acordão hernia discal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1057-39.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA E HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR
... HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR LAUDO ... acórdão regional. Desse modo, constata-se que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000759-23.2013.5.06.0193), 20-07-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA.Demonstrado nos autos que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais exercidas no reclamado, faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, bem como aos salários do período estabilitário e consectários. Recurso patronal a que se dá parcial provimento, no ponto.
... ízo "a quo" quanto ao nexo causal entre as doenças do reclamante (hérnia umbilical e hérnia de disco) e as atividades desempenhadas na empresa. O ... do supraespinhoso bilateral, o que evidencia que a hérnia discal pode ter se agravado em decorrência das tarefas desempenhadas no novo ... -
Acórdão nº 1.0024.07.549285-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2009
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA PREVISTA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO ÂNUA - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. Sendo tipicamente de consumo a relação jurídica existente entre as partes, aplica-se à pretensão de ressarcimento de despesas médico-hospitalares cobertas pelo plano de saúde, o
... ção da intervenção cirúrgica, tanto para o tratamento da hérnia discal, quanto para o tratamento da estabilização da coluna. Contudo, o ... -
Acórdãos nº 0006583-22.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000551598 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... -doença Espondilodiscopatia e hérnia discal Laudo pericial dando conta da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000406-20.2017.5.06.0006), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Comprovada inexistência de causalidade ou concausa entre as enfermidades do autor (hérnia discal cervical e umbilical, cisto no ombro e depressão) e o labor desempenhado na reclamada. Ademais, não demonstrada incapacidade laboral por doença ocupacional constatada após a despedida, não há que se...
... ência de causalidade ou concausa entre as enfermidades do autor (hérnia discal cervical e umbilical, cisto no ombro e depressão) e o labor ... -
Acórdão, Processo nº 5371127-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Com efeito, o perito constatou que a requerente é portadora de hérnia de disco com radiculopatia, espondilodiscoartrose de coluna, perda ... RMN coluna cervical 18/11/2020 ... Protrusão discal" indentando face anterior ... Osteófito ... Hipertrofia ... Opini\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000469-54.2016.5.02.0465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR. O Regional manteve o valor arbitrado pela sentença à indenização por danos morais ao fundamento de que o trabalho foi concausa da hérnia discal lombar que acometeu o reclamante;...
... fundamento de que o trabalho foi concausa da hérnia discal lombar que acometeu o ... reclamante; manteve também a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-10.2016.5.06.0017), 19-03-2018
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Mantém-se indelével a sentença impugnada que indeferiu o pedido de anulação da rescisão, além da reintegração e de indenização por danos morais e materiais, porque não restaram configurados os requisitos necessários à responsabilização no pagamento da indenização pleiteada. Isto porque não comprovado o ilícito...
... ção por danos morais, em virtude de acidente do trabalho (hérnia de disco) que causou a redução de sua capacidade laboral. Sustenta que " ... narrado adquiriu doenças laborais, quais sejam, protrusão discal difusa, além de compressões das raízes e dos plexos nervosos em ... -
Acordão nº 20100632771 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Julio de 2010
... órdão de fls. 301/303. Alega, em suma, que adquiriu “hérnia discal degenerativa” por negligência da ré. Que, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
... ório dos autos, consignou que as doenças que acometem o autor (hérnia discal em L5-S1, foraminal esquerda, entre a quinta vértebra lombar e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001217-03.2015.5.06.0312), 28-11-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTAÇÃO: Da estabilidade acidentária e do dano moral. Insurge-se o reclamante contra o não reconhecimento da estabilidade acidentária, sustentando, em síntese, que o fato de não ter gozado benefício previdenciário, durante o contrato de trabalho, nã
... entre as moléstias acometidas (discopatia degenerativa lombar com hérnia discal lombar e tendinite no joelho) e a atividade laboral foi reconhecido ... -
Acórdão, Processo nº 0002064-21.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , apresenta dor e dificuldade a movimentao, portador de hrnia discal, estenose discal e artrose lombar, necessitando ficar afastado de suas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11414-71.2014.5.01.0027)
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA lEI 13.467/2017. 1. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O TRT consignou expressamente que "restou comprovado nos autos a ocorrência do acidente sofrido pelo autor no local de trabalho, e ainda o nexo causal entre...
... , ao fixar o valor em R$ 30.000,00, considerou a gravidade do dano (hérnia discal, ... com necessidade de realização de procedimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-74.2015.5.06.0142), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário, fato este não verificado na hipótese. A reclamante não se desincumbiu do ônus
... EVA 9, limitação da ADM importante e paraestesia local e MMII, Hérnia + L4L5 + L5S1 e lombocialtalgia (CID M54.4), e que, em decorrência dos ... período do acidente descreve dor lombar por doença degenerativa discal (ID: f8d2c7d). Também não foi detectada a adequação temporal, uma vez ... -
Acórdão Nº 0022177-70.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Em face do valor reduzido da prestação mensal, possível a conversão da pensão mensal em pagamento em parcela única, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.
... , referindo que o reclamante apresenta Lombociatalgia - CID M 54.4, Hérnia discal L4-L5 - CID M 51.1 e Protusão discal L5-S1 - CID M 51.3. Sobre o ... -
Acórdãos nº 0001732-38.2010.8.26.0625 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... SÃO PAULO Registro: 2011.0000322923 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... de aposentadoria por invalidez Hérnia discal com compressão radicular ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 875-24.2013.5.20.0004) 12-09-2018
... REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. HERNIA DISCAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000896-05.2015.5.07.0032), 2016-09-08
... entre a doença (Espondilodiscopatia degenerativa, protrusões discal e hérnia discal) e o trabalho, na medida em que restou consignado que a ...
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Decisão monocrática Nº 1403700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Terceira Câmara Cível do ... razão de possuir radiculopatia lombar, hérnia dorsal e lombar, tendinite do ombro direito e ... de supraespinhal, além de abaulamento discal em L4-L5, associado a uma protusao ...
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Acórdão Nº 0021253-30.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa.
... , todas as enfermidades se relacionam com a atividade profissional: hérnia inguinal da parede abdominal na região supra-umbilical; epicondilite ... ; epicondilite lateral; tenossinovite estilóide radial; e protusão discal mediana. Juntou exames de ecografia, atestados médicos, comunicados do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000538-66.2015.5.06.0000), 09-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO INDEVIDA. TUTELA DE URGÊNCIA. Não comprovada, na reclamação trabalhista originária, a presença dos requisitos exigidos pelo art. 300, do CPC/2015, para o consentimento da antecipação dos efeitos da tutela, a determinação liminar de reintegração do reclamante ao emprego implica restrição ao poder diretivo, violando direito líquido e certo da impetrante.
... que a doença indicada pelo reclamante -ESPONDILITE ANQUILOSANTE E HÉRNIA DISCAL CERVICAL, vulgarmente conhecida como hérnia de disco -, não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000573-46.2019.5.08.0124)
I. AGRAVO.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA 443/TST.Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo provido. II. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA 443
... auxílio-doença, em razão de uma hérnia de disco. Nesse contexto, o Tribunal de origem, ... Recorre a reclamada irresignada com o Acórdão que manteve a sentença, que reconheceu a ... discal), sendo que esta doença jamais poderia ser ... -
Decisão monocrática Nº 203579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... Inicialmente, anoto que o v. acórdão proferido ainda não se encontra disponível no ... réu, 'levando em conta diagnóstico de hérnia discal extrusa', afirmando, ainda 'a situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001880-43.2015.5.07.0014), 2018-10-31
... "A existência de hérnica discal lombar não pode ser atribuída a acidente de trabalho como diz o autor na ... ça, pois, como enfaticamente disse o trabalhador na vestibular, a hérnia discal teria decorrido dos acidentes narrados, os quais inexistentes ...
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Requerimento de auxílio doença acidentário
... acórdão recorrido, invocando o art. 436 do CPC, chegou a ... CONCURSO DO TRABALHO, REPRESENTADA POR “HÉRNIA DISCAL EXTRUSA”, AFECÇÃO QUE IMPEDE O ...