acordão hernia discal
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Acórdão Nº 0020209-75.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. São devidos honorários assistenciais apenas quando atendidos, concomitantemente, os requisitos expressos na Súmula 219, I, do TST. A ausência de credencial sindical inviabiliza o deferimento.
... o reconhecimento do caráter ocupacional da doença do autor (hérnia discal) para fins indenizatórios, foi proferido o acórdão n ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000626-39.2019.5.07.0032), 2020-12-15
... ência do recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que constituirá ... sua função laboral, vale ressaltar que hérnia de disco se ocasiona por movimentos repetitivos ... é portador da moléstia Hérnia Discal. Todavia, para que a enfermidade se caracterize ...
- Acórdão Nº 5048276-65.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
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Acórdão nº 0963258-71.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... MEMBROS SUPERIORES. APELANTE COM ... PATOLOGIA HÉRNIA DISCAL, MOTIVO PELO ... QUAL NECESSITA REALIZAR O EXAME ... PLEITEADO PARA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 74200-70.2005.5.17.0012) 22-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RÉ. Embargos rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO AUTOR. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO. Embargos declaratórios acolhidos para sanar omissão no julgado, sem necessidade de conferir efeito...
... ório dos autos, consignou que a doença que acomete o autor (hérnia discal lombar), ainda que não tenha como única origem o desempenho das ... -
Acórdão Nº 0023038-27.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... CONVENCIONAL. DIAGNÓSTICO DE HÉRNIA DISCAL COM ... PARESTESIA DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. DIFICULDADE ...
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Processo nº 0041420-65.2009.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... do quadro de hérnia ... discal ...
- Acórdão Nº 0312640-20.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdãos nº 0017991-40.2012.8.26.0625 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... SÃO PAULO Registro: 2016.0000793486 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... ACÓRDÃO Acidente do trabalho Hérnia discal cervical e lombar Laudo ...
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Processo nº 0005006-23.2015.8.19.0045 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... hérnia discal lombar -, bem como ao ...
- Processo nº 0025522-31.2013.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001698-25.2014.5.06.0142), 23-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO NCPC E NA SÚMULA Nº 297, DO TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração não providos.
... áter degenerativo, apresentando características de desidratação discal em L3-L4, L4-L5 e L5-S1. Apresenta ainda protrusão discal L5-S1 com ... hérnia discal cervical ao nível de C4-C5), a incapacidade parcial para o ... -
Acórdão nº 0161972-49.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Octubre de 2013
... cervical, discopatia de cervical, abaulamentos discais, hérnia discai C6-C7, Hérnia discal; Síndrome do Túnel do Carpo de grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-40.2015.5.06.0141), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM FACE DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO DO SEU DIREITO DE MANTER A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. Cabia à ré provar que comunicou o reclamante do seu direito de se manter como beneficiário do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura...
... que se encontrava em tratamento médico, decorrente de hérnia discal na coluna cervical. Irretocável, pois, o acórdão regional que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000170-50.2014.5.06.0143), 31-08-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. Emergindo das provas dos autos que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constituíram causa ou concausa para o surgimento de sua doença, resta configurado ato ilícito praticado pela reclamada que enseja o dever de indenizar. Recurso patronal a que se nega provimento, no ponto.
... Ressalta que doenças degenerativas de coluna, hérnia lombares e articulações de membros inferiores são causas excludentes de ... de que ficaram configurados o dano (protrusões discais e hérnia discal cervical ao nível de C4-C5), a incapacidade parcial para o trabalho ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0206467-42.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0206467-42.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ANGELA REGINA DE SOUZA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. CONSULTA MÉDICA. NEUROCIRURGIA E REALIZAÇÃO DE EVENTUAL PROCEDIMENTO CIRURGICO NECESSÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO MRJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066012-25.2022.8.19.0000 (Cível), 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DECISÃO QUE DEFERE A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINA A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. FÁRMACO QUE NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA LISTA DO RENAME. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO DE PROVER O FORNECIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. TEMA 793. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNICIAL,...
... Acórdão submetido à sistemática do art. 1.036 do ... BURNOUT e HERNIA DISCAL LOMBAR e necessita ... dos medicamentos ... -
Decisão Monocrática Nº 0600218-22.2014.8.24.0235 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... e diretamente, os fundamentos do acórdão recorrido, suficientes à manutenção do ... rotador, síndrome do tuneis do carpo e hérnia discal lombar - fls. 259) ... Ocorre ...
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Acórdãos nº 0054629-53.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... SÃO PAULO Registro: 2018.0000330983 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... crônica esquerda por hérnia" discal em L5- S1 Concessão de Aux\xC3" ...
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Acordão nº 0038400-54.2007.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA LABORAL. HÉRNIA DISCAL LOMBAR. A responsabilidade do empregador por danos morais decorrentes de acidente do trabalho é subjetiva, decorrendo de seu ato ilícito, conforme se verifica da segunda parte do inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição da República. Comprovada a doença laboral...
... espaços, protusões discais posteriores difusas em L3-L4 e L4-L5, hérnia discal posterior mediana em L5-S1, com variados graus de compressão sobre ... -
Acórdãos nº 0006834-55.2013.8.26.0360 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... SÃO PAULO Registro: 2016.0000856538 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... aguda incapacitante por hérnia discal lombar, provada por perícia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 875-24.2013.5.20.0004)
... O acórdão regional informa também que o reclamante fez uso ... de educação infantil, era portadora de hérnia discal ...
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Acórdão Nº 0300242-56.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
... oficial informado que o autor "tem patologia da coluna lombar, hérnia" discal lombar - CID M51.1\" (Quesito n. 1, Evento 31, LAUDO / 48) e que\xC2" ...
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Acórdão nº 0002629-44.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Mayo de 2014
... suspeita de hérnia discal ... 3 - Não cabe ao Plano de Saúde escolher o melhor tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-34.2014.5.06.0019), 21-01-2019
RECURSO DO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito Médico, a quem o Juízo incumbiu o mister de realizá-la. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, se pode considerar que a enfermidade que acomete o reclamante guarda relação com as atividades...
... hérnia discal cervical ao nível de C4-C5), a incapacidade parcial para o ...