acidente de trajeto estabilidade
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Acórdão Nº 0021261-70.2019.5.04.0211 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001247-53.2016.5.07.0028), 2017-10-06
... ROSELI MENDES ALENCAREMENTAACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acidente de trajeto, ... ESTABILIDADE E INDENIZAÇÃO ... O autor pretende a reforma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002470-23.2016.5.07.0034), 2017-08-10
... ACIDENTE DE TRABALHO EM TRAJETO/PERCURSO. ESTABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0020338-58.2016.5.04.0111 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-10-2017
... éria de fundo, insurge-se no tocante ao acidente de trajeto e intervalo intrajornada ... A ... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... Alega a reclamante que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001669-28.2015.5.07.0007), 2019-09-23
... PIRES EMENTA RECURSO ORDIN¿RIO - 1 - ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE. ¿NUS DA PROVA. DANOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002011-41.2017.5.02.0314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FGTS. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser ...
... LEI 13.467/2017. ACIDENTE" DE TRABALHO. FGTS. TÍQUETE ... ALIMENTA\xC3"ÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... trajeto, não se vislumbra ofensa aos ... -
Acórdão Nº 0021279-22.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. A equiparação do acidente de ... de trajeto, emissão da CAT, estabilidade provisória, depósitos do FGTS e custas (Id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002362-57.2017.5.07.0034), 2018-10-17
... ACIDENTE DE TRABALHO EM PERCURSO. COMPROVAÇÃO ... demandante, resultante de acidente no trajeto casa-trabalho, resta devida a indenização ... razão pela qual impugna o pleito de estabilidade" acidentária, bem como o reconhecimento da rescis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001760-17.2011.5.06.0192), 15-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei as impõe, assegurando ao trabalhador o direito à manutenção do emprego, em caso de acidente do trabalho, consoante art. 118,...
... ACIDENTE DO TRABALHO. INOCORR Ê NCIA. AUS Ê NCIA DE ... trabalho e sem nenhuma rela ç ã o com o trajeto, n ã o h á falar em estabilidade provis ó ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073055920174058300), 17-05-2022
PJE 0807305-59.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE ACIDENTE EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por EDVALDO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo juízo da 21ª Vara Federal da seção
... b) em 01/11/2011, o requerente sofreu um acidente automobilístico, no percurso para o trabalho, ... e que gerou a sua incapacidade se deu em trajeto para a unidade militar em que servia e que era ... serviço, se oficial ou praça com estabilidade assegurada; e ... II - com remuneração ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000320-25.2017.5.07.0005), 2019-01-25
... , por falta de exame demissional e estabilidade decorrente de acidente de trajeto; indenização ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001318-46.2015.5.07.0010), 2018-09-12
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... Alegação(ões): ... narrados pelo autor versam sobre um acidente ocorrido em março de 2014, quando, no trajeto do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001318-46.2015.5.07.0010), 2018-06-20
... DESVIO DE PERCURSO. AUSÊNCIA DE PROVA. ACIDENTE DE PERCURSO CONFIGURADO. PROVIMENTO. Não ... do valor referente ao restante da estabilidade provisória, bem como honorários advocatícios ... ocorrido em março de 2014, quando, no trajeto do trabalho para casa, o empregado sofreu um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001811-08.2016.5.06.0142), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo nos autos elementos aptos a confirmar que o infortúnio noticiado pela parte autora ocorreu no trajeto entre sua residência e o seu local de trabalho, não pode o acidente ser equiparado a acidente de trabalho. Assim, não está a autora amparada por nenhuma garantia de emprego, não havendo que se falar em direito à estabilidade...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo ... estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000143-56.2017.5.07.0039), 2020-09-01
... MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO COMPROVADO. ESTABILIDADE. LEI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-79.2015.5.06.0013), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 21, IV, DA LEI N.º 8.213/91). INCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Nos termos do art. 21, IV, da Lei n.º 8.213/91, equipara-se a acidente de trabalho aquele ocorridofora do local e horário de trabalho, durante o trajeto da "residência para o local de...
... ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL ... DA INDENIZAÇÃO REFERENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Nos termos do art. 21, IV, da Lei ... -
Acórdão Nº 0020679-85.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
... EMENTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. De acordo com o art. 118 da Lei nº ... decisão quanto aos seguintes tópicos: acidente de trajeto, estabilidade acidentária, despedida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000762-10.2015.5.06.0192), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA INDEVIDA. Considerando que o conjunto probatório contido nos autos não tem o condão de demonstrar que o acidente sofrido pelo autor ocorreu, de fato, no trajeto de casa ao trabalho, não há que se falar em reconhecimento de estabilidade no emprego, e, consequentemente, no direito ao recebimento da indenização...
... ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... sofrido pelo autor ocorreu, de fato, no trajeto de casa ao trabalho, não há que se falar em onhecimento de estabilidade no emprego, e, consequentemente, no direito ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000592-23.2017.5.07.0036), 2018-09-12
... ACIDENTE DE TRABALHO EM PERCURSO. COMPROVAÇÃO ... demandante, resultante de acidente no trajeto trabalho-casa, o qual teve nexo causal com o ... de: "indenização substitutiva à estabilidade acidentária, que compreenderá os salários, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000084-12.2017.5.06.0002), 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA INDEVIDA. Considerando que o conjunto probatório contido nos autos não tem o condão de demonstrar que o acidente sofrido pelo autor ocorreu, de fato, no trajeto de casa ao trabalho, não há que se falar em reconhecimento de estabilidade no emprego, e, consequentemente, no direito ao recebimento da indenização...
... ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... sofrido pelo autor ocorreu, de fato, no trajeto de casa ao trabalho, não há que se falar em onhecimento de estabilidade no emprego, e, consequentemente, no direito ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000345-26.2017.5.07.0009), 2018-11-29
... ; que em 03/12/2015, o reclamante sofrera acidente automobilístico no trajeto entre o trabalho e ... que pleiteia o reconhecimento da estabilidade provisória acidentária pelo período de 12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000849-97.2016.5.07.0031), 2017-10-17
... : FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ASSEGURADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000057-60.2018.5.07.0036), 2018-06-01
... ACIDENTE DE TRABALHO EM TRAJETO/PERCURSO. ESTABILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000337-44.2021.5.06.0233), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O artigo 21, "d", da Lei 8213/91 equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa. Acontece que para que isso ocorra, necessário que esteja pacífica a existência do acidente de trajeto, em si, o que não se constata na espécie. Sendo assim, considerando que ao...
... ACIDENTE DE TRAJETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O artigo ... de trabalho, não se há de falar em estabilidade no emprego. A partir daí, indevida é a ... -
Acórdão Nº 0021866-45.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
... ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. Caso em que as provas ... de indenização a título de estabilidade acidentária, bem como da obrigação de fazer de ...