acordão hernia discal
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Decisão Monocrática nº 2009/0032478-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ", da Constituição Federal, que atacou acórdão do Eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ... INCAPACIDADE PARA ATIVIDADE CASTRENSE. HÉRNIA DISCAL LOMBAR. SEQÜELA. INVALIDEZ PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0702805-65.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO. DOENÇA QUE NÃO ENCONTRA PREVISÃO EXPRESSA NO DECRETO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA INTEGRAÇÃO, PROTEÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE, ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL...
... Colhe-se dos autos que a impetrante foi diagnosticada com hérnia discal ... A1 - Proc. Nº 0702805-65.2011.8.02.0001 - Acórdão, Rel. e ... -
Acórdãos nº 0036869-17.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000584784 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -acidente Acidente típico Hérnia discal Laudo pericial dando conta ...
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Acórdãos nº 0001308-46.2009.8.26.0264 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000616025 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... -acidente Acidente típico Hérnia discal Laudo pericial dando conta ...
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Acordão nº (RO)0110300-82.2009.5.06.0014 (01103.2009.014.06.00.3) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 7 de Febrero de 2012
Conquanto o desvio de função enseje o dever do empregador de reparar o dano sofrido pelo empregado, na hipótese deste vir a contrair doença profissional em decorrência do desempenho de atribuições estranhas ao seu ofício, necessário se faz o estabelecimento do nexo causal entre a moléstia e a natureza das atribuições que lhe foram impostas, sem o que não há como persistir a responsabilidade...
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Acordao N° 1659355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Embargos declaratórios. Vícios inexistentes. Rejeição. 1. Os embargos de declaração não constituem via apropriada para rediscutir ou esclarecer a matéria julgada e nem para reformar o acórdão quando não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados. 2. O embargante deve demonstrar que o decisum deixou de abordar tema relevante para o deslinde do feito (omissão quanto a um...
... Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA ... Acórdão Nº ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS ... O Apelante alega que “é portador de hérnia discal, cervicobralquialgia, bursite no ombro ... -
Acórdãos nº 0001940-08.2013.8.26.0434 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... SÃO PAULO Registro: 2015.0000952230 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... aposentadoria por invalidez Hérnia discal Extensão das patologias que, ...
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Acórdão nº 2006.01.99.038128-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... de forma definitiva, afirma que a autora apresenta "fibromialgia e hérnia discal, doença crônica mas não incapacitante de forma definitiva para o ...
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Acórdão nº 2006.01.99.038128-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... de forma definitiva, afirma que a autora apresenta "fibromialgia e hérnia discal, doença crônica mas não incapacitante de forma definitiva para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO DE CONCAUSALIDADE ... Foi registrada no acórdão regional a conclusão pericial de concausalidade ... que não tivesse desempenhado a hérnia discal ... [ ... ] O autor declarou que passou ... -
Acórdãos nº 0009414-77.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000511206 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... incipiente e lombo-sacra, hérnia discal, discopatia e protrusão discal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1786-57.2010.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... 'RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. BURSITE. HÉRNIA DISCAL. CONCAUSAL. DANO MORAL E MATERIAL. Não faz jus o obreiro aos danos ... -
Dor na coluna
... · Refere cirurgia de hérnia abdominal em 1988 ... VI. EXAME FÍSICO ... Abaulamento discal L4/L5 tocando face ventral do saco dural ... ário nos parâmetros definidos no acórdão, em consonância com o entendimento ...
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Decisão monocrática Nº 220397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... ício de Valter Lima Nascimento, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... réu, 'levando em conta diagnóstico de hérnia discal extrusa', afirmando, ainda 'a situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001757-49.2017.4.04.7129),07-02-2018
... do sinal dos discos na sequencia T2, representando desidratação discal. Alterações discogênicas degenerativas nos platôs contíguos de L4-L5, ... Em C3-C4 observa-se pequena hérnia discal posterior, de base ampla, centro-lateral à esquerda, projetando-se ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0037946-9 de T6 - SEXTA TURMA
... " do permissivo constitucional, contra acórdão" do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil de S\xC3" ... "ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DISCAL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE ... RECURSO ...
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Acórdãos nº 0027076-28.2011.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000651575 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... Osteoartrose da coluna lombar, hérnia discal e tendinopatia do ombro direito ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... é entre discopatia (degeneração discal, discartrose) e a hérnia do núcleo pulposo ... A ... 71.00.030435-2 (liminar, sentença e acórdão regional), pendentes de decisão final, devem ser ...
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Acórdãos nº 0021903-68.2011.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000551039 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... ÃO Auxílio-acidente Bursite e hérnia discal Laudo pericial dando conta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1057-39.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA E HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR
... HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR LAUDO ... acórdão regional. Desse modo, constata-se que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000759-23.2013.5.06.0193), 20-07-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA.Demonstrado nos autos que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais exercidas no reclamado, faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, bem como aos salários do período estabilitário e consectários. Recurso patronal a que se dá parcial provimento, no ponto.
... ízo "a quo" quanto ao nexo causal entre as doenças do reclamante (hérnia umbilical e hérnia de disco) e as atividades desempenhadas na empresa. O ... do supraespinhoso bilateral, o que evidencia que a hérnia discal pode ter se agravado em decorrência das tarefas desempenhadas no novo ... -
Acórdão nº 1.0024.07.549285-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2009
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA PREVISTA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO ÂNUA - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. Sendo tipicamente de consumo a relação jurídica existente entre as partes, aplica-se à pretensão de ressarcimento de despesas médico-hospitalares cobertas pelo plano de saúde, o
... ção da intervenção cirúrgica, tanto para o tratamento da hérnia discal, quanto para o tratamento da estabilização da coluna. Contudo, o ... -
Acórdãos nº 0006583-22.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... SÃO PAULO Registro: 2013.0000551598 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... -doença Espondilodiscopatia e hérnia discal Laudo pericial dando conta da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000406-20.2017.5.06.0006), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Comprovada inexistência de causalidade ou concausa entre as enfermidades do autor (hérnia discal cervical e umbilical, cisto no ombro e depressão) e o labor desempenhado na reclamada. Ademais, não demonstrada incapacidade laboral por doença ocupacional constatada após a despedida, não há que se...
... ência de causalidade ou concausa entre as enfermidades do autor (hérnia discal cervical e umbilical, cisto no ombro e depressão) e o labor ... -
Acórdão, Processo nº 5371127-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Com efeito, o perito constatou que a requerente é portadora de hérnia de disco com radiculopatia, espondilodiscoartrose de coluna, perda ... RMN coluna cervical 18/11/2020 ... Protrusão discal" indentando face anterior ... Osteófito ... Hipertrofia ... Opini\xC3" ...