acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2014/0083937-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2011/0297948-0 de T5 - QUINTA TURMA

... nulidade (art. 93, X, CF). ... 4. Atende ao princípio do livre convencimento motivado sentença que ...
Acórdão nº 2014/0230490-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA ... NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO ...
Acórdão nº 2010/0092576-5 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RAZÕES. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DAS ALEGAÇÕES FINAIS. DEFESA. AUSÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... 1. A reiteração, nas razões da apelação, dos argumentos de fato e de direito deduzidos nas alegações finais não significa ...
Acórdão nº HC 148741 / PR de T6 - SEXTA TURMA

... ABSORÇÃO DO CRIME DE FALSIDADE PELO DELITO DE SONEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO CURSO DO INQUÉRITO E NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. SEQUESTRO DE BENS. LEVANTAMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENÚNCIA ...
Acórdão nº 2008/0273489-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. NULIDADE. VÍCIO JÁ SANADO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ... 1. A declaração de nulidade, no processo penal, conforme ...
Acórdão nº 2013/0343896-4 de T6 - SEXTA TURMA

... corpus lá impetrado versava, tão somente, sobre a nulidade da sentença ... condenatória. O tema referente à nulidade do édito condenatório, conquanto ...
Acórdão nº 2010/0188477-1 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº REsp 622119 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... EVASÃO DE DIVISAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE DESEMBARGADOR RELATOR. ART. 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA PARTICIPAÇÃO DE CADA AGENTE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ...
Acórdão nº 2014/0212398-9 de T5 - QUINTA TURMA

... nulidade (art. 563 do CPP) " (RHC ... 119.815, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em ... 25/02/2014) ...
Acórdão nº 2013/0318597-9 de T6 - SEXTA TURMA

... 282/STF E 356/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 486 DO CPP. TRIBUNAL ... DO JÚRI. NULIDADE" OCORRIDA EM PLENÁRIO. NÃO ALEGAÇÃO ... NA ATA DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVO ... PREJUÍZO. PAS DE NULLIT\xC3" ...
Acórdão nº HC 141370 / ES de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APONTADA NULIDADE NO ATO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA REALIZADA POR EDITAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. Aponta o impetrante a ocorrência de ...
Acórdão nº 2014/0127659-9 de T6 - SEXTA TURMA

... DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. NULIDADE" DO JULGAMENTO DOS ... ACLARATÓRIOS POR FALTA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ... DEFENSOR PARA A SESSÃO. ALEGA\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0000159-4 de T6 - SEXTA TURMA

... entre os depoimentos prestados pelas testemunhas de defesa, não há falar em nulidade" ... pela não observância das exigências contidas no art. 226 do Código de Processo Penal ... 2. Segundo o entendimento \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0318882-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXECUÇÃO PENAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA ... PRÉVIA. FALTA GRAVE. PRESCRIÇÃO. INOVAÇÃO DE TESE. ...
Acórdão nº 2010/0068383-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 40580 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DAS PRECATÓRIAS. INOCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR INDICADO PELA OAB. RÉU QUE POSSUÍA ADVOGADO ...
Acórdão nº 2009/0247248-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. A falta de intimação do defensor dativo sobre a ...
Acórdão nº 2004/0179286-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. Conforme entendimento desta Corte, eventual nulidade ocorrida no julgamento pelo Júri Popular deve, necessariamente, ser objeto de impugnação pela defesa e constar em ata de julgamento, sob pena de ...
Acórdão nº 2014/0255274-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PACIENTE ... : ANTÔNIO SÉRGIO BARATA DA SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A ... REMESSA DA AÇÃO PENAL AO PARQUET ...
Acórdão nº 2010/0154393-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. RITO PREVISTO NA ... LEI N. 10.409/2002. ARGUIÇÃO OPORTUNA. DEMONSTRAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2006/0283861-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIOS. NULIDADE. PROVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INVIABILIDADE. ANÁLISE. MANDAMUS. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21⁄STJ ... 1. A análise ...
Acórdão nº 2014/0118800-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . PROCESSUAL ... PENAL. NULIDADE" POR FALTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ... CONSTITUÍDO DOS ATOS DE INQUÉRITO INSTAURADO PARA ... INVESTIGAR \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0177133-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0085274-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA OITIVA ... DE TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA POR OITIVA DE PERITO. ...