ou a sentença condenatória, ...
-
Acórdão nº 2012/0051864-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nos casos de flagrante ilegalidade. ... – A posse de aparelho celular ou acessórios, antes do ... advento da Lei n. 11.466/07, não pode ser caracterizada como falta ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2827, DE 18 DE JULHO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras para Dois Transmissores de Radiodifusão, Com Seus Pertences e Acessorios, Adquiridos pela Radio Globo S/a.