acessorios
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0881/2021 Objeto: Equipamentos/ componentes/acessórios para medição
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0356/2023 Objeto : Equipamentos/pecas/acessórios para navegaç
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0258/2023 Objeto: equipamentos/componentes/acessórios para
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0713/2021 Objeto: Equipamentos/pecas/acessórios p/agricultura/pecuária
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0786/2021 Objeto: E quipamentos/componentes/acessórios para medição.
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0939/2022 Objeto: equipamentos/acessórios para transporte de mercadori
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0475/2023 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios para agricul
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais/acessórios para projeção/ví
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais/acessórios para uso comerci
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0334/2021 Objeto : Equipamentos/componentes/acessórios para medição.
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0337/2023 Objeto : Equipamentos/peças/acessórios para agricul
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0514/2023 Objeto: Equipamentos/componentes/acessórios para c
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0836/2022 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios p/projeção/vídeo
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0155/2023 Objeto: EQUIPAMENTOS/COMPONENTES/ACESSORIOS P/ME
- Acórdão nº 2014/0189398-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... , ampliação ou aprimoramento de instalações acessórias com vistas a viabilizar a execução de serviços ferroviários e de serviços acessórios ou associados ... Parágrafo único. A forma, os prazos, os montantes e a compensação financeira desses investimentos serão livremente negociados ...
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Acórdão nº 2010/0168032-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS - DEFEITOS - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - FUNDAMENTO NÃO ATACADO - SÚMULA 283/STF - SOLIDARIEDADE DA CONCESSIONÁRIA - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1349508/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2011
... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS - DEFEITOS - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - FUNDAMENTO NÃO ATACADO - SÚMULA 283⁄STF - SOLIDARIEDADE DA ... - Acórdão nº 2015/0075418-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0059235-5 de T5 - QUINTA TURMA
... daquele que possuía arma de fogo, acessórios e munição, fosse de uso ...
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Acórdão nº 2015/0072463-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... originária com todos os seus acessórios e garantias ... 5. Portanto, não havendo novação, a migração dos débitos implica manutenção ...
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Acórdão nº 2014/0156453-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO CONCEDIDA EM 1º GRAU. DETERMINAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO FUNDAMENTADA NO HISTÓRICO CONTURBADO DO PACIENTE, QUE OSTENTA A PRÁTICA DE DIVERSAS FALTAS...
... de buraco na cela, posse de acessórios para fuga, réplica de arma de fogo e de ... dois aparelhos celulares com bateria e chip. Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0103082-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ... 2. É atípica a conduta relacionada ao crime de posse de arma de ... fogo, acessórios e munição, seja de uso permitido, restrito, ...
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Acórdão nº 2014/0256454-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUROS E ACESSÓRIOS. PRAZO PRESCRICIONAL ... VINTENÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DECENAL, CONFORME O ART. 205 ...
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Acórdão nº 2010/0192503-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 5. Prevalece nesta Corte a compreensão de atipia da conduta de posse de arma de ... fogo, acessórios e munição, seja de uso permitido, restrito, proibido ou com ...