acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2013/0015547-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE ... NULIDADE". ART. 426, § 4º, C/C O ART. 564, III, J, AMBOS DO ... CPP. CONSELHO DE SENTENÇA COMPOSTO DE \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0000022-9 de T6 - SEXTA TURMA

... 111.152/RJ em nenhum momento declara a nulidade" das provas ... que sustentaram a acusação, limitando-se, apenas, à anulação da ... ação penal ajuizada\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0130476-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR ... DATIVO. NULIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2007/0269301-9 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INVIABILIDADE DO WRIT PARA DESCONSTITUIR O QUE FOI DECIDIDO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE ...
Acórdão nº 2015/0122065-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ... IMPROPRIEDADE ... QUALIFICADOS. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ... NULIDADE". ... INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. PAS DE ... NULLITÉ SANS GRIEF . PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0366538-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV ... DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. NULIDADE. EXCESSO DE ... LINGUAGEM NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO DO RECURSO EM ...
Acórdão nº 2014/0343575-0 de T5 - QUINTA TURMA

... nulidade ...
Acórdão nº 2014/0106852-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INCISO IV, DA LEI 11.343/2006, E ART. 288, DO CP. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº HC 153795 / CE de T6 - SEXTA TURMA

... PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES PREJUDICADAS PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INVERSÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE ...
Acórdão nº 2015/0123527-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO ... MAJORADO. ... CAUTELAR (QUASE 4 ANOS). NULIDADE DA AÇÃO ... PENAL ORIGINÁRIA DECLARADA PELO TRIBUNAL DE ... ORIGEM. SEGREGAÇÃO MANTIDA. REPETIÇÃO DOS ...
Acórdão nº 2014/0118727-1 de T6 - SEXTA TURMA

... Público indica, desde logo e com clareza, gravame suficiente ao ... reconhecimento da nulidade. Em consonância com o entendimento ... do Supremo, quando se impõe ao réu que promova sustentação oral ...
Acórdão nº 2015/0002787-5 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE. PROVA ... ILÍCITA. CONDENAÇÃO LASTREADA NA SUPOSTA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2014/0184114-1 de T6 - SEXTA TURMA

... DE JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. DEVIDA INTIMAÇÃO ... CAUSÍDICA. ... NULIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... DOSIMETRIA. MERA REITERAÇÃO DE OUTRO HABEAS CORPUS. ...
Acórdão nº 2010/0180893-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO MAJORADO. TESE DE NULIDADE DO FEITO EM RAZÃO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DO INTERROGATÓRIO TEREM SIDO REALIZADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. FUNDAMENTO CONCRETO. DESPROPORCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA....

... NULIDADE DO FEITO EM RAZÃO DA OITIVA ... DAS TESTEMUNHAS E DO INTERROGATÓRIO TEREM SIDO ... REALIZADOS ...
Acórdão nº 2015/0314471-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... superada a alegação de nulidade na ausência de apresentação do ... preso ao Juízo de origem, logo após o flagrante. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0177689-7 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ... FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE ... DO LAUDO DE INSANIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... DESAFORAMENTO. ...
Acórdão nº 2015/0045491-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE. DEFICIENTE INSTRUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. 1. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que o habeas corpus, porquanto vinculado à demonstração de plano de ilegalidade, não se presta a dilaçã

... NULIDADE. ... DEFICIENTE ... INSTRUÇÃO. ... CONHECIMENTO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE. ...
Acórdão nº 2013/0343049-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL. ... IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO ... TENTADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ... INTERROGATÓRIO ... REALIZADO ... VIDEOCONFERÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0010237-1 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE". ... INOCORRÊNCIA. FINALIDADES DISSOCIADAS DA PENA E DA ... SOCIOEDUCATIVA ... CARACTERIZAÇÃO DE BIS IN IDEM. DETRAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0218929-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ART. 316 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 514 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA Nº 330⁄STJ. AÇÃO PENAL INSTRUÍDA POR INQUÉRITO ...
Acórdão nº 2015/0214280-3 de T6 - SEXTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... 1. Esta Corte Superior de Justiça tem decidido que não se constitui ... em nulidade o Relator do acórdão adotar as razões de decidir do ...
Acórdão nº 2013/0315108-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PREJUDICIALIDADE. COMPETÊNCIA RELATIVA. RATIONE LOCI. ... NULIDADE" RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXCESSO DE ... PRAZO. ANÁLISE PREJUDICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0107286-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. ... NULIDADE. ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA ...
Acórdão nº 2014/0329176-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPONTANEAMENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DOS ... DEMAIS ACUSADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE". DEFENSOR DO ... RECORRENTE QUE ESTEVE PRESENTE DURANTE TODO O ATO DE ... INTERROGATÓRIO. POSSIBILIDADE DE \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0162560-0 de T5 - QUINTA TURMA

... nulidade" do julgamento, o qual deve ser mantido, sob a ... ótica da soberania dos veredictos ... 4. A par de a decisão dos\xC2" ...