acordão 22715
- Acordão nº 3225 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Mayo de 2010
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Acordão nº 33614 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Mayo de 2010
... 6. 26. 0107) -jps 2 ... ~t# EstadodeSãoPatilo a~ SÃo pP' alegações da recorrente, e conforme estabelecido na Res. TSE 22715/08, em seu ad. 34, §~ 1° e 2°, dc ad. 27, § 4°, a prestação de contas apresentada com defeitos na mídia ou divergência no n° de contmle, ...
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Acórdão nº 13285 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 8 de Septiembre de 2016
... Acórdão publicado em Sessão ... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 22715 ...
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Acórdão Nº 0003396-26.2015.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-11-2016
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Autoria. Prova. Existência. Desclassificação. Uso. Impossibilidade. Depoimento de policiais. Validade.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão a prática do crime de tráfico de drogas havido, a impossibilidade de absolvição ou mesmo a pretendida desclassificação, especialmente diante das circunstâncias do caso concreto.- É
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Acórdãos nº 2143432-19.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2018
... nº 2143432-19.2018.8.26.0000 - Campinas - Voto nº 22715 - LPF Registro: 2018.0000815244 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...
- Acordão nº 661 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Noviembre de 2011
- Acórdão nº 1301-004.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2019
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Acordão nº 32454 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2009
... - SAQUES EFETUADOS NA CONTA BANCARIA ESPECIFICA - PAGAM['NTO EM ESPECIE DIRETO A EORNECEDORLS - AFRONTA AO ARTIGO 10, ?4? DA RES TSF N? 22715/?8 - IRREGULARiDADE QUE COMPROMETE ~UBSTANCIALMENTE, AS () CONTAS - RECURSO DESPROVIDO ... TrataSse de recurso contra a r senten?a de fis 71/72 que ...
- Acordão nº 32633 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
- Acordão nº 33225 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2009
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Acordão nº 32623 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2009
... DESAPROVA??O - FALTA DE OPORTUNIDADE PARA REGULARIZA??O - OFENSA AO ART ... 37 DA RESOLU??O TSE N9 22715/2008 ... PR!ELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - SENTEN?A ANtJLP~DA ... Recurso contra a r. senten?a de fis. 132 que desaprovou a presta?&o ...
- Acórdão nº 71519 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2013
- Acordão nº 4019 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011
- Acordão nº 223976571 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 2401-007.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
- Decisão Monocrática nº 060010370 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 74995 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Mayo de 2015
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Decisão da Presidência nº 22715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2016
... 1435622-4/01 (doc. 4), com pedido de antecipação de tutela, objetivando rescindir capítulo do acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná na Apelação n. 1.147.221-2, que, em reexame necessário, alterou a ...
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Acórdãos nº 1024065-38.2015.8.26.0577 de 4ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000782638 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ...
- Decisão Monocrática nº 223846 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
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Acórdão nº 4181952 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2013
Recurso especial. Prestação de contas de campanha. 1. A falta de documentação de dois veículos, entre os onze utilizados na campanha eleitoral, justifica a aprovação das contas com ressalvas, mormente quando tais veículos foram previamente cadastrados perante o cartório eleitoral e os gastos a eles referentes constaram da prestação de contas. 2. Segundo a jurisprudência deste Tribunal, as contas...
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Acórdãos nº 0021586-84.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000129397 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
- Acordão nº 32506 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2009
- Acórdão Nº 0101215-20.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-11-2020
- Acordão nº 5840 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Noviembre de 2011