acionista
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Acórdão nº 2014/0037534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a operação de incorporação para a ação de reparação de danos ajuizada pelo ... acionista descontente. Incidência do art. 100, V, "a" e "b", do CPC/1973 ... 4. Recurso especial provido. ...
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Acórdão nº 2014/0009046-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. FALÊNCIA DE EMPRESA ACIONISTA DE EMPRESA BRASILEIRA QUE SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RISCO EVIDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OFENSA A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE. OFENSA A SOBERANIA NACIONAL. PEDIDO INDEFERIDO. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. FALÊNCIA DE EMPRESA ACIONISTA DE EMPRESA ... BRASILEIRA QUE SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... -
Acórdão nº 2012/0005288-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ÓBITO DO ACIONISTA MINORITÁRIO. SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE PARTILHA DE AÇÕES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. FALSIDADE DE DOCUMENTOS. INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo o art. 4º do CPC de 1973, "o interesse do autor pode
... ACIONISTA MINORITÁRIO. SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE PARTILHA DE AÇÕES. ... -
Acórdão nº 2014/0215387-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO DESIGNADO PELA PORTARIA 435/STJ QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ANTE A INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. É inviável a análise
... (art. 884 do CC), sob o fundamento do não-exercício do direito ... de preferência do acionista quando realizada a oferta pública, ... uma vez que demandaria o revolvimento do acervo probatório ... -
Acórdão nº 2016/0065385-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acordo com a escolha do acionista controlador", que "é evidente que a aprovação dos ...
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Acórdão nº 2013/0387042-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. MÚTUO ... CELEBRADO ENTRE EMPRESA E SEU ACIONISTA CONTROLADOR. ... DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS. INCIDÊNCIA DO ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... A preocupação externada ... mostra-se meramente retórica, pois, no caso, por iniciativa de acionista minoritário detentor ... de mais de 5% do capital social, cuja representatividade é qualificada pela lei de regência, ... não apenas provocou a ... -
Acionista majoritário da SAF do Botafogo, John Textor oferece 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto
Agência O Globo -Acionista majoritário da SAF do Botafogo, com 90%, o americano John Textor continua procurando outros times para aumentar a rede de clubes que quer construir. A bola da vez agora é o Porto, de Portugal. Para ter 25% das ações do time...
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Acionista majoritário da SAF do Botafogo, John Textor oferece 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto
Acionista majoritário da SAF do Botafogo , com 90%, o americano John Textor continua procurando outros times para aumentar a rede de clubes que quer construir. A bola da vez agora é o Porto, de Portugal. Para ter 25% das ações do time da capital, Te...
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Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa
Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa
O acionista minoritário não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da empresa que, em abuso de poder, causa prejuízo econômico à companhia. Isso só pode acontecer se o prejuízo atingir diretamente o patrimônio do sócio, situação... -
Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... I - a pessoa jurdica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou scio, na data da operao ou nos 12 (doze) meses anteriores; ... II - o cnjuge, os parentes at o terceiro grau, inclusive os afins, e os ...
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Acionista do Botafogo, John Textor pode ser condecorado cidadão do Rio de Janeiro na terça-feira; entenda
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para terça-feira, dia 26, a votação do projeto que pretende conceder ao americano John Textor, acionista majoritário da SAF do Botafogo, o título de cidadão do estado do Rio de Janeiro. A prop...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... § 1º O nome do fundador, acionista, ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa, poderá figurar na denominação ... § 2º Se a denominação for ...
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Slim pode ser o maior acionista do 'new york times'
Bilionário mexicano ficaria com 17% do jornal, mas não teria como assumir seu controle Da Bloomberg News NOVA YORK E CIDADE DO MÉXICO O bilionário mexicano Carlos Slim, de 74 anos, está prestes a se tornar o maior acionista individual do "New York Ti...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
NOVA YORK — As ações do Twitter fecharam em alta de 27,12% nesta segunda-feira após ter se tornado pública a informação de que o bilionário Elon Musk , fundador da Tesla e da SpaceX e o homem mais rico do mundo, detém uma fatia de 9,2% na rede socia...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
NOVA YORK — As ações do Twitter estão em alta de mais de até 27% nesta segunda-feira após ter se tornado pública a informação de que o bilionário Elon Musk , fundador da Tesla e da SpaceX e o homem mais rico do mundo, detém uma fatia de 9,2% na rede...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
NOVA YORK — As ações do Twitter estão em alta de mais de até 27% nesta segunda-feira após ter se tornado pública a informação de que o bilionário Elon Musk , fundador da Tesla e da SpaceX e o homem mais rico do mundo, detém uma fatia de 9,2% na rede...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
NOVA YORK — As ações do Twitter estão em alta de mais de até 27% nesta segunda-feira após ter se tornado pública a informação de que o bilionário Elon Musk , fundador da Tesla e da SpaceX, detém uma fatia de 9,2% na rede social. Documento registrado...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
NOVA YORK — As ações do Twitter fecharam em alta de 27,12% nesta segunda-feira após ter se tornado pública a informação de que o bilionário Elon Musk , fundador da Tesla e da SpaceX e o homem mais rico do mundo, detém uma fatia de 9,2% na rede socia...
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Crítico da moderação de conteúdo no Twitter, Elon Musk vira maior acionista da plataforma
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Michael Klein, acionista da Casas Bahia, terá de conceder empréstimo ao irmão Saul, decide TJ-SP
A briga entre os irmãos Michael Klein, de 72 anos, e Saul Klein, de 69, teve mais um capítulo na Justiça. No mais recente desdobramento, em 6 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um recurso de Saul que cobrava o cumprimento de...
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Acionista da Cosan e mais 6 morrem em queda de avião em Piracicaba (SP); câmera de condomínio registrou acidente
SÃO PAULO e RIO — O empresário Celso Silveira Mello Filho, de 73 anos, sua esposa e três filhos estão entre as sete vítimas fatais da queda do avião bimotor King Air 360 de prefixo PS-CSM em Piracicaba (SP), nesta terça-feira. Ao todo, sete pessoas m...
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Acionista da Cosan e mais 6 morrem em queda de avião em Piracicaba (SP); câmera de condomínio registrou acidente
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Sicupira, acionista da Americanas, diz ter ficado 'em choque' quando soube de rombo na empresa
O empresário Carlos Alberto Sicupira, sócio da 3G Capital, e um dos acionistas de referência da Americanas, diz ter ficado "em choque" quando recebeu uma ligação para tratar de "inconsistências contábeis" da empresa. Era 5 de janeiro de 2023. Do outr...
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Sicupira, acionista da Americanas, diz ter ficado 'em choque' quando soube de rombo na empresa
O empresário Carlos Alberto Sicupira, sócio da 3G Capital, e um dos acionistas de referência da Americanas, diz ter ficado "em choque" quando recebeu uma ligação para tratar de "inconsistências contábeis" da empresa. Era 5 de janeiro de 2023. Do outr...