acidentes de transito
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Lei nº 14.594 de 02/06/2023. Institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
... de atualização profissional e campanhas de prevenção de acidentes ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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Celular ao volante, perigo constante: especialistas dão dicas simples que preservam vidas
... O Globo -Embora a velocidade seja uma das principais causas de acidentes de trnsito, fatores como uso de celulares e lcool na direo, alm da ausncia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 638-51.2012.5.24.0056) 02-05-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso dos autos, não há dúvida de que a atividade profissional desempenhada pelo reclamante era de risco, pois o deslocamento em motocicleta para exercer suas atividades como técnico rural expunha o reclamante a maior possibilidade de risco de acidentes de trânsito em comparação com...
... rural expunha o reclamante a maior possibilidade de risco de acidentes de trânsito em comparação com um trabalhador que permanecesse dentro de ... - Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trân- sito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), abre hoje (1), às 8h, a 6a edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Será dado início, na vasta programação do Maio Ama- relo, às 8h, com p...
- Acidentes deixam dois mortos e complicam o trânsito pela manhã
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País registra queda de 23% nas mortes em rodovias federais no feriado do ano-novo
BRASLIA Acidentes de trnsito nas rodovias federais provocaram a morte de 67 pessoas durante ...
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Em 11 anos, sus recebeu r$ 33 bilhões do dpvat
Alm de afetar indenizaes a vtimas de acidentes de trnsito, o fim do seguro obrigatrio DPVAT, determinado pelo presidente ...
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Processo Nº 9899/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Abril de 2008
Contratacao Empresa Espec Implantacao Manut Operacao Sistema Fiscalizacao Monitoramento Eletronico Transito Incluindo Levantamento Tramento Controle Estatisticos Localizados Acidentes Transito
... ção De Sistema De Fiscalização E Monitoramento Eletronico De Transito, Incluindo Levantamento, Tratamento E Controle Estatistico Localizado De ... , Incluindo Levantamento, Tratamento E Controle Estatistico De Acidentes De Transito Em Formas, Quantidades E Especificações Tecnicas ... - Acidentes na Ponte complicam o trânsito
- Acidentes no Rio e em Niterói complicam o trânsito
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Acórdão Nº 0022442-09.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPREGADORA. Hipótese em que a atividade da reclamante se caracteriza como de risco, apta a fazer incidir a teoria da responsabilidade objetiva da empregadora, uma vez que a autora era cobradora de ônibus da empresa, desempenhando sua atividade dentro de coletivos que circulavam em rodovias e estradas, o que a expunha a riscos de acidentes
... circulavam em rodovias e estradas, o que a expunha a riscos de acidentes de trânsito de forma mais acentuada em relação aos demais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077487620184058105), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807748-76.2018.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigues e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE...
... ão (KM 216,0 DA BR 020), e o seu buraco, como local de vários acidentes, bem como não há no Boletim de Acidente de Trânsito - BAT (doc1) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000711720174058303), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em
... DNIT não podem ser responsabilizados objetivamente por todos os acidentes de trânsito causados por animais em rodovias federais, já que a ... - Acidentes no Rio e em Niterói deixaram trânsito complicado nesta manhã
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006429720174058202), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT e a União ao pagamento de indenização por danos materiais e...
... DNIT não podem ser responsabilizados objetivamente por todos os acidentes de trânsito causados por animais em rodovias federais, já que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003291520174058404), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em
... DNIT não podem ser responsabilizados objetivamente por todos os acidentes de trânsito causados por animais em rodovias federais, já que a ... -
Ex-assessor liga ex-mulher de Bolsonaro a fraude com DPVAT
... um esquema de fraude envolvendo o seguro DPVAT, pago a vtimas de acidentes de trnsito ... Ana Cristina, que investigada pelo Ministrio Pblico do ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser ...
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Ex-assessor liga ex-mulher de Bolsonaro a fraude com DPVAT
... um esquema de fraude envolvendo o seguro DPVAT, pago a vtimas de acidentes de trnsito.Ana Cristina, que investigada pelo Ministrio Pblico do Rio ...
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Acórdão nº 2013/0414707-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO CONTINUADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. FUNDAMENTO IDÔNEO. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃ
... 8. O fato de o delito ter causado acidentes na rodovia para viabilizar a ... -
Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967. MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Propor a complementação ou a alteração da sinalização; ... XII - Estabelecer modêlo-padrão para relatório de estatística de acidentes de trânsito; ... XIII - Elaborar de acôrdo com o Ministério da Educação e Cultura, programas para divulgação de noções de trânsito nos ...
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Acórdão Nº 0020078-35.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. QUEDA DE MOTOCICLETA. RESPONSABILDADE OBJETIVA. O fato do autor utilizar a motocicleta para desenvolver suas atividades laborais permite a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva do empregador. O trabalho em questão, por envolver o uso de motocicleta, apresenta elevado risco, sendo classificado como perigoso pelo art. 193, § 4º, da CLT. Portanto, os...
... 193, § 4º, da CLT. Portanto, os acidentes de trânsito constituem fortuito interno da atividade desenvolvida pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002436220174058204), 28-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DOS ENTES PÚBLICOS. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. 1. Apelações interpostas pelo particular, DNIT e União em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os
... DNIT não podem ser responsabilizados objetivamente por todos os acidentes de trânsito causados por animais em rodovias federais, já que a ...