acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2006/0283862-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HOMICÍDIO. TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA. APRECIAÇÃO. MATÉRIAS. INVIABILIDADE. ANÁLISE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. AUDIÊNCIA. DEFESA. DISPENSA. TESTEMUNHAS. FALTA. DEMONSTRAÇÃO. PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52⁄STJ ... 1 ...
Acórdão nº 2014/0140984-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PERGUNTAS ÀS TESTEMUNHAS. ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... PENAL. NULIDADE RELATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... ANTECEDENTES. ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0225562-0 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. ...
Acórdão nº 2014/0044977-7 de T6 - SEXTA TURMA

... DO ESTATUTO DA OAB. ALEGAÇÃO DE NULIDADE". (I) - ... PRECLUSÃO. ... CONFORMIDADE ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. (II) - ... AUSÊNCIA DE \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0135515-5 de T6 - SEXTA TURMA

... DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM ... FLAGRANTE. PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. ...
Acórdão nº 2012/0099498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2011/0267966-9 de T5 - QUINTA TURMA

... QUE AS PUBLICAÇÕES FOSSEM REALIZADAS EM NOME DE ... DOIS ADVOGADOS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... 1. Consoante pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ...
Acórdão nº 2014/0339657-7 de T5 - QUINTA TURMA

... I - Não analisada, nas instâncias ordinárias, a questão atinente a nulidade" ... do decreto preventivo por ter sido decretado de ofício pelo juiz, não cabe a este ... eg. Tribunal Superior examinar\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0032159-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO PREJUDICADA PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA...

... CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO ... DE ARMA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO ... PREJUDICADA PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2014/0028456-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 50, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. DUPLICIDADE DE LAUDOS PERICIAIS. NULIDADE RELATIVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO DESPROVIDO. I - O laudo pericial é dirigido ao juiz, competindo a este, com espeque no livre convencimento motivado, sopesá-lo, adotando-o ou rejeitando-o a partir

... CORPUS. ART. 50, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. ... DUPLICIDADE DE LAUDOS PERICIAIS. NULIDADE RELATIVA. ... PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO ... DESPROVIDO ...
Acórdão nº HC 233690 / CE de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. HABEAS CORPUS. ARTIGOS 297 E 69 DO CÓDIGO PENAL. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS. NULIDADE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS E POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. TESES NÃO EXAMINADAS ...
Acórdão nº 2014/0300860-7 de T6 - SEXTA TURMA

... nulidade por desrespeito o artigo 514 do Código de ... Processo Penal, em razão da superveniência de sentença condenatória ...
Acórdão nº 2009/0071133-3 de T6 - SEXTA TURMA

... ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PACIENTE. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE OUTRA DENÚNCIA ... 1. Denúncia genérica, sem imputação fática concreta ...
Acórdão nº 2013/0140308-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. ASSOCIAÇÃO ... INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. ... ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NO WRIT . ...
Acórdão nº HC 203360 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... advogado constituído pelo paciente não estava impedido ou impossibilitado de comparecer ao novo interrogatório, não há que se falar em nulidade do processo ... 5. Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
Acórdão nº HC 217363 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... 81 do CPP, afastando-se a declaração de nulidade da ação penal, sob o argumento de incompetência do juízo sentenciante ... 3. A manutenção da prisão cautelar faz remissão, de modo especial, ...
Acórdão nº 2014/0326287-9 de T6 - SEXTA TURMA

... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe ... 19/02/2013) ... 4. Não há cogitar nulidade" do acórdão por ausência de fundamentação ou ... ofensa ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, se o\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0001044-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... NULIDADE ... DAS PROVAS COLHIDAS NA AÇÃO PENAL. EFEITOS NO ... ÂMBITO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE. ...
Acórdão nº HC 137441 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ROUBO MAJORADO. ALEGADA NULIDADE DO FEITO, EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. Buscando dar efetividade ...
Acórdão nº 2014/0167083-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2013/0404262-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DA JUSTIÇA COMUM PARA ANÁLISE DO FEITO. NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2010/0211751-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0208981-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... RECEPTAÇÃO. ... NULIDADE. ... INDEFERIMENTO ... DILIGÊNCIAS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MOTIVADA. PREJUÍZO ...
Acórdão nº HC 230653 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... A propósito: HC 221.200⁄DF, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 19.9.2012 ... – Não há nulidade na sentença condenatória que, apesar de sucinta, examinou todas as teses defensivas, concluindo, de forma fundamentada, pela culpabilidade dos ...
Acórdão nº 2015/0122129-2 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. Segundo a legislação penal em vigor, é imprescindível quando se trata de ... alegação de nulidade de ato processual a demonstração do prejuízo sofrido, ...