acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2015/0051420-7 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DO ... RECONHECIMENTO ... COMPANHEIRO ... ANALISADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0125351-5 de T6 - SEXTA TURMA

... portanto, inviável sua cognição ... 3. A matéria relativa à nulidade da intimação da sentença absolutória não ...
Acórdão nº 2014/0146759-2 de T6 - SEXTA TURMA

... NORMATIVOS SECUNDÁRIOS. VIA ELEITA INADEQUADA. ... OITIVA DE TESTEMUNHA. VIDEOCONFERÊNCIA. NULIDADE. ... NÃO OCORRÊNCIA. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 4º, ...
Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2009/0048421-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PORTE DE ARMA. CÁRCERE PRIVADO. LAUDOS. JUNTADA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA APRECIAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO ... 1. O devido processo legal é fundamental para o desenvolvimento do justo processo. Como corolários da referida cláusula ...
Acórdão nº 2014/0285111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0153645-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PACIENTE ... : MESSIAS GONÇALVES FILGUEIRA DA COSTA (PRESO) ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . NULIDADE. ... REALIZADA. CERCEAMENTO ... PRECLUSÃO. ROUBO E LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INDEVIDAMENTE ...
Acórdão nº 2015/0033990-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ausência do laudo toxicológico definitivo impõe não simplesmente a ... nulidade dos autos, com a reabertura do prazo para a sua juntada ...
Acórdão nº 2015/0207466-4 de T6 - SEXTA TURMA

... atos posteriores ao indeferimento da realização do referido exame e ... reconhecida a nulidade da denúncia ... 3. Conforme mencionado na decisão impugnada, o pedido deduzido ...
Acórdão nº 2006/0097377-6 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS DEPOIS DE DECORRIDOS MAIS DE OITO ANOS. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRAZO MÁXIMO PARA ARGUIÇÃO DA NULIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E CONCEDIDA, PARA DECLARAR A NULIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ... 1. A intimação pessoal do defensor ...
Acórdão nº 2014/0009214-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DE ILEGITIMIDADE DO PARQUET E DE FALTA DE PRÉVIO ... LANÇAMENTO ... CONSTITUINDO ... TRIBUTÁRIO. ... NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA E DO QUE DELA DERIVAR. ... IDÊNTICAS ALEGAÇÕES JULGADAS EM ANTERIOR RHC NESTA ...
Acórdão nº 2014/0014595-3 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA E DO QUE DELA DERIVAR. ... IDÊNTICAS ALEGAÇÕES JULGADAS EM ANTERIOR RHC NESTA ...
Acórdão nº 2015/0097139-9 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO ... QUESITOS. ... OCORRÊNCIA. ... 1. É obrigatória quesitação referente à tentativa, antes da pergunta ...
Acórdão nº 2015/0115209-4 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0104098-7 de T6 - SEXTA TURMA

... WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ... VIA INADEQUADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO ... DE DEFESA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA DEFESA. PLEITOS ...
Acórdão nº 2009/0186973-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. Não basta que a acusada se refira à dependência no interrogatório para se ...
Acórdão nº 2009/0110334-1 de T6 - SEXTA TURMA

... O segundo – Ação Penal nº 2007.35.00.011437-0 – diz respeito à Lei nº 9.613⁄98. Ultrapassada, pois,a alegada nulidade ... 5. Coação ilegal não caracterizada ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2009/0125797-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07⁄STJ ... 1. A decisão ...
Acórdão nº 2014/0051263-6 de T6 - SEXTA TURMA

... de testemunhas de acusação e defesa não configura nulidade quando a ... inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende ...
Acórdão nº 2011/0147299-1 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE ... DROGAS. NULIDADE POR AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO ... INEXISTÊNCIA. ... QUANTIDADE ... VALORAÇÃO PARA FIXAÇÃO DA PENA-BASE E PARA ...
Acórdão nº 2014/0065139-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2009/0139260-7 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. NULIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL JULGADO POR TURMA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVOCADOS. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. ORDEM ...
Acórdão nº 2014/0031882-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2010/0060801-0 de T6 - SEXTA TURMA

... JULGAMENTO REALIZADO POR CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA, COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. ORDEM DENEGADA ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC ...
Acórdão nº 2014/0214043-5 de T5 - QUINTA TURMA