acordão novação
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Acórdão nº AgRg no Ag 1211527 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA NOVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - Não foi demonstrada a violação do art. 535 do CPC. Afigura-se dispensável que a Corte local venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. Além...
... PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA NOVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1 - Não foi demonstrada a violação do art. 535 do CPC ... -
Acórdão nº 2009/0124508-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA NOVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - Não foi demonstrada a violação do art. 535 do CPC. Afigura-se dispensável que a Corte local venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. Além...
... PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA NOVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1 - Não foi demonstrada a violação do art. 535 do CPC ... -
Acórdão nº 2002/0094565-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Contratos bancários. Novação. Possibilidade de revisão. Prejudicialidade ... 1. A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção desta Corte já pacificou que a ...
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Acórdão nº 2006/0060480-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. NOVAÇÃO. EXISTÊNCIA. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0274816-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NOVAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. 1. A conclusão segundo a qual o contrato de confissão de dívida foi utilizado para o mero alongamento da dívida rural consubstanciada na cédula de crédito, em vez da novação, conforme firmado pelas inst
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... COMERCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NOVAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E ... 1. A conclusão segundo a qual o contrato de confissão de dívida foi utilizado para o ... -
Acórdão nº REsp 1114049 / PE de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE CONTRATOS DE MÚTUOS BANCÁRIOS CONSOLIDADOS EM ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DAÇÃO EM PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 286/STJ. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE PERITO. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS A ESCLARECER. INUTILIDADE NA HIPÓTESE. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. AUSÊNCIA
... 5. Constou do acórdão recorrido que não se cuidava, na espécie, de novação mas de simples renegociação de dívida. A revisão deste entendimento demanda interpretação de cláusula contratual e reexame do conjunto ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 163 ... Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais ... ARTIGO 164 ... Os ... , modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à ...
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Acórdão nº 2010/0196294-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 284/STF. A VERIFICAÇÃO SE A REFERIDA ADESÃO CARACTERIZOU ... NOVAÇÃO" NECESSITA DA ANÁLISE INTERPRETATIVA DA LEGISLAÇÃO ... E DECRETO REGULAMENTADOR, AMBOS DO ESTADO DE SÃO \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. NOVAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FIADORES. LEGITIMIDADE. REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se admite o recurso especial, quando não ventilada, na decisão proferida pelo Tribunal de origem, a questão federal suscitada.
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Acórdão nº 2010/0223606-0 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA ... SUBSTITUIÇÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. INVIABILIDADE ... DE SE COGITAR EM NOVAÇÃO OBJETIVA. DIRIGISMO ... CONTRATUAL, PARA MODIFICAÇÃO DO PRÓPRIO CONTEÚDO ...
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Acórdão nº 2006/0282196-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO- SFH. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. NOVAÇÃO. EXCLUSÃO DO FCVS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO PRETORIANO. INOBSERVÂNCIA DOS ...
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Acórdão nº 2014/0328290-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NOVAÇÃO". ... INEXISTÊNCIA. REEXAME DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO ... DOS AUTOS E DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... DAS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0090133-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NOVAÇÃO. VANTAGEM SUBSTANCIAL. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. 1. A Corte de origem enfrentou todas as questões levantadas pela parte, porém em sentido contrário ao pretendido, o que afasta a ofensa ao art. 535 do CPC. 2. A ocorrência de novação, ou a...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. ... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NOVAÇÃO. VANTAGEM SUBSTANCIAL. SÚMULAS ... N. 5 E 7-STJ ... -
Acórdão nº REsp 1190753 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS INFRINGENTES. ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE REFORMA SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE NOVAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 530 DO CPC. 1.- Cabem Embargos Infringentes no caso de Acórdão que, por maioria de votos, julgou extinto o processo declaradamente sem
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Acórdão nº 2016/0135313-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NOVAÇÃO NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem concluiu não estar configurada a novação porque houve apenas prorrogação do vencimento do título de crédito, não ...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NOVAÇÃO NÃO ... CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ... AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0225539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NOVAÇÃO DE CRÉDITOS (ART. 59 DA LEI N. ... 11.101/2005). NÃO OCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0279295-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEFICÁCIA DO TÍTULO EXECUTIVO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAIS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A discussã
... NOVAÇÃO" DA DÍVIDA. ... VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULA ... CONTRATUAIS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0044916-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. IMÓVEL. ARTIGO 837 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. FIANÇA. EXONERAÇÃO. MORATÓRIA E NOVAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ACORDO SOBRE FORMA DE PAGAMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em ...
... SÚMULAS 282 E 356/STF. FIANÇA. EXONERAÇÃO. MORATÓRIA ... E NOVAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ACORDO SOBRE FORMA ... DE PAGAMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0194303-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. ... INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO OU ACRÉSCIMO DE OBRIGAÇÕES. ... EXONERAÇÃO DA FIANÇA. DESCABIMENTO. OFENSA AO ART. 535 ... DEMONSTRADA. ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA. ... DEFERIMENTO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
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Acórdão nº 2015/0081769-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIOR ... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... PARCELAMENTO ... EXECUÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Trata-se, na origem, de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Nacional ...
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Acórdão nº 2012/0087393-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MONITÓRIA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. A reforma do julgado,...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MONITÓRIA. ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO". PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ... SÚMULAS N\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0281503-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe falar em ausência de prestaçã
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1043616 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. NOVAÇÃO INEXISTENTE. CONCLUSÃO FUNDADA NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCONFORMISMO COM A TESE ADOTADA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Observa-se, no caso, que a requerente, inconformada, busca, com a oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e...
... PROCESSUAL CIVIL. NOVAÇÃO INEXISTENTE. CONCLUSÃO FUNDADA NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. INCONFORMISMO COM A TESE ... -
Acórdão nº REsp 866343 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART ...