acidente percurso
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Acórdãos nº 1011143-60.2021.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 23252 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO FRATURA DA CLAVICULA ESQUERDA SENTENÇA DE ...
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Relatório e Voto com número 5103412-60.2018.8.09.0079 da 6ª Câmara Cível, 31-10-2023
... acidente) decorrente de acidente de trabalho (acidente de percurso na saída do ...
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Acórdão nº 0302381-02.2012.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... administrativamente o benefício de auxílio-acidente, porém esse cessou porque ... o segurado deixou, voluntariamente, de ... acidente automobilístico no percurso para o trabalho, ... causando-lhe lesão do plexo branquial que acarretou- ...
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Acórdãos nº 4022839-46.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Comarca: Osasco Voto nº 7366 Acidente do Trabalho – Motorista – Acidente in itinere – Membros ... movimentos que teriam sido causadas por acidente de percurso, no instante em que se dirigia do local de trabalho ...
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Acórdão nº 1.0114.11.006484-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA DA ATUAL HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO - JUROS DE MORA - TERMO...
... 407/415-TJ), a R alega que, em razo do acidente, Demandante foram prestados socorro e atendimento mdico, a qual no sofreu ... -
Acórdãos nº 1022243-24.2021.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 23166 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO FRATURA DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ...
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Acórdãos nº 1005043-68.2021.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 23246 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO FRATURA NA CABEÇA SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1003825-98.2015.8.26.0004 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ACIDENTE DE PERCURSO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. APELAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1011630-51.2022.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 23825 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO LESÕES NOS MEMBROS INFERIORES SENTENÇA DE ...
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Processo nº 0104743-05.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... LEI N.º 8.213/1991. ... O ACIDENTE" SOFRIDO PELO SEGURADO NO PERCURSO DA ... RESIDÊNCIA \xC2" ...
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Acórdão Nº 0007353-06.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-04-2023
... PROCEDÊNCIA CONCEDEU EM FAVOR DA AUTORA O AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCOMPETÊNCIA DA VARA ... (1) : (1.1) ALEGAÇÃO DE ... RECURSO DO ... PERCURSO COMO HIPÓTESE DE ACIDENTE DE TRABALHO – ... DESCABIMENTO – FATO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10006-74.2013.5.18.0005) 29-08-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... ACIDENTE DE TRAJETO. TRANSPORTE NÃO FORNECIDO PELO EMPREGADOR. PERCURSO NÃO RELACIONADO DIRETAMENTE COM AS ATIVIDADES EXERCIDAS. APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0012963-96.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONCEDER ... O BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE ... DECORRENTE DE ACIDENTE DE PERCURSO – MOLÉSTIAS: ... SEQUELA DE TRAUMATISMO EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ...
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Acórdão Nº 0305418-96.2015.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... MILITAR. AUXÍLIO-SAÚDE. ART. 2º DA LEI 12.568/2003. ACIDENTE NO PERCURSO PARA O POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR (IN ITINERE) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006967420194058402), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0800696-74.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMIR DE MENDONCA E CUNHA ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira
... de serviço e retaliações em seu desfavor; e ainda sofreu acidente de moto durante o percurso para sua residência, o que acarretou ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... a) indicação georreferenciada do percurso total, das áreas adjacentes e da faixa de domínio da infraestrutura ... Art. 55. Em caso de conflito ou de acidente, se houver vítima, o responsável pela segurança é obrigado, de ...
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Acórdãos nº 0012626-57.2021.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2022
... DE SEGURADO QUE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO NA MODALIDADE ACIDENTE DE PERCURSO SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1020832-09.2022.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2022
... : LEANDRO SOUZA ROSA VOTO Nº 23831 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO LESÕES NO PÉ DIREITO SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1019892-11.2018.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2022
... É CARLOS PEREIRA DE MELO VOTO Nº 23830 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE PERCURSO LESÕES NO BRAÇO ESQUERDO SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática Nº 0303135-36.2018.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-04-2019
... do Seguro Social - INSS, requerendo a concessão de auxílio-acidente, sob o argumento de que estaria incapacitado parcial e permanentemente ... , em razão de sequelas no pé direito decorrentes de acidente no percurso para o trabalho (pp. 1-16) ... Na decisão ...
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Acórdão nº 1016089-31.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1016089-31.2019.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Lindaura Dias da CostaRecorrido(s):Verde Transportes Ltda e Outros Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:06 de outubro de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO
... COMPRA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS. BALDEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ACIDENTE NO PERCURSO ENTRE RONDONÓPOLIS E CUIABÁ. PERDA DO EMBARQUE PARA A CIDADE ... -
Acórdão nº 1030609-08.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGRESSO – FALTA DE DIALETICIDADE – PRELIMINAR AFASTADA – MÉRITO –ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA PISTA – COMPROVAÇÃO DE VISTORIA POR MEIO DE VIATURA - DEVER DE DILIGÊNCIA CUMPRIDO – FORÇA MAIOR CARACTERIZADA – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento no sentido de que a mera circunstância de consistir o recurso em...
... : [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Seguro] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... demonstrou que no dia do acidente procedeu ao controle de percurso por meio de viatura, vistoriando a rodovia em que o acidente aconteceu, ... -
Acordao Nº 87485 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILISTICO EM PERCURSO PARA O TRABALHO - GRAVES SEQUELAS NEUROLÓGICAS PROVENIENTES DE POLITRAUMATISMO - INCAPACIDADE LABORAL PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1) Tendo o segurado, no percurso para o trabalho, sido atropelado e vindo a sofrer politraumatismo de que lhe resultou déficit neuronial incapacitante para o...
... sequelas motoras que lhe restaram de politraumatismo em razo de acidente automobilstico no percurso para o trabalho, patologia que, o levando a ... -
Acordao Nº 87485 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILISTICO EM PERCURSO PARA O TRABALHO - GRAVES SEQUELAS NEUROLÓGICAS PROVENIENTES DE POLITRAUMATISMO - INCAPACIDADE LABORAL PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1) Tendo o segurado, no percurso para o trabalho, sido atropelado e vindo a sofrer politraumatismo de que lhe resultou déficit neuronial incapacitante para o...
... sequelas motoras que lhe restaram de politraumatismo em razo de acidente automobilstico no percurso para o trabalho, patologia que, o levando a ... -
Acordao Nº 87485 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILISTICO EM PERCURSO PARA O TRABALHO - GRAVES SEQUELAS NEUROLÓGICAS PROVENIENTES DE POLITRAUMATISMO - INCAPACIDADE LABORAL PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1) Tendo o segurado, no percurso para o trabalho, sido atropelado e vindo a sofrer politraumatismo de que lhe resultou déficit neuronial incapacitante para o...
... sequelas motoras que lhe restaram de politraumatismo em razo de acidente automobilstico no percurso para o trabalho, patologia que, o levando a ...