ações nominativas
-
Acórdãos nº 0005135-24.2012.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... de prestação de contas acerca da administração de ações nominativas emitidas por instituição bancária Matéria ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... 51% (cinqüenta e um por cento) do capital sejam representados por ações ordinárias nominativas ... § 2º - A portaria que conceder ...
-
Acórdão nº 63923 de Primeira Turma, 27 de Diciembre de 1968
... INTERESSE A ... SEGURANÇA NACIONAL. CONVERSAO DE AÇÕES ... DIREITO COMERCIAL ... SOCIEDADES ANONIMAS ... Publicação ... DJ ...
-
DECRETO Nº 98899, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
... 000,00 (cinco bilhões e oitocentos milhões de cruzados novos) em ações preferenciais nominativas da classe ?B?, de acordo com o estabelecido no ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária - ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás -, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.002218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Septiembre de 2010
... títulos, pois, tecnicamente, não há correção monetária de ações, o que há é o valor a cada pregão de ações representativas de um ... em participação acionária – ações preferenciais nominativas do capital social da Eletrobrás –, depois de acirrado debate ...