Acompanhamento
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Federação correspondente à respectiva competência territorial do procedimento instaurado deverá disponibilizar profissional para acompanhamento e realização de todos os atos relacionados à defesa administrativa do investigado ... #Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019 ... § ...
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Acompanhamento de cumprimento de decisão 0000685-46.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Interessado: MURILO GOMES DA SILVA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão. (De...
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Acompanhamento de cumprimento de decisão 0000685-46.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Interessado: MURILO GOMES DA SILVA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão. (De...
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Acompanhamento de cumprimento de decisão 0004975-41.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Assunto: TJMA - CGJMA - Recebimento - Informações - Resol...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... os aspectos contábeis, de legalidade, efetividade e economicidade de cada projeto, cabendo à instituição apoiada zelar pelo acompanhamento em tempo real da execução físico-financeira da situação de cada projeto e respeitar a segregação de funções e responsabilidades entre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... § 2º O acompanhamento e a fiscalização dos projetos beneficiários serão realizados pelas Superintendências de Desenvolvimento Regional, as quais recorrerão ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... a) Gabinete do Ministro de Estado; ... b) Secretaria-Executiva; ... c) Secretaria de Política Econômica; ... d) Secretaria de Acompanhamento Econômico; ... e) Secretaria de Assuntos Internacionais; ... f) Secretaria do Tesouro Nacional; ... g) Secretaria Extraordinária de Reformas ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... 5º da Lei nº 10.973, de 2004 ... Art. 17. As despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados, relativas ao financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico das ...
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TJ-DFT obriga escola a fornecer acompanhamento para aluno autista
TJ-DFT obriga escola a fornecer acompanhamento para aluno autista
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou que uma instituição de ensino deve fornecer acompanhamento individual com auxílio de um monitor e/ou educador para aluno com nível avançado de autismo. ... - DECRETO Nº 2272, DE 09 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Acompanhamento Gerencial de Gastos e Avaliação Institucional No Ambito da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6415, DE 28 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.
- DEC 0 de 28/01/2015 - DECRETO. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.
- DECRETO Nº 475, DE 13 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre o Acompanhamento e Compatibilização Entre a Realização da Despesa e a Arrecadação da Receita, Assim Como a Correspondente Provisão de Recursos Orçamentarios e Financeiros da União para o Exercicio 1992, e da Outras Providencias.
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Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento
Reinaldo Nagao: Perspectivas do Novo Código Tributário
Não é incomum — seja no meio jurídico ou fora dele — nos depararmos com intensos e longos debates acerca do sistema tributário brasileiro, cuja estrutura é frequentemente criticada pela sua complexidade e por vezes por sua ineficiência e onerosida... -
Oi: Anatel fará acompanhamento especial da situação financeira para garantir serviços da operadora
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica da agência reguladora. O objetivo é gara...
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Oi: Anatel fará acompanhamento especial da situação financeira para garantir serviços da operadora
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica da agência reguladora. O objetivo é gara...
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Acompanhamento
Olha que bonitinho. Os autores de “Novo Mundo”, Thereza Falcão e Alessandro Marson, já escreveram para Isabelle Drummond. Mas ela ainda era criança e eles trabalhavam como roteiristas do “Sítio do Picapau Amarelo”. Agora, ela viverá a protagonista da...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , coordenação, fiscalização e assistência técnica às atividades geológicas de superfície e subsuperfície e outros correlatos; acompanhamento geológico de poços; pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretações geológicas, visando à exploração de jazidas de petróleo e gás natural, ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... Art. 33. Fica instituído Grupo de Acompanhamento ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... Acompanhamento e Monitoramento das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, com as atribuições de implementar, monitorar e avaliar a execução e o ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... ARTIGO 3 ... O Sistema de Planejamento e de Oramento Federal compreende as atividades de elaborao, acompanhamento e avaliao de planos, programas e oramentos, e de realizao de estudos e pesquisas scio-econmicas ... ARTIGO 4 ... Integram o Sistema de ...
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Acórdão nº 2013/0414520-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFIRMA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NÃO ESSENCIAL ... CONSTANTE ... ACOMPANHAMENTO ... ADMINISTRATIVO-PROCESSUAL. ... IRRELEVÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO DE ...
- DECRETO Nº 587, DE 30 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre o Acompanhamento e Compatibilização Entre a Realização da Despesa e a Arrecadação da Receita, Assim Como a Correspondente Previsão de Recursos Orçamentarios e Financeiros da União para o Exercicio de 1992, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92976, DE 22 DE JULHO DE 1986. Dispoe Sobre o Acompanhamento da Execução das Normas que Regulam Contribuições Destinadas Ao Fundo de Liquidez da Previdencia Social.