acórdão demissão
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Acórdão nº 2009/0150757-7 de T4 - QUARTA TURMA
... (SAMU), vinculou de forma indevida a imagem da agravada, bem como ... sua demissão" do serviço público, à referida fraude. Infirmar, pois, as ... conclusões do acórdão objurgado para afastar a\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1130-88.2010.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO - CARACTERIZAÇÃO A instância a quo consignou que nenhuma das testemunhas trazidas a juízo pelo Reclamado declarou ter presenciado o ato denunciado. O v. acórdão destacou que a acusação do Reclamado amparou-se na observação de outra empregada, que teria visto o Reclamante -em atitude suspeita-, guardando chocolates em seu armário, por meio do...
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/ab ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO - CARACTERIZAÇÃO A instância a quo consignou que nenhuma das testemunhas trazidas a juízo pelo Reclamado declarou ter presenciado o ato ... -
Acórdão nº 2011/0079773-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR : CARLA FABRÍCIA RABELO PERON E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DEMISSÃO. IBAMA. ... ALEGAÇÃO APENAS DE MÁCULAS FORMAIS. CIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0240200-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REPRESENTAÇÃO ... SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DEMISSÃO. JUSTA CAUSA. ... POSSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO ...
- Acórdão nº 2010/0027393-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2012/0258644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE E OUTRO(S) ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... EX-POLICIAL ... DEMISSÃO. ... ADMINISTRATIVO. SUPOSTO ATO DE ANULAÇÃO DA ... DEMISSÃO PELO GOVERNADOR DO ESTADO. ATO NÃO ...
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Acórdão nº EDcl no MS 14827 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. DEMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DENEGOU A SEGURANÇA. PETIÇÃO ELETRÔNICA RECEBIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL APÓS O ENCERRAMENTO DO ...
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Acórdão nº RMS 33869 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que denegou a segurança em pleito de anulação de ato de demissão, com base em alegados vícios no processo administrativo disciplinar. Reitera o recorrente que teria havido prescrição; que o Conselho Estadual de ...
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Acórdão nº 2012/0063059-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO ... DESENVOLVIMENTO ... INTERES. ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. ... DEMISSÃO". ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXAME DO MOTIVO DO ATO ... ADMINISTRATIVO. ... POSSIBILIDADE. ... PROBATÓRIA ... NECESS\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0245065-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ... DEMISSÃO. ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... INAUGURAL. ... IRREGULARIDADE. DESNECESSIDADE DE DETALHAMENTO. ...
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Acórdão nº 2005/0109787-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VERIFICAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A PENA APLICADA E A CONDUTA PRATICADA. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2013/0106147-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMISSÃO A ... PEDIDO ANTES DO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO ...
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Acórdão nº MS 15907 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, IX, DA LEI N. 8.112⁄90. FATOS APURADOS EM DECORRÊNCIA DA "OPERAÇÃO CARONTE" DEFLAGRADA PELA ...
- Acórdão nº 2013/0197590-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0035464-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0162699-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBA RECEBIDA POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. GRATIFICAÇÃO POR DEMISSÃO. APLICAÇÃO ... 1. As verbas auferidas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-22.2011.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
EMBARGOS. PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO PERANTE SINDICATO. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO O objetivo da assistência sindical no pedido de demissão decorre da consagração ao princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Retrata o art. 477, §1º, da CLT, norma cogente, que condiciona o pedido de demissão e a quitação do contrato de trabalho firmado pelo empregado cuja relação...
TST - E-ED-RR - 66-22.2011.5.05.0004 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... EMBARGOS. PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO PERANTE SINDICATO. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO O objetivo da assistência sindical no pedido de demissão decorre da ... -
Acórdão nº 2009/0069195-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. CONTROLE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE EXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. PROPORCIONALIDADE DA PENA APLICADA ... 1. Os atos ...
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Acórdão nº 2014/0200911-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. DEMISSÃO. ART. 132, IV E XIII, ... DA LEI 8.112/90. ARGUMENTAÇÃO DO IMPETRANTE: A PENALIDADE FOI-LHE ...
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Acórdão nº 2014/0006328-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ... RECEIO DE DEMISSÃO QUE NÃO SE CONCRETIZOU. PROCESSO ... DISCIPLINAR PARCIALMENTE ANULADO. PERDA DE OBJETO ...
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Acórdão nº 2008/0282497-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como paradigma julgados da Segunda Turma em que se reconheceu que as verbas percebidas em virtude da adesão a programa de incentivo à demissão voluntária não se sujeitam à incidência de imposto de renda ... 2. In casu, não se configurou a diversidade de tratamento jurídico aplicado ...
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Acórdão nº 2013/0058693-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENA DE DEMISSÃO. DESPROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal...
... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENA DE DEMISSÃO. ... DESPROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ... -
Acórdão nº 2003/0222784-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. REGULARIDADE. COMISSÃO PROCESSANTE. COMPOSIÇÃO. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO. PUBLICAÇÃO EM BOLETIM DE SERVIÇO. NOME DOS INDICIADOS. PRÉVIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-273900-53.2009.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DO BESC. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não se constata no acórdão embargado omissão ou quaisquer dos vícios relacionados nos arts. 535 e incisos do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DO BESC. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não se constata no acórdão embargado omissão ou quaisquer dos vícios relacionados nos arts. 535 e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-273900-53.2009.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DO BESC. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não se constata no acórdão embargado omissão ou quaisquer dos vícios relacionados nos arts. 535 e incisos do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DO BESC. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não se constata no acórdão embargado omissão ou quaisquer dos vícios relacionados nos arts. 535 e ...